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Processo nº 1006567-35.2024.8.26.0278

ID: 331861392

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006567-35.2024.8.26.0278

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

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Processo 1006567-35.2024.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Vistos. Este Juízo fora informado da suspensão cautelar do exercício da advocacia impos…

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Processo nº 1006567-94.2025.8.26.0053

ID: 332968048

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1006567-94.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE CESAR PRATES ALEXANDRE OLIVEIRA SANTOS ANDRéIA DE PAULO SILVA APOLINáRIO MENDES FERREIRA BRENO BARRETO DE CARVALHO CAIO HENRIQUE LEãO RODRIGUES CAROLINE FALCI KANIS CLEITO ALVES DA CUNHA JUNIOR DURVALINA MACHADO CAVENAGHI EDUARDO JUNIOR BESSEGATO ENEAS FERREIRA LUSTOZA FABIANA DE PAULA CARVALHO GISELE MOREIRA DE CARVALHO GUILHERME HENRIQUE OLIVEIRA VALLE IGOR DESTRO CARVALHO IRACEMA MAURICIO DA SILVA IVAN BENEDITO SILVA IZAIAS TEIXEIRA FERREIRA JAYNE FRANCO MONTEIRO JOãO BATISTA ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURO DEL CIELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006567-94.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Adicional de Fronteira - Andréia de Paulo Silva - - Eneas Ferreira Lustoza - - Caio Henrique Leão Rodrigues - - Gisele Moreira de Car…

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A. A. M. I. S. A. e outros x C. E. O. C.

ID: 300860321

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008604-20.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

A. A. M. I. S. A. Q. A. DE B. S. A.

Polo Passivo:

C. E. O. C.

Intimação de acórdão

Advogados:

DALILA DA CRUZ CALDEIRA

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RICARDO YAMIN FERNANDES

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MAIRA BIANCA SCAVUZZI DE ALBUQUERQUE SANTOS

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PEDRO LEANDRO MOTA NARCIZO

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JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008604-20.2024.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1006567-10.2025.8.26.0566

ID: 311055469

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1006567-10.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EDVALDO JOSé SERAFIM DE SOUZA EVALMIR SERAFIM DE SOUZA MIRIAN SERAFIM DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIZANGELA APARECIDA DE OLIVEIRA FLAUZINO

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Processo 1006567-10.2025.8.26.0566 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Mirian Serafim de Souza - Evalmir Serafim de Souza - - Edvaldo José Serafim de Souza - Fica desde já co…

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Processo nº 1006567-26.2025.8.26.0011

ID: 309849846

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara Cível Classe: INTERDITO PROIBITóRIO Nº Processo: 1006567-26.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ALEX SANDRO WIGGERTO ALVES CLARICE MIRANDA CACOSA ANTONACCIO JOSé CARLOS ALVES LAMONE CRISTINA ALVES LIDIA DE SOUZA FREIRE NICOLAU RENATO ANTONACCIO ROBERTO ANTONACCIO SOLANGE VIRGíNIA ALVES LIMA VALéRIA AMENDOLA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUY MORAES

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Processo 1006567-26.2025.8.26.0011 - Interdito Proibitório - Tutela de Urgência - Alex Sandro Wiggerto Alves - - José Carlos Alves - - Lamone Cristina Alves - - Solange Virgínia Alves Lima - - Li…

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Edmar Luiz Rinaldi x Banco Do Brasil S/A e outros

ID: 310055266

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006630-92.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EDMAR LUIZ RINALDI

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A B B - ADMINISTRADORA DE CARTõES DE CRéDITO S.A

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

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LUCAS DE CARVALHO FERNANDES BARATA

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JANINE APARECIDA FOGAROLI RIBEIRO

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FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

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Processo 0006630-92.2025.8.26.0003 (processo principal 1006567-84.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Edmar Luiz Rinaldi - BANCO DO BRASIL S/A - - B B - Admi…

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Processo nº 1006567-74.2025.8.26.0286

ID: 316759709

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1006567-74.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

AYMORé - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006567-74.2025.8.26.0286 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré - Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. RECEBO a emenda à inicial de fls. …

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Processo nº 1006567-81.2025.8.26.0510

ID: 322526558

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006567-81.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO SICOOB UNIMAIS CENTRO LESTE PAULISTA - SICOOB UNIMAIS CENTRO LESTE PAULISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO OLIVEIRA MATTAR NAVES

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ANDRE MARTINS SONEHARA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1006567-81.2025.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO SICOOB UniMais CENTRO LESTE PAULISTA - SICOOB UniMais CENTRO LE…

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Maria Eduarda Soares Firmino x Francisco Marto De Freitas Escórcio

ID: 311703883

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2365855-76.2024.8.26.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA EDUARDA SOARES FIRMINO

Polo Passivo:

FRANCISCO MARTO DE FREITAS ESCóRCIO

Despacho

Advogados:

ROBSON DE OLIVEIRA MOLICA

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DESPACHO Nº 2365855-76.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Inst… DESPACHO Nº 2365855-76.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Praia Grande - Agravante: Maria Eduarda Soares Firmino - Agravado: Francisco Marto de Freitas Escórcio - Vistos. O recurso contra decisão denegatória do benefício da assistência judiciária não se sujeita a preparo nem pagamento do porte de retorno dos autos (RT 809/285). Trata-se de agravo de instrumento contra a r. decisão de fls. 130 (processo nº 1012969-20.2024.8.26.0477 5ª Vara Cível da Comarca de Praia Grande) que, em ação de usucapião, indeferiu a gratuidade de justiça requerida pela autora-agravante. Em busca de reforma, sustenta a agravante a concessão da gratuidade judiciária, presentes os requisitos legais. Em sede recursal, cumpre a concessão da liminar desde que presentes a probabilidade do direito alegado e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Hipótese verificada nos autos. A autora, gestora financeira, acostou aos autos holerites e extrato bancário, além da declaração de ser isenta da declaração de imposto de renda, a indicar o recebimento de parcos rendimentos fls. 138/146 e 164 dos autos de origem. Assim, presentes a probabilidade do direito invocado e o receio fundado de dano iminente e de difícil reparação, defiro a suspensão do cumprimento da r. decisão atacada até o pronunciamento definitivo da Câmara. Comunique-se, com urgência, pela via eletrônica, na forma do Comunicado CG nº 02/2014 (publicado no DJe de 10 de janeiro de 2014, Caderno Administrativo, p. 4/5), servindo este(a) como ofício. Na previsão do art. 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil, seja o polo agravado intimado, via carta com aviso de recebimento (endereço indicado às fls. 1 dos autos de origem) para, querendo, apresentar contraminuta, no prazo de 15 (quinze) dias. À d. Procuradoria de Justiça. Int. São Paulo, 24 de junho de 2025. ELCIO TRUJILLO Relator - Magistrado(a) Elcio Trujillo - Advs: Robson de Oliveira Molica (OAB: 225856/SP) - 4º andar

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M. T. S. Z. x P. C. Z.

ID: 331095879

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1016364-20.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

M. T. S. Z.

Polo Passivo:

P. C. Z.

Intimação de acórdão

Advogados:

ADILSON NUNES DE LIRA

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GUILHERME MAXIMO DE LIRA

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RENATA FERNANDA LIMA COSTA NOGUEIRA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016364-20.2024.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016364-20.2024.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Praia Grande - Apelante: M. T. S. Z. - Apelado: P. C. Z. - Magistrado(a) Claudio Godoy - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - ALIMENTOS. EXONERAÇÃO. MAIORIDADE DO FILHO CREDOR. CESSAÇÃO DA PENSÃO NÃO SE DÁ SÓ POR ISSO, DE MODO AUTOMÁTICO. ENUNCIADO DA SÚMULA 358 DO STJ. ALIMENTANTE QUE, NO ANO PASSADO, COMPLETOU 18 ANOS E CONCLUIU O ENSINO MÉDIO. SENTENÇA QUE JULGOU A DEMANDA PARCIALMENTE PROCEDENTE, PARA O FIM DE ESTABELECER TERMO FINAL DA OBRIGAÇÃO, CONSISTENTE NO TÉRMINO DO CURSO TÉCNICO EM QUE ESTÁ MATRICULADO O REQUERIDO, COM DURAÇÃO DE UM ANO. DESCABIMENTO. TENDO EM VISTA QUE FOI RECONHECIDA A NECESSIDADE ATUAL DO APELANTE, OS ELEMENTOS DOS AUTOS NÃO PERMITEM CONCLUIR QUE ESTA CESSARÁ AUTOMATICAMENTE AO FINAL DO REFERIDO CURSO, QUANDO O APELANTE AINDA CONTARÁ COM 19 ANOS, NADA IMPEDINDO, PORÉM, QUE, COM EVENTUAL ALTERAÇÃO DO BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE, O ALIMENTANTE VEICULE NOVO PEDIDO DE EXONERAÇÃO. PEDIDO DE MAJORAÇÃO DOS ALIMENTOS REJEITADO. SENTENÇA REVISTA. RECURSO PROVIDO EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Renata Fernanda Lima Costa Nogueira (OAB: 209674/SP) - Guilherme Maximo de Lira (OAB: 471591/SP) - Adilson Nunes de Lira (OAB: 182731/SP) - 4º andar

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