Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004539-90.2022.8.26.0302" – Página 28 de 32

Processo nº 1004539-34.2024.8.26.0007

ID: 331681492
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1004539-34.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Banco Santander (Brasil) S/A - Diante da admissão, em 29 de maio de 2025, publicada em 12 de junho de 2025, do Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral, processo-p… Ver mais
Intimação
Processo 1004539-37.2024.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Richard Patrick Pereira - GRUPO CASAS BAHIA S.A. - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para: A) DECLARAR a inexigibilidade do débito impugnado na inicial; B) DETERMINAR que a… Ver mais

Processo nº 1004539-41.2024.8.26.0037

ID: 323269608
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004539-41.2024.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Vera Irene Marcelino da Silva - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 216/224. Estando a parte autora amparada pela gratuidade, nos termos do Provimento CG nº 29/2021 e Comunicado Conjunto nº 951/2023, deverá i… Ver mais
Processo 0001819-36.2024.8.26.0032 (processo principal 1004539-90.2023.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Raphael Paiva Freire - Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Trata-se de Cumprimento de sentença que Raphael Paiva Freire move em face de C… Ver mais

Processo nº 1004539-81.2025.8.26.0271

ID: 313009812
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004539-81.2025.8.26.0271 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Hdi Seguros do Brasil S.a - Cite(m)-se o(s) executado(s) e intime(m)-se, por carta com aviso de recebimento, a pagar a dívida, devidamente atualizada e acrescida de juros moratórios até o efetiv… Ver mais

Processo nº 1004539-41.2024.8.26.0037

ID: 323790151
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004539-41.2024.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Vera Irene Marcelino da Silva - Vista à Defensoria da decisão de fls. 208/209: "Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 216/224. Estando a parte autora amparada pela gratuidade, nos termos do Provimento CG nº 29/… Ver mais
DESPACHO Nº 1004539-84.2024.8.26.0637 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Tupã - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Francisco Carlos de Castilho - Interes… Ver mais

Processo nº 1004539-05.2025.8.26.0361

ID: 303097119
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004539-05.2025.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.M.A.F. - Vistos. Fls. 137/138: Defiro a utilização dos Sistemas InfoJud, PrevJud e RenaJud para tentativa de localização dos endereços da parte requerida. Após, deverá a serventia certificar se já foi tentada a … Ver mais

Processo nº 1004539-54.2024.8.26.0356

ID: 310402397
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004539-54.2024.8.26.0356 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Maria de Lourdes Fabricio - Ante o exposto, indefiro o pedido de fls.65 e JULGO EXTINTA a ação SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 485, IV,do Código de Processo Civil, e determino o cancelamento da distribuiçã… Ver mais

Processo nº 1004539-46.2025.8.26.0606

ID: 278760046
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marcos Vinicius Dias Souza (OAB 479118/SP), Fernanda Gonçalves Petrin (OAB 497600/SP) Processo 1004539-46.2025.8.26.0606 - Usucapião - Reqte: Roberto Pastrolin - Vistos. No prazo de 15 dias, emende o autor à inicial para: a) apresentar memorial descritivo e planta do imóvel, assinados por prof… Ver mais