Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1006070-96.2022.8.26.0405" – Página 28 de 33

Evidence Previdencia S A x Sueli Aparecida Maciel Alves

ID: 326842981

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 26ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1035655-96.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

EVIDENCE PREVIDENCIA S A

Polo Passivo:

SUELI APARECIDA MACIEL ALVES

Intimação de acórdão

Advogados:

FABRÍCIO ZIR BOTHOME

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1035655-96.2022.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Maria Paula Pedroso x Banco Bradesco S/A

ID: 293579559

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001276-54.2023.8.26.0198

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA PAULA PEDROSO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA REGINA FERREIRA HAYASHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO MASSON

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CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS

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Processo 0001276-54.2023.8.26.0198 (apensado ao processo 1006070-38.2022.8.26.0198) (processo principal 1006070-38.2022.8.26.0198) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - … Processo 0001276-54.2023.8.26.0198 (apensado ao processo 1006070-38.2022.8.26.0198) (processo principal 1006070-38.2022.8.26.0198) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Maria Paula Pedroso - Banco Bradesco S/A - Vistos. Fls. 34: (pedido de expedição de mandado de levantamento eletrônico): Ciente. Primeiramente confira o Serventuário se o formulário para expedição do MLE se encontra corretamente preenchido. Caso negativo, intime-se a parte que o gerou a corrigi-lo, devendo observar os Comunicados Conjuntos nº 474/2017, 2047/2018, 483/2019 e 915/2019, sob pena de não expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, seguindo as orientações a seguir: 1 - ALERTA: os valores a serem levantados estão sujeitos ao pagamento de taxas bancárias referente ao TED nos casos em que indicado banco diverso do "Banco do Brasil". A fim de não esvaziar o sentido do levantamento eletrônico em casos de valores menores ou próximos à taxa bancária (R$ 19,00 - aproximadamente), cabe a parte optar pelo comparecimento ao banco ou mesmo indicar conta bancária do "Banco do Brasil". O formulário está disponível no link: http://www.tjsp.jus.br/Download/Formulários/FormularioMLE.Docx 2 - ORIENTAÇÃO DE PREENCHIMENTO 2.1. O preenchimento deverá ser completo, vedada a ausência de dados; 2.2. São admitidas conta corrente e poupança (não é possível para conta salário, conta fácil ou outra modalidade); 2.3. O novo modelo de formulário distingue o "beneficiário" e o "titular da conta bancária" que pode coincidir ou não.Ou seja, o "beneficiário" pode indicar sua conta própria bancária ou indicar a conta bancária assinalada no campo "tipo de beneficiário", sendo as opções "advogado", "procurador" ou "terceiros"; 2.4. Seja qual for a escolha de levantar a conta da "parte", "advogado", "procurador" ou "terceiros" ao final do formulário deverá ser preenchido o nome do titular da conta bancária, dados bancários e CPF/CNPJ do titular bancário, tudo vinculado ao mesmo destinatário/beneficiário, sob pena de inconsistência na operação TED, e estorno da operação; 2.5. Caso o interessado opte por receber em moeda corrente, o correspondente valor não poderá superar o máximo para transferências bancárias por meio de documento eletrônico (DOC), atualmente de R$ 4.999,99, conforme Circular BACEN nº 3224/2004, neste caso, no campo de "tipo levantamento" deverá ser assinalado o item I - "Comparecer ao banco". Após a assinatura do MLE, a parte será intimada a comparecer ao Banco do Brasil; 2.6. Na hipótese de o levantamento ser em nome do advogado, deverá constar do quadro respectivo o número da folha do processo que contém procuração com os poderes bastantes para receber e dar quitação (art. 1.113 das NSCGJ); 2.7. Na hipótese de o levantamento ser em nome da sociedade de advogados, deverá constar do quadro respectivo o número da folha do processo que contém procuração da sociedade com os poderes bastantes para receber e dar quitação (art. 1.113 das NSCGJ); 2.8. No caso do beneficiário ser falecido, tal comunicação deverá ser feita nos autos antes do preenchimento do formulário, para os fins do artigo 313, I, do CPC. Observo que o preenchimento do formulário para expedição de mandado de levantamento é de absoluta responsabilidade da parte interessada, cabendo ao serventuário apenas a conferência quanto ao preenchimento dos campos do referido formulário. Atendidos os requisitos acima, expeça-se mandado de levantamento, conforme requerido. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS (OAB 71377/SP), SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP), CLAUDIO MASSON (OAB 225633/SP), DANIELA REGINA FERREIRA HAYASHI (OAB 183656/SP)

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Processo nº 1006070-90.2025.8.26.0664

ID: 306233535

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006070-90.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JEOVá MANOEL MARCOLINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVIO BARBOSA FERRARI

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CARLOS AUGUSTO NEIVA ZANETI

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Processo 1006070-90.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jeová Manoel Marcolino - Vistos. 1. Defiro a gratuidade. Anote-se. 2. A inicial preenche os requisitos legais. 3. D…

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Cristiane Lessa Cerqueira Silva x Notre Dame Intermedica Saude S.A.

ID: 294319457

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006070-95.2023.8.26.0006

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE LESSA CERQUEIRA SILVA

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Intimação

Advogados:

THAIS DE FATIMA DOS SANTOS VIANNA

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BRUNO TEIXEIRA MARCELOS

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Processo 1006070-95.2023.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Cristiane Lessa Cerqueira Silva - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Vistos. O hospital comprovou que a operadora de plano…

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A. F. A. B. x L. F. Dos S. B.

ID: 291493387

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1006070-43.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

A. F. A. B.

Polo Passivo:

L. F. DOS S. B.

Intimação

Advogados:

DÉBORA VIEIRA FREIRE

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DANIEL PAULON DE LEMOS

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Processo 1006070-43.2024.8.26.0400 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.F.A.B. - L.F.S.B. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados para o fim de CONDENAR o genit…

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Processo nº 1006070-30.2025.8.26.0005

ID: 315374372

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006070-30.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

S. M. DOS S. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA VIRGINIA ROCHA GABRIEL SANTOS

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Processo 1006070-30.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Fixação - S.M.S.O. - Fls. 38/39: Recebo como emenda à petição inicial. Segundo estabelece o texto constitucional, art. 5º, inciso LXXIV…

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Serviço Nacional De Aprendizagem Comercial - Senac x Lourizeti Ultramari Rosa

ID: 280568771

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006070-05.2024.8.26.0445

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

SERVIçO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC

Polo Passivo:

LOURIZETI ULTRAMARI ROSA

Intimação

Advogados:

ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA

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ANIZIO ALVES DA SILVA

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ADV: Roberto Moreira da Silva Lima (OAB 19993/SP), Anizio Alves da Silva (OAB 353155/SP) Processo 1006070-05.2024.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Serviço Nacional de Aprendizagem Comerc…

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Juvenal Ferreira Das Neves e outros x Miriam De Oliveira Santos

ID: 335133435

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006070-30.2020.8.26.0482

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JUVENAL FERREIRA DAS NEVES MARIA APARECIDA VILLELA DAS NEVES

Polo Passivo:

MIRIAM DE OLIVEIRA SANTOS

Intimação

Advogados:

WILSON PAIOLA

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RONALDO MALACRIDA

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ADALBERTO LUIS VERGO

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Processo 1006070-30.2020.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Juvenal Ferreira das Neves - - Maria Aparecida Villela das Neves - Miriam de Oliveira Santos - 1. Ciênc…

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Processo nº 1006070-12.2025.8.26.0302

ID: 310911217

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 3ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1006070-12.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. M. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

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Processo 1006070-12.2025.8.26.0302 - Produção Antecipada da Prova - Práticas Abusivas - A.M.L. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade processual e da tramitação prioritária. Anote-se. Trata-se …

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Processo nº 1006070-96.2024.8.26.0156

ID: 334791643

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - 2ª Vara Cível Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1006070-96.2024.8.26.0156

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO

Intimação

Advogados:

THALES CHAVES DE SOUZA

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Processo 1006070-96.2024.8.26.0156 - Ação Civil Pública - Ordem Urbanística - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às par…

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