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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008076-74.2024.8.26.0286" – Página 28 de 29

ADV: Reginaldo Emilio Lonardi (OAB 151352/SP), Fábio Intasqui (OAB 350953/SP) Processo 0003932-74.2024.8.26.0286 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Vandir Sulino de Oliveira - Exectdo: Zurich Santader Brasil Seguros S/A - Dada quitação pela parte credora, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no ar… Ver mais
Intimação
Processo 1008076-60.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Teresa Setsuko Hiratsuka - Ante o exposto, na forma do que dispõe o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS, para o fim de condenar a SPPREV a: a) implantar… Ver mais

A. P. S. D. x D. P. R.

ID: 296758033
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004902-74.2024.8.26.0286 (processo principal 1036568-40.2020.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.P.S.D. - D.P.R. - Concedo à parte executada os benefícios da Assistência Judi… Ver mais
Processo 1008076-49.2024.8.26.0068 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Felipe Chaves Costa - Banco Inter S/A - Vistos. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Decido. Alega o autor que pagou parcela de financiamento ce… Ver mais
Intimação
Processo 1008076-43.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Emerson Aparecido Iwata - Banco BMG S.A. - Vistos. Nesta ação, a parte AUTORA diz que foi cobrado em fatura de cartão de crédito por seguro prestamista e seguro Papcard sem nunca tê-los contratado. Pede declaração… Ver mais

Processo nº 1010113-74.2024.8.26.0286

ID: 324458468
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010113-74.2024.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Lançamento - Ângela Maria da Silva - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, I, do CPC, para DECLARAR a inexistência de débitos de IPTU relativos ao imóvel de matrícula… Ver mais

Processo nº 1008076-65.2025.8.26.0019

ID: 331461810
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008076-65.2025.8.26.0019 - Divórcio Consensual - Dissolução - P.M.L.A. - - W.A.A. - Ante o exposto, nos termos do art. 226, § 6°, da Constituição Federal, DECRETO O DIVÓRCIO das partes e HOMOLOGO, por sentença, o acordo que as partes carrearam aos autos sobre as cláusulas que o regerão,… Ver mais

Processo nº 1008076-09.2025.8.26.0361

ID: 278409401
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Pedro Henrique Reis e Souza (OAB 171828/MG) Processo 1008076-09.2025.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Carina da Silva Ferreira - 1- O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem in… Ver mais

Processo nº 1008076-73.2025.8.26.0566

ID: 323350565
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008076-73.2025.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Termomecanica São Paulo S.a. - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de co… Ver mais
Intimação
ADV: Giovana Helena Stella (OAB 231923/SP) Processo 1008076-30.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: José Renato Baptista - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NEGATIVAÇÃO DE DADOS - PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA - PROVIDÊNCIA NÃO PREVISTA NA LEI 9099/95 E QUE ATENTA CONTRA RITO SIMPLI… Ver mais
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