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Cicero Ribeiro Da Rochas x Crefisa S/A Crédito, Financiamento E Investimentos

ID: 312346136

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004467-72.2023.8.26.0010

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CICERO RIBEIRO DA ROCHAS

Polo Passivo:

CREFISA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Intimação

Advogados:

MARIA ANTÔNIA NUNES DO NASCIMENTO

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LAZARO JOSÉ GOMES JUNIOR

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IZABELLA EMÍLIA GONÇALVES NUNES

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Processo 1004467-72.2023.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Cicero Ribeiro da Rochas - Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Vistos. O perito nome…

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Sonia Cristina Da Silva Luiz x Monitec - Fabio Rogerio Hippolito Me

ID: 323866954

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 22ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1004467-58.2020.8.26.0566

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SONIA CRISTINA DA SILVA LUIZ

Polo Passivo:

MONITEC - FABIO ROGERIO HIPPOLITO ME

Intimação de acórdão

Advogados:

WILTON SUQUISAQUI

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CHRISTIAN DE SOUZA GOBIS

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004467-58.2020.8.26.0566/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Andrea Longhi Simões Almeida x Walter Douglas Gernert

ID: 306494538

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004979-54.2022.8.26.0286

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANDREA LONGHI SIMõES ALMEIDA

Polo Passivo:

WALTER DOUGLAS GERNERT

Intimação

Advogados:

RODOLFO PIROCCHI

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LUCIANO PIROCCHI

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ANDREA LONGHI SIMÕES ALMEIDA

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Processo 0004979-54.2022.8.26.0286 (processo principal 1002424-28.2014.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Andrea Longhi Simões Almeida - Walter Douglas Gernert - Vistos.… Processo 0004979-54.2022.8.26.0286 (processo principal 1002424-28.2014.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Andrea Longhi Simões Almeida - Walter Douglas Gernert - Vistos. Inicialmente, nos termos da decisão de pág. 117, deverá a parte exequente providenciar a juntada aos autos da despesa postal e informar o endereço completo inclusive CEP para que se proceda a intimação do proprietário do bem acerca da penhora. No mais, a questão relativa "a possibilidade ou não do juiz, observando-se a devida fundamentação, o contraditório e a proporcionalidade da medida, adotar, de modo subsidiário, os meios executivos atípicos, com esteio no art. 139, IV, do CPC", foi afetada pelo Tema de Recursos Repetitivos nº 1137 STJ. A decisão foi proferida em relação ao REsp nº 1955539/SP, no qual se busca a suspensão da carteira nacional de habilitação (CNH), bem como do passaporte e cartões de crédito dos executados (meios atípicos), diante das tentativas frustradas de satisfação da obrigação. Há determinação de suspensão do processamento de todos os feitos e recursos pendentes que versem sobre idêntica questão e que tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPC. Com efeito, recentemente, houve o julgamento da ADI 5.941 pelo Supremo Tribunal Federal, o qual se limitou a declarar a constitucionalidade do dispositivo legal que prevê a possibilidade de apreensão de CNH e passaporte do devedor (art. 139, inciso IV, do CPC) como medidas coercitivas que visam a satisfação da execução. No entanto, faz-se necessário aguardar o julgamento do Recurso Especial nº 1.955.539-SP, que tramita sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1137) pelo STJ, que é o órgão competente para verificar a legislação infraconstitucional e sua aplicabilidade ao caso concreto, observando-se os pressupostos processuais e constitucionais. Assim, por ora, prejudicado o pedido de aplicação das medidas atípicas pretendidas pelo credor, contudo, no caso em tela a execução poderá prosseguir quanto a outras formas de satisfação do crédito. Desta forma, requeira a parte exequente o que de direito em termos de prosseguimento. No silêncio superior a trinta dias, arquivem-se os presentes autos, no aguardo de provocação da parte interessada. Intime-se. - ADV: ANDREA LONGHI SIMÕES ALMEIDA (OAB 123747/SP), LUCIANO PIROCCHI (OAB 105695/SP), RODOLFO PIROCCHI (OAB 410984/SP)

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Processo nº 0001851-21.2025.8.26.0286

ID: 292860726

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001851-21.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ADILSON CALAMANTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADILSON CALAMANTE

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Processo 0001851-21.2025.8.26.0286 (processo principal 1011936-54.2022.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Adilson Calamante - Vistos. Recolha a parte exeq… Processo 0001851-21.2025.8.26.0286 (processo principal 1011936-54.2022.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Adilson Calamante - Vistos. Recolha a parte exequente a taxa postal para intimação do coexecutado Alexandre Souza Lima. Com o recolhimento, na forma do artigo 513, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se o executado Rodrigo Schincariol de Arruda, através de seu advogado, e o Alexandre Souza Lima, através de carta, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, paguem o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do mesmo Diploma Legal sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Servirá a presente como mandado/carta. Ficando os autos paralisados há mais de 30 dias por inércia da parte exequente, deverá a serventia certificar o ocorrido, ficando desde já determinado se aguarde em arquivo provisório provocação das partes ou o decurso do prazo deprescrição intercorrente, nos termos do artigo 921, inciso III, §§ 1º ao 4º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: ADILSON CALAMANTE (OAB 125853/SP)

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Processo nº 1004467-86.2025.8.26.0597

ID: 304148205

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 3ª Vara Cível Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1004467-86.2025.8.26.0597

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BENEDITA AURELIO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FREDERICO DA SILVA SAKATA

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Processo 1004467-86.2025.8.26.0597 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Benedita Aurelio da Silva - 1. Diante da documentação apresentada nos autos (páginas 38), restou demonstra…

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Processo nº 1004467-16.2025.8.26.0297

ID: 309398818

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 1ª Vara Cível Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1004467-16.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A. L. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO EXPEDITO DE BRITTO NETO

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Processo 1004467-16.2025.8.26.0297 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - A.L.G. - Vistos. 1- Defiro à parte autora os benefícios da Gratuidade da Justiça. Entre…

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Processo nº 1004467-05.2025.8.26.0624

ID: 295876690

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004467-05.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LABUCAL COMéRCIO E SERVIçOS LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA SANTOS MOREIRA VACCARI

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Processo 1004467-05.2025.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Labucal Comércio e Serviços Ltda - Me - *.Veja, a cisão de feitos foi determinada uma vez que os contratos de valo…

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Banco Agibank S/A x Henrique Da Silva

ID: 296968939

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 21ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004467-89.2023.8.26.0457

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BANCO AGIBANK S/A

Polo Passivo:

HENRIQUE DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

NICOLAS RAFAEL GLASER DE ALMEIDA

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EDUARDO DI GIGLIO MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004467-89.2023.8.26.0457 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1004467-26.2025.8.26.0229

ID: 294604004

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004467-26.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LUIZA HELENA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

YASMIN PAIVA DE SOUZA

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Processo 1004467-26.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luiza Helena dos Santos - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Por não vislumbrar na espécie,…

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Antônio Ramalho Henrique Pereira - Me x Jucelino Leonida

ID: 333333581

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000177-94.2025.8.26.0322

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANTôNIO RAMALHO HENRIQUE PEREIRA - ME

Polo Passivo:

JUCELINO LEONIDA

Intimação

Advogados:

JUCILENE NOTÁRIO

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CÁSSIO HENRIQUE LOPES MADUREIRA

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Processo 0000177-94.2025.8.26.0322 (processo principal 1004467-09.2023.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Cheque - Antônio Ramalho Henrique Pereira - Me - Jucelino Leonida - Vistos. Tendo em vi…

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