"1005569-62.2025.8.26.0624" - Resultados da Busca – Página 28 de 33

Processo nº 1005569-46.2025.8.26.0597

ID: 332516158

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005569-46.2025.8.26.0597

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

A. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA APARECIDA HONÓRIO FERNANDES (OAB/SP 329.575)

Processo 1005569-46.2025.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Bancários - A.B. - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija … Ver mais

Processo nº 1005569-10.2025.8.26.0609

ID: 302725599

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005569-10.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

I. G. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISRAEL DA SILVA FILHO (OAB/SP 379.437)

Processo 1005569-10.2025.8.26.0609 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - I.G.L. - Vistos. Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Indefiro o pedido de tutela antecipada. A exoneração dos alimentos em razão da maioridade civil não é automática, havendo necessidade do contr… Ver mais

Qualicorp Administradora De Benefícios S.A. x Paulo Americo Pugim

ID: 306436161

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004077-05.2023.8.26.0048

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S.A.

Polo Passivo:

PAULO AMERICO PUGIM

Intimação

Advogados:

BENEDITO CARLOS SILVEIRA (OAB/SP 92.860) ALESSANDRO PICCOLO ACAYABA DE TOLEDO (OAB/SP 167.922)

Processo 0004077-05.2023.8.26.0048 (processo principal 1005569-25.2017.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S.A. - Paulo Americo Pugim - Vistos. Esgotadas as diligências junto aos sistemas informatizados à disposição d… Ver mais

Processo nº 1005569-54.2025.8.26.0077

ID: 298234909

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005569-54.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

C. V. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS HENRIQUE FRITOLA GONÇALVES (OAB/SP 466.002)

Processo 1005569-54.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - C.V.F. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. À luz do art. 300 do CPC, entendo, em análise de cognição sumária, estarem evidenciados, no presente momento, os requisitos da prob… Ver mais

Nicholas De Siqueira Melo x Detta L Part Participações, Importação, Exportação, Indústria E Comércio Ltda - Em Recuperação Judicial e outros

ID: 324038657

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1005569-51.2020.8.26.0361

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

NICHOLAS DE SIQUEIRA MELO

Polo Passivo:

DETTA L PART PARTICIPAçõES, IMPORTAçãO, EXPORTAçãO, INDúSTRIA E COMéRCIO LTDA - EM RECUPERAçãO JUDICIAL FACILITY MãO DE OBRA TEMPORáRIA LTDA JAIR VIEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

ADILSON DE PAULA TOLEDO (OAB/SP 354.418) KELLY CAROLINA FREIRE (OAB/SP 411.432) ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA (OAB/SP 152.131) MARCO TOGNOLLO (OAB/SP 253.688) PAULO ROGERIO LACINTRA (OAB/SP 130.727) MARCELO DIAS FREITAS OLIVEIRA (OAB/SP 346.744) MARCOS BATALHA JUNIOR (OAB/SP 331.494)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005569-51.2020.8.26.0361/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Mogi das Cruzes - Embargte: Nicholas de Siqueira Melo (Incapaz) -… Ver mais

Processo nº 1005569-09.2025.8.26.0189

ID: 328327405

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005569-09.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB/SP 273.843)

Processo 1005569-09.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros - Vistos. Cite-se Elektro Redes S.A. (por Portal Eletrônico) sobre os termos da inicial para, querendo e no prazo de 15 dias úteis (CPC, art. 335, III), apresentar c… Ver mais

Processo nº 1005084-62.2025.8.26.0624

ID: 308081970

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005084-62.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. G. S. M. J. F. R. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA DE OLIVEIRA BARBOZA (OAB/SP 429.465)

Processo 1005084-62.2025.8.26.0624 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.G.S.M. - - J.F.R.O. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Fixo os alimentos provisórios em favor do filho menor em 1/3 (um terço) dos rendimentos líquidos do réu, in… Ver mais

Processo nº 1005181-62.2025.8.26.0624

ID: 335113375

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005181-62.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

G. A. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAINAN MARIA TANAKA PROENÇA (OAB/SP 522.525)

Processo 1005181-62.2025.8.26.0624 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.A.F. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Trata-se de ação revisional de alimentos com pedido de tutela de urgência, aplicando-se, no que couber, a Lei 5.478/68 (art.… Ver mais

Processo nº 1005569-67.2025.8.26.0008

ID: 301852890

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005569-67.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO VANESSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELLE DELIBERALI AMIN (OAB/SP 346.476)

Processo 1005569-67.2025.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Vanessa - Vistos. 1. Sem prejuízo, cite(m)-se o(s) executados, por meio de carta com aviso de recebimento, para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar(em) o pagamento da dívida ou indic… Ver mais

Processo nº 1005569-54.2025.8.26.0562

ID: 310197471

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005569-54.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

E. H. DOS S. G. H. P. DOS S. R. DE C. L. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABBIO RODRIGUES AIRES (OAB/SP 321.051) ANGELA CARDOSO ORNELAS AIRES (OAB/SP 378.984)

Processo 1005569-54.2025.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.H.S. - - R.C.L.P. - - G.H.P.S. - Diante do pagamento das custas iniciais (fls. 82/83), homologo a desistência do pedido de gratuidade de justiça aos requerentes. HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus ju… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005569-62.2025.8.26.0624" – Página 28 de 33

Processo nº 1005569-46.2025.8.26.0597

Processo nº 1005569-10.2025.8.26.0609

Qualicorp Administradora De Benefícios S.A. x Paulo Americo Pugim

Processo nº 1005569-54.2025.8.26.0077

Nicholas De Siqueira Melo x Detta L Part Participações, Importação, Exportação, Indústria E Comércio Ltda - Em Recuperação Judicial e outros

Processo nº 1005569-09.2025.8.26.0189

Processo nº 1005084-62.2025.8.26.0624

Processo nº 1005181-62.2025.8.26.0624

Processo nº 1005569-67.2025.8.26.0008

Processo nº 1005569-54.2025.8.26.0562