Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004469-86.2024.8.26.0663" – Página 28 de 28

Intimação
Processo 1004469-83.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - José Carlos Bazi - Posto isso, JULGA-SE PARCIALMENTE PROCEDENTE o catálogo de pedidos formulados na petição inicial, para: a) tornar definitiva a tutela de urgência concedida; b) declarar a inexigi… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004469-32.2024.8.26.0196 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Franca - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Marcelo Coelho Lopes - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIR… Ver mais

Processo nº 1004469-79.2025.8.26.0266

ID: 331263178
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004469-79.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - L.B.F. - VISTOS. As demandaspredatóriasconsistem em ações ajuizadas em massa, que possuem como principais características: petições semelhantes, que dispensam audiência de con… Ver mais

Processo nº 1004469-14.2025.8.26.0223

ID: 297164348
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004469-14.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - R.G.S.S. - S.J.S. - Ante o exposto, tornando definitiva a tutela de urgência concedida a fls. 20/21, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar o réu a providenciar a matrícula da parte autora em… Ver mais
Processo 1004469-53.2024.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Daiane Ribeiro Santos - Banco Bradesco S.A. - - Paulista - Serviços de Recebimento e Pagamentos Ltda - Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido deduzido por Daiane Ribeir… Ver mais

Processo nº 1004469-97.2025.8.26.0066

ID: 325182856
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004469-97.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Laura Alves Santana Costa Santos - Vistos. Adoto o relatório da decisão de fls. 43/45. A autora atendeu à determinação judicial e apresentou os documentos solicitados, conforme se verifica às fls. 49/55. Pa… Ver mais

Processo nº 1004469-57.2025.8.26.0047

ID: 291514260
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004469-57.2025.8.26.0047 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Terra de Santa Cruz - Vistos. Nos termos dos artigos 827, 829 e 841, do Código de Processo Civil, cite-se a parte executada para pagamento, no prazo de três dias - MANDADO Não havendo pagament… Ver mais
Processo 1001831-57.2022.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Angélica Felix Martins Fabri - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Decido. Trata-se de Ação Anulatória c/c Indenizatória na qual a… Ver mais

Processo nº 1004469-41.2025.8.26.0408

ID: 330264371
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004469-41.2025.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Lucas Duarte da Silva - Trata-se de ação de Procedimento Comum Cível com pedido liminar ajuizada por Lucas Duarte da Silva em face de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. A inicial veio acompanhada d… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta