Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004099-56.2023.8.26.0659" – Página 28 de 32

Eneias De Camargo Nogueira x Caixa Consórcios S.A. Administradora De Consórcios

ID: 294658920

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004099-86.2021.8.26.0704

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ENEIAS DE CAMARGO NOGUEIRA

Polo Passivo:

CAIXA CONSóRCIOS S.A. ADMINISTRADORA DE CONSóRCIOS

Intimação

Advogados:

LARISSA ZAPPE BUZATTI

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ANDRÉ LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA

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Processo 1004099-86.2021.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Consórcio - Eneias de Camargo Nogueira - Caixa Consórcios S.A. Administradora de Consórcios - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROC…

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Processo nº 1004099-76.2025.8.26.0565

ID: 294012626

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 5ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1004099-76.2025.8.26.0565

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ALCIDES ESQAELLA ANNUNCIATA DI NARDI ESQUAELLA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO LEONETTI

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Processo 1004099-76.2025.8.26.0565 - Embargos de Terceiro Cível - Bem de Família - Alcides Esqaella - - Annunciata Di Nardi Esquaella - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que…

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Processo nº 1004099-10.2024.8.26.0081

ID: 324354143

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004099-10.2024.8.26.0081

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO VINICIUS LEMES DA SILVA-ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO GABRIEL SICHIERI SPINA

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Processo 1004099-10.2024.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Marcio Vinicius Lemes da Silva-me - VISTOS. A parte executada deixou de efetuar o pagamento do valor em execução, …

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Banco Bradesco S/A x Alfe Com Empreendimentos Imobiliarios S/C Ltda

ID: 294469977

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 3ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003905-56.2023.8.26.0659

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

ALFE COM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/C LTDA

Intimação

Advogados:

MARCELO SARAIVA

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HERNANI ZANIN JUNIOR

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Processo 1003905-56.2023.8.26.0659 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Banco Bradesco S/A - Alfe Com Empreendimentos Imobiliarios S/c Ltda e outro - Vistos. Fls. 289/297: 1) Indefiro a… Processo 1003905-56.2023.8.26.0659 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Banco Bradesco S/A - Alfe Com Empreendimentos Imobiliarios S/c Ltda e outro - Vistos. Fls. 289/297: 1) Indefiro a pesquisa pelo sistema SNIPER. Deferida centenas de pesquisas neste Juízo desde a liberação de acesso do mencionado sistema, este magistrado verificou que a medida é inócua para satisfação do crédito, e as pesquisas relacionadas no resultado já foram deferidas anteriormente nesses autos. Isso porque o sistema SNIPER mostra resultado de cruzamento de dados e informações para permitir identificar relações do devedor junto a Receita Federal (apenas cadastro de CPF e CNPJ), Tribunal Superior Eleitoral, Controladoria Geral da União (o qual indica apenas sanções administrativas, empresas inidônias e suspensas, sem indicar bens que possam ser expropriados), ANAC, Tribunal Marítimo e CNJ (informações de processos). Ou seja, todas pesquisas já deferidas nesses autos, e de fácil acesso do credor. 2) Indefiro a expedição de ofício às empresas de TAG informada. Isso porque a informação de acesso às praças de pedágio não traria nenhum resultado prático para localização do paradeiro do veículo. 3) Indefiro o pedido de pesquisa CCS-BACEN. Isso porque, das próprias justificativas do credor, o sistema informado apenas evidencia se o devedor movimenta contas bancárias de terceiras pessoas, por instrumento de procuração. Acaso haja essa possibilidade, por certo, e o que se presume, é que a titularidade dessa conta seja de terceiro. Presumir o contrário é justamente divergente de todo ordenamento jurídico em relação às presunções de boa-fé. 4) Quanto ao pedido de pesquisa pelo sistema CENSEC, indefiro o pedido. Isso porque o mencionado pedido de pesquisa é costumeiramente utilizado nas pesquisas de ações de família para obtenção de testamentos ou escrituras de divórcio extrajudicial, não nas ações cíveis. Entendo que outras pesquisas já deferidas nesses autos suprem a pesquisa solicitada. Como por exemplo, se houvesse escritura de compra e venda de imóvel, a informação deveria constar da declaração de imposto de renda do executado, e averiguada na pesquisa INFOJUD. Desse modo, considero inócua a pesquisa pretendida, assim, indefiro o pedido nesses autos. No prazo de 5 dias, nada mais solicitado em termos de expropriação de bens do devedor, aguarde-se no arquivo eventual e útil provocação (art. 921, III, do CPC- Execução Frustrada). A determinação de remessa dos autos para o arquivo provisório não trará nenhum prejuízo ao pedido do exequente, que poderá solicitar o desarquivamento por simples petição. No mais, lembro que a consulta dos autos pode ser realizada a qualquer momento por se tratar de processo digital, além de que eventual desarquivamento só se justifica para fins de efetivo andamento do processo, devidamente especificado. Int. - ADV: HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP), MARCELO SARAIVA (OAB 372198/SP)

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Joaquim Domingos e outros x Camilla Nardelli Ferreira

ID: 293470187

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 2ª Vara Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1004099-60.2022.8.26.0572

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM DOMINGOS REGINA DOMINGOS

Polo Passivo:

CAMILLA NARDELLI FERREIRA

Intimação

Advogados:

JEAN CARLOS CESAR

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GUILHERME CASTRO ALVES CARDOSO

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GIULIANO CINTRA PRADO

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Processo 1004099-60.2022.8.26.0572 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Joaquim Domingos - - Regina Domingos - Camilla Nardelli Ferreira e outros - Vistos. Trata-se …

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Processo nº 1004099-28.2024.8.26.0366

ID: 308424852

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 2ª Vara Classe: ALTERAçãO DE REGIME DE BENS Nº Processo: 1004099-28.2024.8.26.0366

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

C. A. M. C. DE F. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANY FARIA ROSA

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Processo 1004099-28.2024.8.26.0366 - Alteração de Regime de Bens - Regime de Bens Entre os Cônjuges - C.A.M. - - C.F.A. - Vistos. Diante da manifestação Ministerial de fls. 43, prossiga-se o feito.…

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Katia Da Rocha Mendonça e outros x Neuseli De Araújo Sá Pilon

ID: 297157024

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1004099-22.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

KATIA DA ROCHA MENDONçA MICHEL GALAN MACHADO

Polo Passivo:

NEUSELI DE ARAúJO Sá PILON

Intimação

Advogados:

MICHELLY CRISTINA FELIX DA SILVA

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JONATHAN ALISSON DE OLIVEIRA XAVIER

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CYNTHIA GODOY ARRUDA

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ANA MARIA SALVADOR DUARTE BRAGION

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Processo 1004099-22.2025.8.26.0001 (apensado ao processo 1036661-55.2023.8.26.0001) - Embargos à Execução - Pagamento - Katia da Rocha Mendonça - - Michel Galan Machado - Neuseli de Araújo Sá Pilon… Processo 1004099-22.2025.8.26.0001 (apensado ao processo 1036661-55.2023.8.26.0001) - Embargos à Execução - Pagamento - Katia da Rocha Mendonça - - Michel Galan Machado - Neuseli de Araújo Sá Pilon e outro - Vistos em saneador, nos termos do artigo 357 do Código de Processo Civil. Não há irregularidades a sanar e tampouco omissões a suprir. Partes legítimas e bem representadas, de modo que declaro o feito saneado. Como pontos controvertidos, fixo: a) o inadimplemento contratual pela parte embargada; b) a inexigibilidade parcial do débito ou excesso de execução. Como provas a serem produzidas, defiro: a) prova documental complementar; b) expedição de ofício à empresa IAH Franchising Ltda para que remeta cópias dos documentos denominados: b1) F10 - planilha de contratos excluídos do sistema, do período de 1/1/2020 a 3/7/2023, com identificação de quem realizou cada exclusão; b2) F10 - planilha de parcelas excluídas, do período de 1/1/2020 a 3/7/2023, com identificação de quem realizou cada exclusão; b3) relatório de eventual investigação realizada para apuração de eventuais irregularidades praticadas pelos embargados Neuseli de Araújo Sá Pilon e Alexandre Pilon Bragança. Providencie a parte embargada a comprovação da distribuição, no prazo de dez dias, sob pena de preclusão. Após, aguarde-se a resposta por trinta dias, tornando conclusos, oportunamente, para ciência e encerramento da instrução. Cópia da presente decisão devidamente assinada digitalmente servirá como ofício. No mais, homologo a desistência da produção de prova oral (fls. 503 e 504/505), desnecessária para a solução dos pontos controvertidos. Int. - ADV: JONATHAN ALISSON DE OLIVEIRA XAVIER (OAB 286183/SP), JONATHAN ALISSON DE OLIVEIRA XAVIER (OAB 286183/SP), ANA MARIA SALVADOR DUARTE BRAGION (OAB 283658/SP), MICHELLY CRISTINA FELIX DA SILVA (OAB 353702/SP), MICHELLY CRISTINA FELIX DA SILVA (OAB 353702/SP), ANA MARIA SALVADOR DUARTE BRAGION (OAB 283658/SP), CYNTHIA GODOY ARRUDA (OAB 180843/SP), CYNTHIA GODOY ARRUDA (OAB 180843/SP)

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E. F. x R. D. De F.

ID: 293509751

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004099-90.2024.8.26.0022

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

E. F.

Polo Passivo:

R. D. DE F.

Intimação

Advogados:

MAURICIO DEMATTE JUNIOR

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CARLOS EDUARDO ZULZKE DE TELLA

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Processo 1004099-90.2024.8.26.0022 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.F. - R.D.F. - Ante o exposto, confirmando a tutela liminar concedida na ocasião da decisão de fls. 113, julgo…

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Processo nº 1004099-17.2025.8.26.0132

ID: 278879408

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1004099-17.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

D. V. J. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DENIZE DEZUANI FARIA

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ADV: Denize Dezuani Faria (OAB 326479/SP) Processo 1004099-17.2025.8.26.0132 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: D. V. J. da S. - Vistos. 1. Processe-se em segredo de…

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Processo nº 1004099-06.2025.8.26.0362

ID: 277107693

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1004099-06.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

D. L. S. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAURA COSTA GAETA

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ADV: Laura Costa Gaeta (OAB 282149/SP) Processo 1004099-06.2025.8.26.0362 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: D. L. S. M. - Vistos. Anote-se que a parte exequente é b…

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