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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008076-06.2024.8.26.0438" – Página 28 de 29

Intimação
Processo 1008076-43.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Emerson Aparecido Iwata - Banco BMG S.A. - Vistos. Nesta ação, a parte AUTORA diz que foi cobrado em fatura de cartão de crédito por seguro prestamista e seguro Papcard sem nunca tê-los contratado. Pede declaração… Ver mais

Processo nº 1008076-65.2025.8.26.0019

ID: 331461810
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008076-65.2025.8.26.0019 - Divórcio Consensual - Dissolução - P.M.L.A. - - W.A.A. - Ante o exposto, nos termos do art. 226, § 6°, da Constituição Federal, DECRETO O DIVÓRCIO das partes e HOMOLOGO, por sentença, o acordo que as partes carrearam aos autos sobre as cláusulas que o regerão,… Ver mais

Processo nº 1008076-09.2025.8.26.0361

ID: 278409401
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Pedro Henrique Reis e Souza (OAB 171828/MG) Processo 1008076-09.2025.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Carina da Silva Ferreira - 1- O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem in… Ver mais

Processo nº 1008076-73.2025.8.26.0566

ID: 323350565
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008076-73.2025.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Termomecanica São Paulo S.a. - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de co… Ver mais
Processo 0004999-06.2024.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Padronizado - Eloina de Assis Felix - Vistos. O V. Acórdão de fls. 270/276 anulou a sentença de fls. 62/65 para instrução e adequação ao Tema 06 do STF. De acordo com a Súmula Vinculante nº 61: A concessão ju… Ver mais
Intimação
ADV: Giovana Helena Stella (OAB 231923/SP) Processo 1008076-30.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: José Renato Baptista - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NEGATIVAÇÃO DE DADOS - PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA - PROVIDÊNCIA NÃO PREVISTA NA LEI 9099/95 E QUE ATENTA CONTRA RITO SIMPLI… Ver mais
Intimação
Processo 1008076-34.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Villa 1 Eventos Ltda - Vistos. Relatório dispensado por permissivo legal. Fundamento e decido. A capacidade outorgada às microempresas e empresas de pequeno porte para propor ações perante os Juizados Especiais Cív… Ver mais
Processo 1003129-06.2024.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Penapolisport Calçados Eireli Epp - Vistos. O artigo 833, IV, do CPC comporta exceção, quando for preservado percentual capaz de dar amparo à dignidade do devedor e de sua família, conforme entendimento, por … Ver mais

Processo nº 1501709-06.2024.8.26.0438

ID: 328022958
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501709-06.2024.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - MARIA EDUARDA FERREIRA DANTAS - Vistos. 1. As questões suscitadas na defesa preliminar não têm o condão de afastar o recebimento da denúncia, inexistindo motivos para a rejeição da peça acusatória ou para que … Ver mais
Processo 1008076-24.2024.8.26.0529 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Guilherme José Rabelo Brandão - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para resolver o mérito da dem… Ver mais
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