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Processo nº 1004767-41.2025.8.26.0664

ID: 331494099

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004767-41.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ELISABETE ALVES DE TOLEDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO DE MOURA LACERDA ARRUDA BOTELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004767-41.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Elisabete Alves de Toledo - VISTOS. Inviável a designação da audiência conciliatória …

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Processo nº 1004767-89.2025.8.26.0066

ID: 293399044

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004767-89.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ADVANIR CANDIDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE PEREIRA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004767-89.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Advanir Candido - Processo nº 2025/000011 Vistos. 1) Concedo ao(à)(s) autor(a)(es) os benefícios da Justiç…

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Sergio Dalla Nora - Me x Telefonica Brasil S.A.

ID: 275855187

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - Unidade Avançada de Atend. Judic. das M.E. e E.P.P Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004767-45.2025.8.26.0016

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

SERGIO DALLA NORA - ME

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BRUNA LORENA ALKIMIM MAQUINÉ

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

ADV: Loyanna de Andrade Miranda (OAB 111202/MG), Bruna Lorena Alkimim Maquiné (OAB 18973/AM) Processo 1004767-45.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Sergio Dalla Nora - M…

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Banco C6 S/A x Nair Sarah Ferreira Da Silva

ID: 319438266

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004767-36.2023.8.26.0462

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BANCO C6 S/A

Polo Passivo:

NAIR SARAH FERREIRA DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

OTAVIO TRONCO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004767-36.2023.8.26.0462 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Banco C6 S/A x Nair Sarah Ferreira Da Silva

ID: 319438793

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004767-36.2023.8.26.0462

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BANCO C6 S/A

Polo Passivo:

NAIR SARAH FERREIRA DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

OTAVIO TRONCO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004767-36.2023.8.26.0462 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1004767-49.2023.8.26.0587

ID: 327007799

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1004767-49.2023.8.26.0587

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

A. S. DA S. G. DA S. B. M. A. DA S. C. R. DA S. S. L. DA S. U. G. DA S. Y. DE A. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA SANTINA RODELLA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004767-49.2023.8.26.0587 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - R.S. - - M.A.S.C. - - R.S. - - S.L.S. - - G.S.B. - - A.S.S. - - Y.A.S. - - U.G.S. e outros - Vistos. Determino a exp…

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Tecol - Tecnologia Engenharia E Construção Ltda x Evelin Franciane De Melo Gregório

ID: 307580049

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004767-27.2023.8.26.0077

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

TECOL - TECNOLOGIA ENGENHARIA E CONSTRUçãO LTDA

Polo Passivo:

EVELIN FRANCIANE DE MELO GREGóRIO

Intimação

Advogados:

ROBERTA LOPES JUNQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CHRISCILA ANDRESSA BARBERÁ DANELUCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004767-27.2023.8.26.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Tecol - Tecnologia Engenharia e Construção Ltda - Evelin Franciane de Melo Gregório - Vistos. Analiso a impugnaç…

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Processo nº 1004767-78.2025.8.26.0005

ID: 296775613

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004767-78.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

COLéGIO EMILIA MARINHO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO AUGUSTO COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004767-78.2025.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Colégio Emilia Marinho Ltda - Considerando que o aviso de recebimento da citação fora assinado por terceira pessoa…

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Processo nº 1004767-60.2025.8.26.0302

ID: 277653359

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004767-60.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CAMILA TORTORELLO FREIRE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAULO SENA MAYRIQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Saulo Sena Mayriques (OAB 250893/SP) Processo 1004767-60.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Camila Tortorello Freire - Vistos. Fls. 26/27: Trata-se de pedido de reconsideração da…

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I. C. Dos A. x B. D. S. A.

ID: 303516135

Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial de Presidentes - Direito Privado II- Pateo do Colégio, 73 - 3º andar - sala 311 Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1004767-82.2024.8.26.0597

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

I. C. DOS A.

Polo Passivo:

B. D. S. A.

Intimação de acórdão

Advogados:

FERNANDO JOSE GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004767-82.2024.8.26.0597/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004767-82.2024.8.26.0597/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Sertãozinho - Agravante: I. C. dos A. (Justiça Gratuita) - Agravado: B. D. S/A - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - NEGARAM PROVIMENTO ao agravo, na parte conhecida. V.U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS BANCÁRIOS. INTERESSE DE AGIR. NECESSIDADE DE DEMONSTRAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS PARTES, DA COMPROVAÇÃO DE PRÉVIO PEDIDO À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA NÃO ATENDIDO EM PRAZO RAZOÁVEL E DO PAGAMENTO DO CUSTO DO SERVIÇO. DECISÃO EM CONSONÂNCIA COM O TEMA 648 DO E. STJ. PAGAMENTO DA TAXA DE CUSTO DO SERVIÇO. AUSÊNCIA DE QUESTIONAMENTO NO ACÓRDÃO RECORRIDO. DESPROVIMENTO, NA PARTE CONHECIDA.I. CASO EM EXAME1. AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO A RECURSO ESPECIAL, QUE VERSA SOBRE O INTERESSE DE AGIR NA CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS PROPOSTA CONTRA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. APLICAÇÃO DO REGIME DE RECURSOS REPETITIVOS AO CASO CONCRETO.III. RAZÃO DE DECIDIR3. AO JULGAR O TEMA 648, O E. STJ ASSIM DECIDIU: “A PROPOSITURA DE AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS BANCÁRIOS (CÓPIAS E SEGUNDA VIA DE DOCUMENTOS) É CABÍVEL COMO MEDIDA PREPARATÓRIA A FIM DE INSTRUIR A AÇÃO PRINCIPAL, BASTANDO A DEMONSTRAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS PARTES, A COMPROVAÇÃO DE PRÉVIO PEDIDO À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA NÃO ATENDIDO EM PRAZO RAZOÁVEL E O PAGAMENTO DO CUSTO DO SERVIÇO CONFORME PREVISÃO CONTRATUAL E A NORMATIZAÇÃO DA AUTORIDADE MONETÁRIA”.4. ACÓRDÃO EM CONSONÂNCIA COM O ENTENDIMENTO FIRMADO SOB O REGIME DOS RECURSOS REPETITIVOS, AO DECIDIR SOBRE O INTERESSE DE AGIR, ANTE AS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO.5. AGRAVO QUE NÃO TROUXE ELEMENTOS APTOS À REFORMA DA DECISÃO.6. DE RESTO, AUS

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