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Processo nº 1006569-74.2025.8.26.0664

ID: 324028752

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1006569-74.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

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Processo 1006569-74.2025.8.26.0664 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Travessia Securitizadora de Creditos Financeiros Sa - Taxa judiciária de distribuição de fls. 3…

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Processo nº 1006569-69.2025.8.26.0019

ID: 282485064

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1006569-69.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

BANCO HYUNDAI CAPITAL BRASIL S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO

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ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jayme Ferreira da Fonseca Neto (OAB 270628/SP), ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP) Processo 1006569-69.2025.8.26.0019 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco Hyundai Ca…

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Processo nº 1006569-10.2025.8.26.0071

ID: 278706814

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1006569-10.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FUNF STERN - LOCADORA DE BENS PRóPRIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO VENDRAMINI MARTHA DE OLIVEIRA

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ADV: Eduardo Vendramini Martha de Oliveira (OAB 331314/SP) Processo 1006569-10.2025.8.26.0071 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Reqte: Funf Stern - Locadora de Bens Próprios Lt…

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Roselene Clemira Vieira x Master Prev Clube De Benefícios

ID: 320203711

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006569-45.2024.8.26.0297

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ROSELENE CLEMIRA VIEIRA

Polo Passivo:

MASTER PREV CLUBE DE BENEFíCIOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

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GUILHERME MATARUCCO CALABRETTI

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Processo 1006569-45.2024.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Roselene Clemira Vieira - Master Prev Clube de Benefícios - Autos nº 2024/001294. Vistos. Fl. 150 (petição da…

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Processo nº 1040713-41.2022.8.26.0224

ID: 302619239

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1040713-41.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

EDILEUZA SANTOS SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEOPOLDINA DE LURDES XAVIER

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LEOPOLDINA ALECSANDER XAVIER DE MEDEIROS SOLANO

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Processo 1040713-41.2022.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Edileuza Santos Souza - Vistos. Recebo os embargos de declaração de fls. 224/227, eis que tempestivo, dando-lhe… Processo 1040713-41.2022.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Edileuza Santos Souza - Vistos. Recebo os embargos de declaração de fls. 224/227, eis que tempestivo, dando-lhes acolhimento para sanar a omissão existente. Com efeito, a r. Sentença embargada foi omissa quanto à análise do pedido do autor de conversão do auxílio previdenciário (31) anteriormente concedido em seu homônimo acidentário, expressamente requerido pela parte, no item a de fls. 6 de seu pedido. E, embora não se configure condição incapacitante no caso, evidente que os diagnósticos e os exames foram emitidos imediatamente após a prestação dos serviços laborais da parte em 31/10/2019, cujas atividades apresentam relação intrínseca com as condições descritas, consoante os exames médicos colacionados às fls. 16/31, de forma a tornar nítida a existência de nexo causal na espécie. Diante do exposto, mostra-se de rigor o acolhimento dos Embargos de Declaração, suprimindo-se a omissão apontada, tão somente para que passe a constar complementarmente à Sentença de fls. 215/220: Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DEMANDA, tão somente para condenar o INSS a proceder com a conversão do AUXILIO P/INCAPACIDADE TEMPORARIA PREVID (31) número 632694320-9 que pagou ao Autor no âmbito administrativo e percebido em razão da referida moléstia, em seuhomônimoacidentário. No mais, mantenho os demais termos da sentença, tal como fundamentados. Ressalto que a oposição de embargos declaratórios infundados ou manifestamente protelatórios ensejará aplicação das penalidades cabíveis, devendo a insurgênciaàsentença se realizar pelo meio recursal adequado. Diante da modificação parcial da r. Sentença de fls. 215/220, intimem-se a parte Ré para que tome ciência de seus termos, eventualmente proceda à interposição de recurso e se manifeste sobre a necessidade de remessa dos autos à superior instância, em face do impacto econômico reduzido decorrente da parcial procedência do pleito. Intime-se. - ADV: LEOPOLDINA ALECSANDER XAVIER DE MEDEIROS SOLANO (OAB 223103/SP), LEOPOLDINA DE LURDES XAVIER (OAB 36362/SP)

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Processo nº 1584398-41.2022.8.26.0224

ID: 296894264

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1584398-41.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROSELI DE FATIMA DE OLIVEIRA MONTEIRO VALDIR MONTEIRO DE TOLEDO JUNIOR

Intimação

Advogados:

MARCELO PAIVA PEREIRA

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ARNALDO DOS SANTOS JARDIM

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Processo 1584398-41.2022.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Roseli de Fatima de Oliveira Monteiro - - Valdir Monteiro de Toledo Junior - DENNIS CAMACHO VILA - Fls. 50… Processo 1584398-41.2022.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Roseli de Fatima de Oliveira Monteiro - - Valdir Monteiro de Toledo Junior - DENNIS CAMACHO VILA - Fls. 508/511: Cuida-se de embargos de declaração opostos pelo assistente de acusação alegando, em breve síntese, omissão da sentença quanto ao requerimento de reparação do dano causado à vítima calculado no valor de R$ 450.000,00. Recebo os presentes embargos, eis que tempestivos. O Ministério Público ofereceu proposta de suspensão condicional aos réus mediante o ressarcimento dos danos causados no valor de R$ 450.000,00 (fls. 326/328) Os sursilados foram intimados para que comprovassem o ressarcimento dos danos, mas não o fizeram, motivo pelo qual o benefício foi revogado (fls. 411). Em audiência de instrução, debates e julgamento, o Ministério Público manifestou-se pela procedência da ação nos termos da denúncia, requerendo, por fim, o arbitramento da reparação do prejuízo causado à vítima, no valor de quatrocentos e cinquenta mil reais, nos termos do artigo 387, IV, do CPP. A ação foi julgada procedente para condenar os acusados Valdir Monteiro de Toledo Junior e Roseli de Fatima de Oliveira Monteiro à pena de 2 anos de reclusão, no regime inicial semiaberto, e pagamento de 20 dias-multa, por infração ao art. 171, caput, do Código Penal. Os acusados foram condenados, ainda, ao pagamento da taxa judiciária, no importe de 100 UFESPs, nos termos do art. 4º, § 9º, a, da Lei Estadual 11.608/03. Observo que desde a habilitação como assistente de acusação (fls. 297), não houve requerimento formal do lesado pleiteando a condenação dos réus ao pagamento indenização para reparação de danos. O MP, ademais, não tem legitimidade para postular direito patrimonial disponível em favor de pessoas físicas capazes e maiores. Isto posto, rejeito os embargos. Cumpra-se, no mais, o despacho de fls. 506. Por fim, cumprida a diligência, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo com as homenagens de estilo. Intime-se. - ADV: MARCELO PAIVA PEREIRA (OAB 154025/SP), MARCELO PAIVA PEREIRA (OAB 154025/SP), ARNALDO DOS SANTOS JARDIM (OAB 185717/SP)

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M. B. Do C. e outros x R. F. Do C.

ID: 324484242

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0016766-04.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

M. B. DO C. M. G. B. DO C.

Polo Passivo:

R. F. DO C.

Intimação

Advogados:

SANDRO RICARDO ULHOA CINTRA

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MARIA SELMA BRASILEIRO RODRIGUES

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Processo 0016766-04.2024.8.26.0224 (processo principal 1007636-41.2022.8.26.0224) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - M.G.B.C. - - M.B.C. - R.F.C. - Trata-se de ação de cumprimento… Processo 0016766-04.2024.8.26.0224 (processo principal 1007636-41.2022.8.26.0224) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - M.G.B.C. - - M.B.C. - R.F.C. - Trata-se de ação de cumprimento de sentença, pelo rito da prisão. As partes celebraram acordo para quitação do débito (fls. 155/157 e 158/159), sendo o mesmo homologado e expedido alvará de soltura (fls. 165/166). Contudo, as exequentes noticiaram o descumprimento do acordo, requerendo o regular prosseguimento do feito (fls. 183/184). O executado foi intimado para comprovar o cumprimento do acordo, sob pena de restabelecimento do decreto prisional (fls. 185), contudo quedou-se inerte. Determinou-se que a parte exequente informasse expressamente o que pretendia em termos de prosseguimento do feito (fls. 200). As exequentes pleitearam a prisão civil do executado (fls. 202), apresentando cálculo atualizado (fls. 208/210). O Ministério Público manifestou-se pela decretação da prisão (fls. 213). É o relatório. DECIDO. O executado apesar de intimado, na pessoa de seu advogado, para comprovar o cumprimento do acordo, não cumpriu com a obrigação alimentar, bem como, sequer apresentou qualquer justificativa plausível ao seu inadimplemento, demonstrando uma total falta de consideração para com o exequente e, ainda, descaso para com a Justiça. Nada há nos autos que possa corroborar a tese de que o executado tivesse sofrido alteração em sua fortuna, a ponto de este Juízo autorizar o não cumprimento de pagar alimentos ao filho. Ante ao exposto, DECRETO a prisão civil de R.F.D.C. pelo prazo de 30 (trinta) dias, que deverá ser cumprida de forma sucessiva (Comunicado CG nº 1145/2015), com fundamento no art. 528, § 3º, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de prisão, constando nele o prazo de validade por três anos, a rigor do art. 5º do Conselho Superior da Magistratura. Ciência ao MP. Intime-se. - ADV: SANDRO RICARDO ULHOA CINTRA (OAB 199111/SP), MARIA SELMA BRASILEIRO RODRIGUES (OAB 142997/SP), MARIA SELMA BRASILEIRO RODRIGUES (OAB 142997/SP)

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Roselene Clemira Vieira x Master Prev Clube De Benefícios

ID: 310649490

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002433-85.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ROSELENE CLEMIRA VIEIRA

Polo Passivo:

MASTER PREV CLUBE DE BENEFíCIOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME MATARUCCO CALABRETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002433-85.2025.8.26.0297 (processo principal 1006569-45.2024.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Roselene Clemira Vieira - Master Prev Clube de Benefícios - Aut…

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Processo nº 1006569-15.2025.8.26.0037

ID: 291573874

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1006569-15.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

L. V. DA S. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS DA CUNHA VELLOSO DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SANDRO DA CUNHA VELLOSO DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006569-15.2025.8.26.0037 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.V.S.O. - Vistos. 1 - Defiro à exequente os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se…

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Administradora De Consórcio Nacional Honda Ltda x Neemias Rocha Cardoso Da Silva

ID: 323046935

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1006569-73.2024.8.26.0126

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ADMINISTRADORA DE CONSóRCIO NACIONAL HONDA LTDA

Polo Passivo:

NEEMIAS ROCHA CARDOSO DA SILVA

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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JOÃO CARLOS DE BRITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006569-73.2024.8.26.0126 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Administradora de Consórcio Nacional Honda LTDA - Neemias Rocha Cardoso da Silva - Vistos. F.…

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