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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005469-10.2025.8.26.0624" – Página 28 de 32

Processo nº 1005469-63.2025.8.26.0477

ID: 294873424
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005469-63.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ederson Izaguirres Parizi - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recurs… Ver mais

Processo nº 1005469-13.2024.8.26.0408

ID: 277033205
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rosineide Venturini (OAB 302881/SP) Processo 1005469-13.2024.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antonio Dalaqua - Em cumprimento a decisão de folha 124, expeça-se ofício ao 1º Tabelionato de Notas e Protestos de Letras e Títulos de Ourinhos solicitando a exclusão do título protestad… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005469-33.2025.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco Votorantim S.a. - Apelado: Jose Genival Ormindo Cariolano… Ver mais
Intimação
Processo 1005469-82.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Katia Maria Ienne Gomes - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito sem a resolução do mérito quanto ao pedido de inexigibilidade do IR incidente sobre os valores recebidos pela parte auto… Ver mais

Processo nº 1003820-10.2025.8.26.0624

ID: 296114794
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003820-10.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Darci Leite dos Santos - Vistos. Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita e a tramitação prioritária (cadastre-se). Pretende o requerente a concessão de tutela de urgência visando a suspensão do pagamen… Ver mais

Processo nº 0001519-10.2025.8.26.0624

ID: 328496327
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001519-10.2025.8.26.0624 (processo principal 1007950-24.2017.8.26.0624) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - N.G.P.A. - Vistos. Defiro ao exequente o beneficio da assistência judiciaria gratuita, ficando nomeada a advogada dativa. Anote-se. Na forma d… Ver mais
Intimação
Processo 1005469-87.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão - Laercio Navasconi - Pelo exposto, julgo o processo, com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, inciso I do Código de Processo Civil, para (a) determinar que a verba denominada Adicional de Qua… Ver mais
Processo 0001268-14.2025.8.26.0358 (processo principal 1005469-37.2022.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Flavio Candido Ferreira - - Nubia de Souza Nascimento Ferreira - Lacerda Jubé Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. O autor pugnou pe… Ver mais
Intimação
Processo 1005469-93.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Raquel Ribeiro - Vistos. De conformidade com o Comunicado nº 146/11 do E. Conselho Superior da Magistratura e com o Provimento nº 07 da E. Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça,… Ver mais
Processo 1005469-93.2025.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - CONJUNTO RESIDENCIAL CANADÁ - Luis Antonio Dallamico - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro Vistos. HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos o acordo apresentado… Ver mais
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