Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005066-72.2023.8.26.0604" – Página 28 de 32

Jeremias Alves Da Silva x Banco Inbursa S.A.

ID: 292840857

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005066-51.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JEREMIAS ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO INBURSA S.A.

Intimação

Advogados:

GINO AUGUSTO CORBUCCI

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BERNARDO BUOSI

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Processo 1005066-51.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jeremias Alves da Silva - Banco Inbursa S.a. - Vistos. Ciência do v. Acórdão prolatado nos autos. Int…

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Processo nº 1006154-19.2025.8.26.0009

ID: 311043855

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1006154-19.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. B. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DOMINGOS SANTORO NETO

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Processo 1006154-19.2025.8.26.0009 - Guarda de Família - Fixação - M.B.S. - 1) Recolha-se o mandado de p. 190, independentemente de cumprimento. Segundo a causa de pedir contida na inicial o menor es…

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Processo nº 1005066-39.2025.8.26.0269

ID: 324741529

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005066-39.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MIRNA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVAN LUIZ RODRIGUES

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Processo 1005066-39.2025.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Mirna Fernandes - Por todo o exposto, e pelo mais que dos autos consta, julgo parcia…

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A. V. G. B. C. e outros x A. V. G. B. C. e outros

ID: 331314228

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005066-36.2024.8.26.0152

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

A. V. G. B. C. M. C. DE A. S. O. R. L. V. G. B.

Polo Passivo:

A. V. G. B. C. V. G. B.

Intimação

Advogados:

RENAN ZUNDT GONFIANTINI

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DENIS IMBO ESPINOSA PARRA

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CAMILA RODRIGUES FERREIRA

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Processo 1005066-36.2024.8.26.0152 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.V.G.B.C. - - M.C.A.S.O.R.L. - V.G.B. - V.G.B. - A.V.G.B.C. e outro - Antes de passar ao despacho saneador, …

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Processo nº 1005066-46.2024.8.26.0278

ID: 293128614

Tribunal: TJSP Órgão: 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005066-46.2024.8.26.0278

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FABRICIO NERES SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO SILVA COELHO

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Processo 1005066-46.2024.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Fabricio Neres Santos - 5. Posto isto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos em juízo e assim o faço co…

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Processo nº 1005066-41.2025.8.26.0624

ID: 307643999

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005066-41.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANE ABURESI

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Processo 1005066-41.2025.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Vistos. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução for…

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Processo nº 1005066-49.2025.8.26.0007

ID: 310915650

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005066-49.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

V. D. DE J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IRANILDO PEGADO DA SILVA

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Processo 1005066-49.2025.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.D.J. - Defiro a gratuidade. Trata-se de ação de revisão de alimentos com pedido de tutela antecipada, instruída…

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Processo nº 1005066-04.2025.8.26.0604

ID: 293357787

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005066-04.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

G. T. G. M. C. N. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR MARQUES FERREIRA DE SOUZA

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Processo 1005066-04.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - G.T.G. - - M.C.N.G. - Vistos. Deve a parte regularizar sua representação processual, juntando-se procura… Processo 1005066-04.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - G.T.G. - - M.C.N.G. - Vistos. Deve a parte regularizar sua representação processual, juntando-se procuração. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (ii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria Pública. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, no prazo de 10 dias apresentem-se, sob pena de indeferimento do benefício cumulativamente: a) cópia da carteira de trabalho, em especial das últimas páginas preenchidas e primeira em branco, e holerites (se o caso); b) relatório de relacionamentos financeiros (CCS) emitido pelo site do Banco Central do Brasil (registrato), bem como extrato de todas as contas que nele figurarem; c) cópia da última declaração do imposto de renda e d) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses. Junte-se o mesmo rol documental relativamente ao(s) cônjuge(s), se houver. Alternativamente, no mesmo prazo, deverá recolher as custas e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. Intime-se. - ADV: IGOR MARQUES FERREIRA DE SOUZA (OAB 486129/SP), IGOR MARQUES FERREIRA DE SOUZA (OAB 486129/SP)

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Processo nº 1005066-18.2025.8.26.0664

ID: 291267577

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005066-18.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

M. R. U.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BIANCA BONI MAGOSSE

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Processo 1005066-18.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Domiciliar (Home Care) - M.R.U. - Vistos. Defiro ao autor os benefícios da Assistência Judiciária. Anote-se e tarje-se. Os d…

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Processo nº 1005066-18.2025.8.26.0664

ID: 291267154

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005066-18.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

M. R. U.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BIANCA BONI MAGOSSE

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Processo 1005066-18.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Domiciliar (Home Care) - M.R.U. - Vistos. Defiro ao autor os benefícios da Assistência Judiciária. Anote-se e tarje-se. Os d…

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