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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1006670-34.2024.8.26.0604" – Página 28 de 29

M. E. M. F. x M. A. De A.

ID: 334979332
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002887-34.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.E.M.F. - M.A.A. - DECIDO. 1. Cediço que a fixação dos alimentos deve observar o binômio necessidade do alimentando e possibilidades do alimentante. No caso, as necessidades da criança são presumidas, h… Ver mais

Processo nº 1500109-34.2024.8.26.0604

ID: 325185257
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500109-34.2024.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - D.L.S. - Vistos. 1. Ciente da citação pessoal do réu (fls. 128-129). Não foram arguidas na resposta à acusação hipóteses de rejeição tardia da denúncia (art. 395 do Código de Processo Pena… Ver mais

Processo nº 1006670-89.2025.8.26.0348

ID: 298057319
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006670-89.2025.8.26.0348 - Divórcio Consensual - Dissolução - P.T.S. - Vistos. 1. Trata-se de ação de divórcio consensual, ajuizada por Priscila Tank Szmyhiel e Esliel Ferreira da Silva, com pedido de homologação do acordo firmado entre as partes, contemplando, ainda, a partilha de bens, … Ver mais
Processo 0001750-34.2024.8.26.0604 (processo principal 1003497-36.2023.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mariana de Pinho Fime Torres - - José Torres Galindo Neto - Hurb Technologies S/A - Dessa sorte, JULGO EXTINTO o processo a teor do artigo … Ver mais
Processo 1006670-52.2023.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A. - Vistos. Defiro a penhora do(s) veículo(s) (Placas NLN0931, OGM7654 E FXO2J34 - FLS. 221) de titularidade de MSD CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, CNP… Ver mais
Processo 1006670-52.2023.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Manifeste-se o polo ativo, em 5 dias, sobre o Mandado Negativo … Ver mais

Processo nº 1003544-51.2021.8.26.0322

ID: 333794264
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1003544-51.2021.8.26.0322
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003544-51.2021.8.26.0322 - Usucapião - Aquisição - Olinda de Oliveira - Vistos. Trata-se de ação de usucapião extraordinária ajuizada por OLINDA DE OLIVEIRA em relação a um imóvel urbano sito à Rua Kiyoshi Tokumoto, 550, nesta urbe. Consta da inicial serem proprietários registrais do imóv… Ver mais
Processo 1007446-34.2024.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Andreia Ferreira de Melo - Vistos fls. 660/675. Conforme o disposto no artigo 5º, inciso LXXIV, o benefício da justiça gratuita é restrito aos realmente necessitados, que demonstrarem… Ver mais

Processo nº 1512331-34.2024.8.26.0604

ID: 324980485
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1512331-34.2024.8.26.0604 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Luiz Carlos da Silva - Vistos. I. Cuida-se de exceção incidental, fls. 20/24, documentos a fls. 25/35, pretendendo o executado LUIS CARLOS DA SILVA, em brevíssima suma, a extinção da execução com rel… Ver mais
ADV: Adilson Elias de Oliveira Sartorello (OAB 160824/SP), Eduardo Di Giglio Melo (OAB 189779/SP), Dirceu Carreira Junior (OAB 209866/SP), Suellen Poncell do Nascimento Duarte (OAB 458964/SP), Sara Caroline Ferreira Sena (OAB 466279/SP) Processo 1008513-34.2024.8.26.0604 - Procedimento do Juizado E… Ver mais
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