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Processo nº 1004569-66.2023.8.26.0666

ID: 319485358

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004569-66.2023.8.26.0666

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

A. T. A. T. A. C. T. J. T. Z. T. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REBECA CRISTINA DA COSTA BEZERRA

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Processo 1004569-66.2023.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Retificação de Área de Imóvel - J.T. - - A.T. - - C.T. - - A.T.A. - - Z.T.A. - Vistos. Providenciem, os requerentes, o recolhiment…

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Associação Nóbrega De Educação E Assistência Social x Violeta Arrais Cavalcante Romano

ID: 277021566

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2152470-11.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO NóBREGA DE EDUCAçãO E ASSISTêNCIA SOCIAL

Polo Passivo:

VIOLETA ARRAIS CAVALCANTE ROMANO

Distribuídos

Advogados:

LEONARDO TELÓ ZORZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VIOLETA ARRAIS CAVALCANTE ROMANO

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LUIS AUGUSTO ALVES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PRISCILA BORTOLINI BONTEMPO

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GISELE DE CAMARGO SALES

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 2152470-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Miguel Fructo Soares De Souza e outros x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 335257744

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004569-54.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MIGUEL FRUCTO SOARES DE SOUZA SILVIA LETICIA SOARES DA SILVA

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

MAIKON SIQUEIRA ZANCHETTA

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FABIO RIVELLI

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Processo 1004569-54.2024.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Silvia Leticia Soares da Silva - - Miguel Fructo Soares de Souza - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - C…

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Processo nº 1004569-16.2022.8.26.0597

ID: 304526422

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004569-16.2022.8.26.0597

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SERMED-SAUDE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ENZO YOSIRO TAKAHASHI MIZUMUKAI

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Processo 1004569-16.2022.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - SERMED-SAUDE LTDA - Considerando a revelia, a importar nos efeitos do art. 344 do CPC, bem como os documentos a…

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William De Souza Marcondes Pereira x Filipe Hiroshi Kamoei e outros

ID: 303285700

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005637-83.2019.8.26.0577

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

WILLIAM DE SOUZA MARCONDES PEREIRA

Polo Passivo:

FILIPE HIROSHI KAMOEI HUNTER RESULTS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.

Intimação

Advogados:

WILLIAM DE SOUZA MARCONDES PEREIRA

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MARINA CAPUCCI RODRIGUES

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FILIPE HIROSHI KAMOEI

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Processo 0005637-83.2019.8.26.0577 (processo principal 1004569-23.2015.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - William de Souza Marcondes Pereira - Hunter Results Consultoria Empresa…

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Processo nº 1004569-13.2025.8.26.0176

ID: 294386831

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 2ª Vara Judicial Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004569-13.2025.8.26.0176

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO STOCCO

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Processo 1004569-13.2025.8.26.0176 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Vistos. Comprovada a mora e presentes os requi…

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Jair Siqueira e outros x Clube Sebraseg

ID: 315915102

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000693-87.2024.8.26.0407

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JAIR SIQUEIRA VIVIANE VIEIRA CáCERES CALDEIRA

Polo Passivo:

CLUBE SEBRASEG

Intimação

Advogados:

VIVIANE VIEIRA CÁCERES CALDEIRA

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JOSÉ MIGUEL DA SILVA JÚNIOR

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Processo 0000693-87.2024.8.26.0407 (processo principal 1004569-67.2023.8.26.0407) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Jair Siqueira - - Viviane Vieira Cáceres Caldeira - Clube Sebraseg …

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Processo nº 1004569-08.2021.8.26.0126

ID: 333780378

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1004569-08.2021.8.26.0126

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO GALVãO DE JESUS CECILIA CéLIA PINTO GALVãO DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO DE MACEDO

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ERNESTO APARECIDO DE ALBUQUERQUE

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DERCI ANTONIO DE MACEDO

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Processo 1004569-08.2021.8.26.0126 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antonio Galvão de Jesus - - Cecilia Célia Pinto Galvão de Jesus - Decio Shigueru Tagawa - - Kellermann Lopes da Rocha - …

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Banco Pan S/A x Alexandre Martins De Oliveira

ID: 275929484

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1010195-71.2024.8.26.0362

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S/A

Polo Passivo:

ALEXANDRE MARTINS DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

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JOÃO RICARDO RODRIGUES DA SILVA

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DANIEL APARECIDO FERREIRA DE MELO

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ADV: José Carlos Skrzyszowski Junior (OAB 308730/SP), João Ricardo Rodrigues da Silva (OAB 440106/SP), Daniel Aparecido Ferreira de Melo (OAB 440045/SP) Processo 1010195-71.2024.8.26.0362 - Busca e A…

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Elvira Maria Poli x Banco Mercantil Do Brasil S/A e outros

ID: 322809014

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002629-71.2024.8.26.0362

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ELVIRA MARIA POLI

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A PAGSEGURO INTERNET INSTITUIçãO DE PAGAMENTO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO

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JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

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JULIA RODRIGUES

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002629-71.2024.8.26.0362 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002629-71.2024.8.26.0362 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi-Guaçu - Apelante: Elvira Maria Poli (Justiça Gratuita) - Apelado: Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S/A - Apelado: Banco Mercantil do Brasil S/A - Magistrado(a) M.A. Barbosa de Freitas - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO DA AUTORA - "GOLPE DA FALSA CENTRAL TELEFÔNICA" - AUTORA RECEBEU CONTATO QUE ACREDITAVA PARTIR DO CORRÉU BANCO MERCANTIL - COMUNICAÇÃO INICIADA PELO APLICATIVO WHATSAPP, ATRAVÉS DE NÚMERO NÃO OFICIAL, CONCORDANDO A AUTORA EM REALIZAR CHAMADA DE VÍDEO, OCASIÃO EM QUE CONFESSADAMENTE FORNECEU DADOS PESSOAIS E PERMITIU A CAPTURA DE SELFIE - SUPERVENIÊNCIA DE CONTRATAÇÕES DE DOIS CARTÕES DE CRÉDITO CONSIGNADOS (RMC E RCC) E UM EMPRÉSTIMO, SEGUIDAS DE TRANSFERÊNCIA NA MODALIDADE PIX EM PROVEITO DE TERCEIRA, TITULAR DE CONTA JUNTO AO CORRÉU PAGSEGURO - AUTORA NÃO DEDICOU UMA LINHA SEQUER DE SEU APELO À ATUAÇÃO DO CORRÉU PAGSEGURO NO EVENTO DANOSO - DIANTE DESSA POSTURA E À LUZ DO PRINCÍPIO TANTUM DEVOLUTUM QUANTUM APPELLATUM, AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DO CORRÉU PAGSEGURO COBERTA PELO MANTO DA COISA JULGADA - NEGÓCIOS JURÍDICOS CELEBRADOS JUNTO AO CORRÉU BANCO MERCANTIL SOMENTE SE APERFEIÇOARAM EM RAZÃO DE CONDUTA ACINTOSAMENTE IMPREVIDENTE DA AUTORA - CAUSA EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE OBJETIVA (ART. 14, § 3.º, INCISO II, CDC) - AVENÇAS DEVEM SUBSISTIR, ARCANDO A AUTORA COM AS CONSEQUÊNCIAS DE SUA ATUAÇÃO INCAUTA - DANO MORAL, POR CONSEQUÊNCIA LÓGICA, NÃO CONFIGURADO - SENTENÇA MANTIDA - APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 252, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO - RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA

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