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"1004301-10.2023.8.26.0408" - Resultados da Busca – Página 28 de 38

Maria Jose Lima Souza x Banco Daycoval S.A.

ID: 307771466

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004301-42.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE LIMA SOUZA

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Intimação

Advogados:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO PENIDO DE AZEREDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004301-42.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Jose Lima Souza - BANCO DAYCOVAL S.A. - Diante do exposto,JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTEo pedido formulado p…

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Jorge Tomaz De Aquino Junior x Cilene Luccas Da Silva e outros

ID: 292948923

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003633-24.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JORGE TOMAZ DE AQUINO JUNIOR

Polo Passivo:

CILENE LUCCAS DA SILVA VINICIUS LUCCAS FONTES

Intimação

Advogados:

WASHINGTON LUIZ FERREIRA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE TOMAZ DE AQUINO JUNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 0003633-24.2025.8.26.0590 (processo principal 1004301-85.2019.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Jorge Tomaz de Aquino Junior - Cilene Luccas da Silva - - Vinicius Lucc…

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Processo nº 1004301-70.2025.8.26.0624

ID: 279663823

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004301-70.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

L. E. V. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NEMESIO FERREIRA DIAS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Nemesio Ferreira Dias Junior (OAB 127921/SP) Processo 1004301-70.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Reqte: L. E. V. dos S. - Fls. 01/05: O requerimento de cumprimento de sentença deverá…

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Processo nº 1004301-62.2025.8.26.0077

ID: 277863382

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004301-62.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

G. H. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS VINICIUS MANTOVAN CANASSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marcos Vinicius Mantovan Canassa (OAB 467870/SP) Processo 1004301-62.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reqte: G. H. G. - Vistos. Nos termos do artigo 321, parágrafo único do Código de …

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Iracema De Souza Britto Tamborin e outros x Logística Simareli Ltda e outros

ID: 326908334

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004301-62.2018.8.26.0318

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

IRACEMA DE SOUZA BRITTO TAMBORIN JOSé ANTONIO DE SOUZA BRITTO MARIA ALICE DE SOUZA BRITTO VALDETE DE SOUZA BRITTO

Polo Passivo:

LOGíSTICA SIMARELI LTDA RENAN SIMARELLI TOKIO MARINE SEGURADORA S/A

Intimação

Advogados:

VINICIUS GOMES ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RONALDO FRIGINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO HASSON SAYEG

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIA LING NEMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELAINE COLOMBINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLOVIS JOSÉ TAMBORIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO VIEIRA DA MATA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004301-62.2018.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Iracema de Souza Britto Tamborin - - Valdete de Souza Britto - - Maria Alice de Souza Britto - - José Antonio…

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Processo nº 1004301-46.2024.8.26.0223

ID: 331346055

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004301-46.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARIA REGINA NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELL VINICYUS SOUZA PINHEIRO

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Processo 1004301-46.2024.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Maria Regina Nascimento - Vistos. DEFIRO o pedido de PENHORA do veículo indicado na pesquisa Renajud de fls…

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Processo nº 1004301-39.2025.8.26.0020

ID: 333853511

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004301-39.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LA CONCEPCION NUNEZ MARTINEZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO GALANTE STEFANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004301-39.2025.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Maria de La Concepcion Nunez Martinez - Vistos. 1. Nos termos do art. 829, § 1 do CPC, cit…

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Cleudenice Maria David

ID: 315339787

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0003358-10.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

CLEUDENICE MARIA DAVID

Intimação de acórdão

Advogados:

SANDRA COSTA PEDRAÇA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003358-10.2023.8.26.0408 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003358-10.2023.8.26.0408 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ourinhos - Apte/Apdo: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Apda/Apte: Cleudenice Maria David - Magistrado(a) José Tadeu Picolo Zanoni - Negaram provimento aos recursos e ao reexame necessário, com observação. V.U. - EMENTA: DIREITO ACIDENTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL CONDIÇÕES AGRESSIVAS SEQUELA NA COLUNA LOMBAR BENEFÍCIO INFORTUNÍSTICO SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA RECURSOS DO INSS, DA AUTORA E REEXAME NECESSÁRIO PRELIMINAR DE NULIDADE PROCESSUAL AFASTAMENTO PERÍCIA MÉDICA: CONSTATAÇÃO DE INCAPACIDADE LABORAL NEXO CAUSAL RECONHECIDO NA MODALIDADE CONCAUSA BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO DEVIDO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS AUXÍLIO-ACIDENTE DEVIDO A PARTIR DO DIA SEGUINTE AO DA CESSAÇÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA APELAÇÕES DO INSS E DA AUTORA IMPROVIDOS REMESSA NECESSÁRIA IMPROVIDA TUTELA ANTECIPADA RATIFICADA. I. CASO EM EXAME. - APELAÇÕES E REEXAME NECESSÁRIO DE SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DE BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO. A RECORRENTE ALEGA TER INCAPACIDADE DE TRABALHO PARA A SUA FUNÇÃO HABITUAL POR CONDIÇÕES ADVERSAS NO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES LABORATIVAS, AFETANDO SUA COLUNA CERVICAL. II. QUESTÕES EM DISCUSSÃO: - [A] RECONHECIMENTO DE NULIDADE POR FUNDAMENTAÇÃO CONTRADITÓRIA NA SENTENÇA; - [B] SE, COM BASE NAS PROVAS DOS AUTOS, A OBREIRA TEM DIREITO AO BENEFÍCIO PLEITEADO. III. RAZÕES DE DECIDIR. - A PRELIMINAR DE NULIDADE POR FUNDAMENTAÇÃO CONTRADITÓRIA NA SENTENÇA FOI REJEITADA, POR SER MERO ERRO MATERIAL SEM PREJUÍZO ALGUM PARA A PARTE. - MÉRITO: O PEDIDO ERA PROCEDENTE, POIS A PERÍCIA MÉDICA DEMONSTROU QUE A PATOLOGIA DA AUTORA SE CONSOLIDOU EM INCAPACIDADE LABORAL PARCIAL E PERMANENTE, COM NEXO CONCAUSAL ENTRE O QUADRO CLÍNICO ATUAL E SUA ATIVIDADE DE LABOR HABITUAL. OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. - ADEQUAÇÃO DA SENTENÇA COM RELAÇÃO À FIXAÇÃO DOS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: ARBITRAMENTO NO MOMENTO DE LIQUIDAÇÃO DO JULGADO, ARTIGO 85 DO ATUAL CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. IV. DISPOSITIVO. - PRELIMINAR REJEITADA E RECURSOS DO INSS E DA AUTORA IMPROVIDOS. - SENTENÇA MANTIDA EM SEDE DO REEXAME NECESSÁRIO, COM OBSERVAÇÕES E RATIFICAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA ANTECIPADA. - Advs: Sandra Costa Pedraça (OAB: 380151/SP) - 1º andar

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Estado De São Paulo x Edilene Marcondes Dos Santos

ID: 307973237

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1004301-53.2024.8.26.0156

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

EDILENE MARCONDES DOS SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

AMANDA CAETANO LOMBARDI NUNES

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FABRICIO PAIVA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004301-53.2024.8.26.0156/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Cruzeiro - Embargante: Estado de São Paulo - Embargada: Edilene Marcondes dos Santos - M…

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Processo nº 1004301-80.2025.8.26.0362

ID: 307756447

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - Vara do Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004301-80.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PAULO ELEONARDO QUIRINO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004301-80.2025.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Paulo Eleonardo Quirino de Souza - Vistos. Recebo a inicial. O momento oportuno…

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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004301-10.2023.8.26.0408" – Página 28 de 38

Maria Jose Lima Souza x Banco Daycoval S.A.

Jorge Tomaz De Aquino Junior x Cilene Luccas Da Silva e outros

Processo nº 1004301-70.2025.8.26.0624

Processo nº 1004301-62.2025.8.26.0077

Iracema De Souza Britto Tamborin e outros x Logística Simareli Ltda e outros

Processo nº 1004301-46.2024.8.26.0223

Processo nº 1004301-39.2025.8.26.0020

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Cleudenice Maria David

Estado De São Paulo x Edilene Marcondes Dos Santos

Processo nº 1004301-80.2025.8.26.0362