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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005516-10.2022.8.26.0229" – Página 28 de 30

Intimação
Processo 1005516-05.2025.8.26.0132 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.F.M. - - M.R.F.O. - - L.M.F. - Vistos. 1.Processe-se em segredo de justiça nos termos do artigo 189 do CPC. 2. Diante da presunção decorrente da declaração de hipossuficiência apresentada (fl. 39), corroborad… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005516-56.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Claudenice Fernandes Carvalho - Apelado: Sindicato Na… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005516-56.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Claudenice Fernandes Carvalho - Apelado: Sindicato Na… Ver mais

Processo nº 1005516-63.2025.8.26.0048

ID: 314329837
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005516-63.2025.8.26.0048 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Vistos. Não há hipótese legal para processamento deste feito sob segredo de justiça. Retire-se a tarja. O C. Superior Tribunal de Justiça, em 09/08/2023, no julgament… Ver mais

Processo nº 1005516-81.2025.8.26.0624

ID: 323933313
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005516-81.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Família - J.F.O. - - H.F.M. - Vistos, Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Considerando que a criança se encontra sob os cuidados maternos e diante do parecer favorável do Ministério Público, a fim … Ver mais

Processo nº 1005516-29.2018.8.26.0268

ID: 304023533
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005516-29.2018.8.26.0268 - Inventário - Inventário e Partilha - Rafael Dourado Fernandes - Vistos. Chamo o feito à ordem: Trata-se de Ação de Inventário do patrimônio deixado por Valdir Sales Fernandes, falecido em 22/01/2018, conforme certidão de óbito de fl. 9. O requerente, Rafael Dour… Ver mais

Processo nº 1005516-53.2025.8.26.0019

ID: 275845507
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Renato Fioravante do Amaral (OAB 349410/SP) Processo 1005516-53.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cleonice Vicente Duarte - Vistos. 1. Primeiramente, concedo a autora a assistência judiciária gratuita. Anote-se. 2. Indefiro o depósito judicial das parcelas, que deverão continu… Ver mais

Processo nº 1005516-20.2025.8.26.0127

ID: 298221946
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005516-20.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Deise Micaela Rossi Pereira Leite - Trata-se de discussão acerca de divida prescrita, enquadrada no RECURSO ESPECIAL Nº 2.092.190 - SP, que determinou a suspensão dos processos em trâmite que envolva… Ver mais
Processo 1005516-47.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - Ricardo Henrique Correa - - Emanuelle Corbi Philbert Correa - BANCO PAN S/A - Fls. 191/193: embora o Requerente Ricardo tenha apresentado declaração de próprio punho, não foram juntados documentos suficientes … Ver mais

Processo nº 1005516-67.2025.8.26.0079

ID: 294627334
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005516-67.2025.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria Jose Caetano dos Santos - Vistos. Defiro a gratuidade judiciária. Anote-se. Por outro lado, indefiro o pedido de tutela de urgência. Verifica-se pelo relatado que a relação contratual com os supostos descontos indevid… Ver mais
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