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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1006613-11.2023.8.26.0229" – Página 28 de 28

Intimação
Processo 1006613-77.2025.8.26.0637 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Erica da Silva Leme - Em face de todo o exposto, resolvendo o mérito (CPC, art. 487, I), JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido deduzido pela autora em face da Fazenda Pública do Estad… Ver mais

Processo nº 1006613-45.2025.8.26.0292

ID: 313166897
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006613-45.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Erotildes Xavier dos Santos - 1. A autora está representada por advogado nomeado pelo Convênio Defensoria Pública/OAB, assim, defiro a gratuidade processual à mesma (fls.15) Defiro, ainda, a tramitação prioritária n… Ver mais

Processo nº 1006613-44.2025.8.26.0066

ID: 329749560
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006613-44.2025.8.26.0066 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Vistos. 1.) O art. 189 do CPC prevê as hipóteses em que os atos processuais tramitarão em segredo de justiça. No caso concreto, tratando-se de ação de busca e apreensão baseada em cont… Ver mais

Processo nº 1006613-75.2024.8.26.0358

ID: 292134870
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006613-75.2024.8.26.0358 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - B.S. - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se e tarje-se. As crianças encontram-se de fato sob os cuidados da parte autora, motivo pelo qual defir… Ver mais
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