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Processo nº 1004867-05.2025.8.26.0176

ID: 308740845

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004867-05.2025.8.26.0176

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANDRESSA FERNANDA PEREIRA LISO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANO ALVES MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004867-05.2025.8.26.0176 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requisitos - Andressa Fernanda Pereira Liso - 1- Defiro à requerente a benesse da assistência judiciária gra…

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Processo nº 1004867-05.2025.8.26.0176

ID: 308741189

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004867-05.2025.8.26.0176

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANDRESSA FERNANDA PEREIRA LISO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANO ALVES MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004867-05.2025.8.26.0176 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requisitos - Andressa Fernanda Pereira Liso - 1- Defiro à requerente a benesse da assistência judiciária gra…

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Elena Fernandes Jordão x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 312839812

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004867-83.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ELENA FERNANDES JORDãO

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

RAFAEL MARTINS JORDAO

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004867-83.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Elena Fernandes Jordão - FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - Vistos. HOMOLOGO, por …

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Rosa Cezario Da Cruz x Banco Santander Brasil Sa

ID: 278112649

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004867-28.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ROSA CEZARIO DA CRUZ

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER BRASIL SA

Intimação

Advogados:

DANIEL FERNANDO NARDON

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Bruno Henrique Gonçalves (OAB 131351/SP), DANIEL FERNANDO NARDON (OAB 46277/RS) Processo 1004867-28.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rosa Cezario da Cruz - Reqdo: Banco Santand…

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Rosa Cezario Da Cruz x Banco Santander Brasil Sa

ID: 279701364

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004867-28.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ROSA CEZARIO DA CRUZ

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER BRASIL SA

Intimação

Advogados:

DANIEL FERNANDO NARDON

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Bruno Henrique Gonçalves (OAB 131351/SP), DANIEL FERNANDO NARDON (OAB 46277/RS) Processo 1004867-28.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rosa Cezario da Cruz - Reqdo: Banco Santand…

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Processo nº 1004867-02.2024.8.26.0156

ID: 323078614

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004867-02.2024.8.26.0156

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JBRASIL OTICAS E RELOGIOS LTDA-ME - JOALHERIA BRASIL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA BRANDÃO KHATTAR GALHANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004867-02.2024.8.26.0156 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Jbrasil Oticas e Relogios Ltda-me - Joalheria Brasil - VISTOS. Defiro a penhora do(s) veículo(s) indicado(s) pelo(…

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Processo nº 1004382-81.2024.8.26.0356

ID: 310436061

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004382-81.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. DE L. F. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

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Processo 1004382-81.2024.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.L.F.N. - Ante o exposto, indefiro o pedido de fls. 63 e JULGO EXTINTA a ação SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundame…

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Edicio Mendonca De Sousa x Anddap Associação Nacional De Defesa Dos Direitos Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 322288009

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003897-81.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

EDICIO MENDONCA DE SOUSA

Polo Passivo:

ANDDAP ASSOCIAçãO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação de acórdão

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

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HIGOR FOGASSA COSTALONGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL MARCOS

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003897-81.2024.8.26.0356 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003897-81.2024.8.26.0356 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mirandópolis - Apelante: Edicio Mendonca de Sousa - Apelado: Anddap Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas - Magistrado(a) Rui Porto Dias - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso, com determinação. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR. DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO PROMOVIDOS POR ASSOCIAÇÃO, A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO MENSAL. RELAÇÃO JURÍDICA NÃO DEMONSTRADA. CONTROVÉRSIA RECURSAL RESTRITA AO DANO MORAL E ÀS VERBAS DE SUCUMBÊNCIA. INDENIZAÇÃO FIXADA EM R$4.000,00 QUE NÃO COMPORTA MAJORAÇÃO. VALOR BEM ANALISADO PELO JUÍZO SENTENCIANTE, EM OBSERVÂNCIA AOS CRITÉRIOS DE PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PEDIDO DE ARBITRAMENTO POR EQUIDADE. NÃO ACOLHIMENTO. PERCENTUAL SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO QUE NÃO RESULTA EM VERBA HONORÁRIA IRRISÓRIA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO, COM DETERMINAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniel Marcos (OAB: 356649/SP) - Higor Fogassa Costalongo (OAB: 487834/SP) - Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP) - Sala 702 – 7º andar

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Processo nº 1004867-04.2025.8.26.0047

ID: 300917758

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004867-04.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO HENRIQUE BRANCALHAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIO JOSE PALMA SANCHEZ

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Processo 1004867-04.2025.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Marcio Henrique Brancalhao - Vistos. Desnecessária a designação de audiência…

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Processo nº 0008972-23.2025.8.26.0053

ID: 296726626

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008972-23.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AGNALDO KEIZO HATAYAMA

Intimação

Advogados:

MATHEUS JOSÉ POIANAS

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Processo 0008972-23.2025.8.26.0053 (processo principal 1004867-20.2024.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Gratificações de Atividade - Agnaldo Keizo Hatayama - Vistos. Defiro o desconto em folha …

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