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Resultados para "1005074-44.2022.8.26.0229" – Página 28 de 46

Processo nº 1005074-10.2025.8.26.0271

ID: 328548300

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005074-10.2025.8.26.0271

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE DOS SANTOS PIMENTEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR HUGO SOUZA TOSTA

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Processo 1005074-10.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Felipe dos Santos Pimentel - Vistos. Analisando os autos, observo que o instrumento de procuração…

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Processo nº 1005074-68.2024.8.26.0457

ID: 341146283

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005074-68.2024.8.26.0457

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

PAULO MENEZES JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELIO DE CARVALHO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005074-68.2024.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Paulo Menezes Junior - Ano/nº de ordem 2024/002163 Vistos. Diante da concordância do autor, homologo o …

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Processo nº 1005074-23.2025.8.26.0008

ID: 310084149

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005074-23.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ERCILIO NUNES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA MARIANA PELIZARDO CARDOSO

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Processo 1005074-23.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ercilio Nunes - Vistos. A declaração de pobreza estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outro…

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Tatiana Muniz De Araujo Ferreira x Michele Cristine Altevogt Cesar

ID: 319754678

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005074-62.2021.8.26.0590

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

TATIANA MUNIZ DE ARAUJO FERREIRA

Polo Passivo:

MICHELE CRISTINE ALTEVOGT CESAR

Intimação

Advogados:

NILTON ROBERTO DOS SANTOS SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE LUIZ GARCEZ DE SOUZA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1005074-62.2021.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Títulos de Crédito - Tatiana Muniz de Araujo Ferreira - Michele Cristine Altevogt Cesar e outros - Consta dos autos que …

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Processo nº 1005074-46.2017.8.26.0576

ID: 277021311

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005074-46.2017.8.26.0576

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

TARRAF ADMINISTRADORA DE CONSóRCIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGIS HENRIQUE DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON APARECIDO FAVARON FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Regis Henrique de Oliveira (OAB 156751/SP), Edson Aparecido Favaron Filho (OAB 278476/SP) Processo 1005074-46.2017.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Tarraf Administradora de …

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N. B. B. P. P. x C. P.

ID: 325623474

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1005074-95.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

N. B. B. P. P.

Polo Passivo:

C. P.

Intimação

Advogados:

NAYARA STEFANNY FRANCISCO MACHADO

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MÁRIO LUÍS PAES

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LUCIANE MAINARDI DE OLIVEIRA CARNEIRO

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Processo 1005074-95.2022.8.26.0309 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - N.B.B.P.P. - C.P. - Vistos... Diante da declaração juntada à fl. 148, concedo ao executa…

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M. N. Dos S. x C. Da S. Dos S.

ID: 327118192

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013068-95.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

M. N. DOS S.

Polo Passivo:

C. DA S. DOS S.

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS CARVALHO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS CARVALHO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORDANO JORDAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013068-95.2024.8.26.0577 (processo principal 1005074-77.2016.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.N.S. - C.S.S. - Vistos. Nos termos do Artigo 922 do CPC, acolho o acordo ce…

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Processo nº 1005074-57.2025.8.26.0320

ID: 260185175

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005074-57.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO JOSE RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELLEN CRISTINA PEREIRA BARCELOS GOULART

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ellen Cristina Pereira Barcelos Goulart (OAB 310434/SP) Processo 1005074-57.2025.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Gustavo Jose Ribeiro - Vistos. Este Juíz…

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M. N. Dos S. x C. Da S. Dos S.

ID: 330288740

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001482-66.2021.8.26.0577

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

M. N. DOS S.

Polo Passivo:

C. DA S. DOS S.

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS CARVALHO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORDANO JORDAN

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Processo 0001482-66.2021.8.26.0577 (processo principal 1005074-77.2016.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.N.S. - C.S.S. - Vistos. Nos termos do Artigo 922 do CPC, acolho o acordo ce…

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Processo nº 0011138-27.2025.8.26.0506

ID: 308125111

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara da Infância e Juventude e do Idoso Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0011138-27.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

B. C. C. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO CESAR CASTRO CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011138-27.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1005074-81.2025.8.26.0506) (processo principal 1005074-81.2025.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advo… Processo 0011138-27.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1005074-81.2025.8.26.0506) (processo principal 1005074-81.2025.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - B.C.C.C. - Defiro a requisição, à Fazenda Pública Municipal, do pagamento do crédito do patrono da parte autora no valor descrito na planilha de cálculos juntada aos autos, devidamente atualizada, no prazo de 2 meses, nos termos da Lei Municipal nº 13.094/13. Eventuais descontos obrigatórios (previdência, saúde e IR) terão os valores apontados pelo ente público e destacados do crédito na ocasião do efetivo depósito nos autos. Fica o exequente intimado a protocolar incidente de Requisição de Pequeno Valor, SEGUINDO AS SEGUINTES ORIENTAÇÕES: 1. Para RPV Municipal, no caso de mais de um credor, deverá ser feito um peticionamento eletrônico para cada requisição de pagamento por RPV e o peticionamento eletrônico deverá estar acompanhado, obrigatoriamente, de: 1) petição inicial nomeada como "petição"; 2) cópia do cálculo individualizado nomeado como "planilha de cálculos", que deverá ser a mesma destes autos de cumprimento de sentença, sem atualização. 2. Ainda, deverá a parte credora preencher corretamente todos os campos referentes ao valor do crédito exatamente conforme a planilha do cálculo que restou incontroverso, sem atualização, cadastrando-se no campo "valor global" e "data-base" o valor individual de cada crédito e a data-base (data da última atualização dos cálculos). 3. ALERTO que, depois de distribuído o peticionamento eletrônico, somente há possibilidade de correção dos campos de data de nascimento, números de RG/CPF e campos de valores "data-base"; "global requisitado"; "% honorários"; "%multa", conforme Comunicado Conjunto nº 703/2013. Os demais dados NÃO são passíveis de correção dentro do mesmo incidente; se necessária a correção, o incidente será cancelado. 4. Ainda, para requisição de pagamento de crédito do patrono da parte requerente: (i) deverá ser feito peticionamento eletrônico em nome do patrono (e não de seu cliente); (ii) se optar por instaurar o incidente em nome de sociedade de advogados, deverá o credor carrear ao incidente cópia do contrato de honorários, bem como procuração ou substabelecimento em nome da referida sociedade para fins de possibilitar a expedição de guia de levantamento, nos termos legais (art. 15, §3º, Lei 8906/94); (iii) o campo "dados bancários" deve ser preenchido para todas as partes ativas e advogados cadastrados; (iv) o campo "honorários advocatícios sucumbenciais requisitados separadamente em outra requisição" deverá ser assinalado "sim". Cumprida a determinação acima, prossiga-se no incidente processual gerado, permanecendo estes autos aguardando o pagamento do valor lá requisitado. O depósito do valor requisitado deverá ser feito naquele incidente (e não nestes autos), oportunidade em que a entidade devedora deverá apontar eventuais descontos que incidem sobre o valor depositado. Apresentado o incidente, no prazo de 30 dias, ou decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos, lançando-se a movimentação 61615. Int. - ADV: BRUNO CESAR CASTRO CUNHA (OAB 322721/SP)

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