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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004910-92.2023.8.26.0666" – Página 28 de 33

Processo 1004910-55.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Adalberto Lanera Muniz - Eagle Sociedade de Credito Direto S/A e outro - A taxa judiciária tem como fato gerador a prestação de serviços públicos de natureza forense, devida pelas partes ao Estado nas ações de conhecimento… Ver mais
Processo 0000341-03.2025.8.26.0664 (processo principal 1004910-64.2024.8.26.0664) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Luiz Henrique Neves - VISTOS. ACOLHO O CÁLCULO de fls. 56/57, para os efeitos jurídicos. Providencie o(a) autor(a) o peticionamento … Ver mais

Processo nº 1004910-47.2025.8.26.0529

ID: 312998856
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004910-47.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Roberto da Silva Bonani - Vistos. Providencie a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento da complementação das custas iniciais no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado… Ver mais
Intimação
Processo 1004910-19.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Renato Aparecido de Almeida (Estruturas da Lulu) - Ante ao exposto, acolho, em parte, os pedidos iniciais resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil, para o fim de condenar… Ver mais

Processo nº 1004910-92.2025.8.26.0223

ID: 335118834
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004910-92.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jefferson Gonçalves Correa - Vistos, 1. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conv… Ver mais
Processo 1004910-30.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Eder Luis Martins Munhoz - VISTOS. Inviável a designação da audiência conciliatória prevista no artigo 16 da Lei nº 9.099/95, pois ao(s) procurador(es) das Fazendas Públicas não lhes são… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004910-38.2022.8.26.0663/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Votorantim - Embargte: Silvia Regina Veloso de Souza e outro - Em… Ver mais

Processo nº 1004910-58.2025.8.26.0008

ID: 280887168
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jose Ednaldo de Araujo (OAB 230087/SP) Processo 1004910-58.2025.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Sistema Solar - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus regulares efeitos, o acordo celebrado às fls. 179/181 e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROC… Ver mais
Processo 1004910-22.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Fixação - N.A.S.F. - - D.L.S.F. - - D.R.S. - HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes (fls. 48/51), com a concordância do Ministério Público (fl. 54), para que produza seus jurídicos e legais efeitos, julgando EXTI… Ver mais
Processo 1004910-97.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Adriana Aparecida da Costa Badaro - Vistos. Considerando a previsão legal de gratuidade em primeiro grau de jurisdição (art. 54 da Lei n. 9.099/95), eventual pedido de assist… Ver mais
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