Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1007718-74.2022.8.26.0482" – Página 28 de 28

Processo 1007718-78.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Renato Nunes dos Santos Hernandes - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão/r. decisão monocrática. Ciência às partes e se o caso, ao MP. À requerida, através de seu procurador cons… Ver mais

José Eduardo Lourenço x Carlos Alberto Scopelli

ID: 293390026
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1010910-12.2023.8.26.0019 - Monitória - Compra e Venda - José Eduardo Lourenço - Carlos Alberto Scopelli - Vistos. DEFIRO os benefícios da justiça gratuita ao embargante. A mera apresentação de declaração de imposto de renda a restituir não afasta, por si só, a presunção de hipossuficiên… Ver mais

Processo nº 1007718-11.2025.8.26.0566

ID: 313524402
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007718-11.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - C.A.M. - Vistos. É incabível a admissão de instrumento de procuração assinado por meio diverso daquele exigido pela MP nº 2.200-2/2001, pela Lei nº 11.419/2006 e pela Resolução nº 551 do Órgão Especial do Tribunal d… Ver mais

C. E. S. G. V. x L. M. L.

ID: 279795951
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ricardo Negrao (OAB 138723/SP), Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB 413345/SP) Processo 1007718-02.2019.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: C. E. S. G. V. - Exectdo: L. M. L. - Vistos. Com efeito, não há qualquer dúvida acerca da prescindibilidade de instauração do inciden… Ver mais
Intimação
Processo 1001239-52.2025.8.26.0129 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Assistência Médico-Hospitalar - Marcia Bento - Vistos. Trata-se de ação ajuizada por Marcia Bento em face de CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM, ambos qualificados nos autos. P… Ver mais
DESPACHO Nº 1007718-63.2024.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapetininga - Apelante: Sara Maria de Souza Zanqueta - Apelado: Aymoré Crédito, Financiamento e … Ver mais
Intimação
Processo 1001301-92.2025.8.26.0129 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Assistência Médico-Hospitalar - Anderson Buzatto Baio - Vistos. Trata-se de ação ajuizada por ANDERSON BUZATTO BAIO em face de CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM, ambos qualifi… Ver mais

Processo nº 1007718-70.2025.8.26.0223

ID: 314295843
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007718-70.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - A.G.S.S. - Vistos. 1 - A gratuidade é benefício legal aplicável para aqueles que apresentam comprovada insuficiência de recursos para pagar custas, despesas processuais e honorários advocatícios, nos termos do artig… Ver mais
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