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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1006570-06.2025.8.26.0229" – Página 28 de 35

Intimação
Processo 1000556-06.2025.8.26.0229 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - José Aparecido da Silva - - Matheus de Almeida Alves - CAPITAL CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA. (rep. Luis Claudio Montoro Mendes)EP - Vistos. Satisfeitos os pressupostos objetivos e subjetivos, recebo os emb… Ver mais

Processo nº 1003660-06.2025.8.26.0229

ID: 279093064
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rosana Barboza de Oliveira (OAB 375389/SP) Processo 1003660-06.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Joseane Regina da Silva - Vistos. Indefiro o benefício da gratuidade da justiça, uma vez que não vislumbro a presença dos requisitos autorizadores. Observo que a declaração de pobr… Ver mais
ADV: Rafael de Souza Oliveira Penido (OAB 99080/MG) Processo 0000292-06.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Banco Mercantil do Brasil S/A - Do exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido inicial. Não há condenação em custas ou honorários nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95… Ver mais
Intimação
Processo 1006570-73.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Família - F.S.O.R. - - T.H. - M.O.H. e outro - Vistos, Trata-de se pedido de adoção de maior (e não de reconhecimento de paternidade socioafetiva, tendo em vista haver pedido de exclusão do pai biológico) formulado por T. H. (adotant… Ver mais
Intimação
Processo 1006570-82.2022.8.26.0270 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.P.Y. - - I.I.Y.B. - - E.Y.Y.B. - - A.B.Y.B. - F.P.B.Y. - Ciência às partes do V. Acórdão. Cumpra-se o V.Acórdão. Ante o trânsito em julgado, requeira a parte interessada o que de direito em termos de prosseguimento. Ressa… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006570-31.2024.8.26.0038/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Araras - Embargante: Adao Luiz Bozzi - Embargado: Renan Gustavo dos Santos Porto - Magistrado(a) Beatriz de Souza Cabezas - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO… Ver mais

Processo nº 1006570-96.2025.8.26.0005

ID: 295904349
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006570-96.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Guarda - B.S.R. - Vistos. Objetivando a regularização da situação de fato descrita na vestibular, defiro o pedido de tutela de urgência concedendo ao requerente a guarda provisória da menor, que já se encontra, de fato, sob sua respons… Ver mais

Processo nº 0000822-43.2025.8.26.0218

ID: 293303209
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000822-43.2025.8.26.0218 (processo principal 1006570-44.2022.8.26.0218) - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.H.F.V.B. - - M.H.V.B. - Vistos. Concedo ao(à) exequente os benefícios da assistência judiciária. Anote-se a tarja correspondente no SAJ. Cuida-se de pedido de execução de pr… Ver mais

Processo nº 1006570-45.2025.8.26.0604

ID: 312770522
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006570-45.2025.8.26.0604 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Joabe Pinehiro Lopes - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a conce… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006570-08.2025.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Jeise Magalhaes das Chagas (Justiça Gratuita) - Apelado: Credsy… Ver mais
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