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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1007969-39.2024.8.26.0477" – Página 28 de 29

Processo 0006444-39.2024.8.26.0477 (processo principal 1008731-89.2023.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Conjunto Residencial Parque dos Trigos - Robson dos Santos Cardoso Leal - Vistos, 1. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos term… Ver mais
Processo 1019900-39.2024.8.26.0477 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - C.B.C.A.B.G. - Vistos. Fls. 134/135: Ausentes hipóteses do artigo 397 do Código de Processo Penal, RATIFICO o recebimento da queixa-crime. Tendo em conta a persistência das obras … Ver mais
Processo 0006444-39.2024.8.26.0477 (processo principal 1008731-89.2023.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Conjunto Residencial Parque dos Trigos - Robson dos Santos Cardoso Leal - Vistos, 1 .Após análise dos documentos de fls. 69/71, verifico que a parte auto… Ver mais
Intimação
Processo 1007969-52.2024.8.26.0408 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Carlos Eduardo Rodrigues da Cruz - No caso em questão, a executada alega que a decisão proferida às fls. 469/471 foi omissa. Ocorre, porém, que a notícia da determinação proferida pe… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007969-17.2020.8.26.0077 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Birigüi - Apelante: M. de C. - Apelado: G. G. B. da S. (Menor) - Apelado: N. G. B. da… Ver mais
Processo 1009327-39.2024.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Alexandre Ricardo Fonseca Lima - Pagseguro Internet Institutição de Pagamentos S/A - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, com base no artigo 485, inciso VI, d… Ver mais
Processo 1009327-39.2024.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Alexandre Ricardo Fonseca Lima - Pagseguro Internet Institutição de Pagamentos S/A - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, com base no artigo 485, inciso VI, d… Ver mais
Intimação
Processo 1012140-39.2024.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Jose Dimas Fernandes Garcia - Vistos Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. O feito comporta julgamento antecipado, na forma do art. 355, I, do CPC, poi… Ver mais
Processo 1022396-02.2024.8.26.0005 (apensado ao processo 1007969-63.2025.8.26.0005) - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Único Jacú Pêssego - Edmilson Batista de Souza - Atento à petição retro, defiro o requerimento ora formulado e determino à Serven… Ver mais
Processo 1007969-74.2017.8.26.0286 - Cumprimento de sentença - Cheque - Tempergil Indústria e Comércio de Vidros Ltda. - Oscar Hirohito Mitsuse - Vistos. Defiro a penhora de 6,25% dos imóveis descritos nas matrículas nº 565 e 566 do Cartório de Registro de Imóveis de Cabreúva (págs. 272/277 e 278… Ver mais
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