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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1007067-53.2025.8.26.0606" – Página 28 de 34

Intimação
Processo 1007067-33.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Janine Antonia Baboni - Trata-se de ação de indenização de danos materiais e morais que Janine Antonia Baboni move contra Gattare Hospital Especializado em Felinos Ltda. Ocorre que a presente … Ver mais
DESPACHO Nº 1007067-22.2025.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Eduardo Grigório de Souza - Apelado: Banco Honda S/A - Por conseguinte, e t… Ver mais
Processo 0000498-53.2025.8.26.0606 (processo principal 1003192-46.2023.8.26.0606) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - H.D.S.C. - - C.K.R.S.C. - - M.S.C. - G.A.C. - Vistos. Nos termos do art. 99, § 2º, parte final, do Novo CPC, para apreciação do pedido de … Ver mais
Processo 1007067-78.2016.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação - Espólio de Hevilargio de Paula - - Odair de Paula e outro - Vistos. O expropriado pugna, em resumo, pelo levantamento de R$ 49.057,55 com a finalidade de quitar débitos de IPTU relativos ao imóvel expropriado e assim cumprir os… Ver mais

Processo nº 1007067-93.2025.8.26.0625

ID: 291010227
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007067-93.2025.8.26.0625 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.F.S.S. - Vistos. 1) Defiro os benefícios da gratuidade judiciária para a parte autora, bem como o prazo em dobro para manifestações processuais, dado que se encontra assistida por entidade que presta assistência jurídica gratu… Ver mais

Processo nº 1007067-14.2025.8.26.0037

ID: 324233231
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007067-14.2025.8.26.0037 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.B.A. - - F.F.M.B.A. - Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO de vontades livremente pactuado pelas partes na petição de págs.17/21 e CONCEDO O DIVÓRCIO ao casal, com fundamento no artigo 226, § 6º da CF. Em consequência, JULGO E… Ver mais
Processo 0002768-62.2023.8.26.0269 (processo principal 1007067-02.2022.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Diego Domingues - - Francisco Pontes Domingues - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - No presente cumprimento de sentença, busca-se a satisfação… Ver mais

Processo nº 1005418-53.2025.8.26.0606

ID: 307006022
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005418-53.2025.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - E.C.N. - 1. Inicialmente, o artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal preconiza que o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Há nos autos elementos que evi… Ver mais

Processo nº 1002993-53.2025.8.26.0606

ID: 278828078
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rafael Fernandes dos Santos (OAB 246366/SP) Processo 1002993-53.2025.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Francisca Maria da Conceicao Lima - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade processual, nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil. Anote-se. Trata-se de… Ver mais

Processo nº 1005418-53.2025.8.26.0606

ID: 331637788
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005418-53.2025.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - E.C.N. - 1. Inicialmente, o artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal preconiza que o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Há nos autos elementos que evi… Ver mais
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