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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1006076-04.2024.8.26.0286" – Página 28 de 32

Intimação
Processo 1006076-34.2025.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.A.N. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Fixo os alimentos provisórios em 30% ( Trinta por cento ) dos rendimentos líquidos, assim entendidos como os rendimentos brutos deduzidos apenas o imposto… Ver mais
DESPACHO Nº 1006076-76.2023.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Assis - Apelante: Kaio Alves de Lima (Menor(es) representado(s)) - Apelante: Cleonice Regina de O… Ver mais
DESPACHO Nº 1006076-76.2023.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Assis - Apelante: Kaio Alves de Lima (Menor(es) representado(s)) - Apelante: Cleonice Regina de O… Ver mais

Processo nº 0004356-11.2024.8.26.0224

ID: 332683669
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004356-11.2024.8.26.0224 (processo principal 1006076-30.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Giovana Aparecida Ribeiro Silva - Ante a inércia da parte credora em comunicar eventual descumprimento do acordado, que leva à presunção da satisfação da obrigação, JULGO EXTIN… Ver mais

Processo nº 1011314-04.2024.8.26.0286

ID: 294974868
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011314-04.2024.8.26.0286 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.C.Q., registrado civilmente como W.J.P. - - K.P.J. - ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE a ação e DECRETO o divórcio de W. DE J. P. e K. P. DE J., com fundamento no artigo 226, parágrafo 6º, da Constituição Federal; voltando a… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006076-43.2024.8.26.0079 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Botucatu - Apelante: Irani Modesto da Silva Rodrigues (Justiça Gratuita) - Apelado: F… Ver mais
Processo 1006076-04.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Lavitta Engenharia Civil Ltda - Vioaço Soluções Metalicas Eireli - - Cooperativa Crédito Mútuo Médicos Demais Profissionais Área Saúde Região Noroeste Estado São Paulo Sicredi Saúde - Certifico e dou fé… Ver mais
Processo 1006076-19.2024.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Roseli Maria Bueno Marangani - Banco BNP Paribas Brasil S.A. - Vistos. I) Fls. 407/408. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico do depósito de fls. 304/305, no valor R$ 2.000,00, mais acréscimos d… Ver mais
Intimação
Processo 1006076-67.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Sylvia Vieira de Moraes - Em cumprimento ao artigo 16 da Lei 9.099/95, foi designada sessão de conciliação, a ser realizada por meio virtual, para o dia 16 de julho de 2025, às 13 horas e 30 m… Ver mais
Processo 1006076-30.2018.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Jose Luis Blaya Losano - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, liminarmente, na forma do art. 332, inciso II, do Código de Processo Civil, extinguindo o processo com resolução d… Ver mais
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