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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1006476-03.2024.8.26.0291" – Página 28 de 38

Processo 1006476-13.2025.8.26.0050 - Habeas Corpus Criminal - Constrangimento ilegal - O.S.C.L. - Vistos. Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado por P. J. R. D. O. , advogado, em favor de O. S. L., sob o argumento de que o paciente estaria sofrendo constrangimento ilegal decorrent… Ver mais
DESPACHO Nº 1006476-39.2020.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Am2 Promotora Comercial e Cobrança Ltda - Apelado: Andrei Rovai dos Santos … Ver mais
Processo 0001217-61.2025.8.26.0565 (processo principal 1006476-25.2022.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Chiara Collato Marcelino - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Vistas dos autos aos interessados para: REPUBLICADO CONFORME DETERMINAÇÃO DE PÁGS… Ver mais

Processo nº 1006476-42.2025.8.26.0008

ID: 313159361
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006476-42.2025.8.26.0008 - Monitória - Pagamento - PTA Locações e Eventos Ltda. EPP - 1-Cite(m)-se o(a)(s) requerido(a)(s), por CARTA com AR, para o pagamento da quantia reclamada, no prazo de 15 dias (CPC 701), caso em que ficará isento(a)(s) do pagamento das custas e responderá(ão) por … Ver mais

Processo nº 1006476-76.2025.8.26.0320

ID: 324306599
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006476-76.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Kevini Meneses Cesario - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A declaração … Ver mais

Processo nº 1006476-81.2025.8.26.0577

ID: 325239704
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006476-81.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edna de Fátima Geraldo - Ciência às partes acerca do trânsito em julgado. Ante o que prescreve os Arts. 509 e 513, §1º, do CPC, bem como Art. Art. 1.286, §1º, das NSCGJ, manifeste-se a parte vencedora em termos de p… Ver mais
Processo 1006476-54.2023.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Khmer Distribuidora de Bebidas Ltda - Wanderley de Andrade - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira cla… Ver mais

Processo nº 1006476-67.2025.8.26.0032

ID: 304320245
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006476-67.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cleuza Maria da Conceição Moreira - Vistos. 1- Defiro as pesquisas nos sistemas disponíveis, quais sejam, SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, as quais serão efetivadas por meio do sistema PETRUS, bem como SERASAJUD e SIEL. … Ver mais
Processo 0000207-56.2024.8.26.0584 (apensado ao processo 1001154-64.2022.8.26.0584) (processo principal 1001154-64.2022.8.26.0584) - Cumprimento de sentença - Cheque - Alice Fileti - Victor Henrique Pinto Ferraz - - Fabia Naiara Amaral Ferraz - Vistos. 1) Fls. 161/162: A penhora requerida não co… Ver mais
Processo 1006476-94.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Marcos Donizete Herminio - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Dispostivo: Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido inicial. Assim, resolvo o mérito, com fundamento no art. 487, inc. I, do Códi… Ver mais
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