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Cleuza Pereira Da Silva x Masterprev Clube De Benefícios

ID: 337748419

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008266-29.2024.8.26.0127

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

CLEUZA PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

MASTERPREV CLUBE DE BENEFíCIOS

Intimação de acórdão

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

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EDER MARTINS VENÂNCIO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008266-29.2024.8.26.0127 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Carapicuíba - Recorrente: Cleuza Pereira da Silva - Recorrido: Masterprev Clube de Benefícios - Mag…

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Processo nº 1509982-92.2023.8.26.0604

ID: 258803970

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1509982-92.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. C. V. D. G. V. D. S.

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES DE SOUZA

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WESLEY CASSIUS DE CAMPOS JULIO

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RENAN ARCHANGELO PAZINI

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ADV: Renan Archangelo Pazini (OAB 403526/SP), Wesley Cassius de Campos Julio (OAB 471932/SP), Ricardo Lopes de Souza (OAB 498767/SP) Processo 1509982-92.2023.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ord…

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Walfrido Corrêa Alves Junior x Maria Do Carmo Aparecida Dos Santos e outros

ID: 317510035

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003410-05.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

WALFRIDO CORRêA ALVES JUNIOR

Polo Passivo:

MARIA DO CARMO APARECIDA DOS SANTOS ROBERTO MACIEL DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

WALFRIDO CORRÊA ALVES JUNIOR

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ANTONIO CARLOS SANTIAGO

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Processo 0003410-05.2025.8.26.0127 (processo principal 1008266-34.2021.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Alienação Judicial - Walfrido Corrêa Alves Junior - Maria do Carmo Aparecida dos Santos …

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Processo nº 1008266-73.2025.8.26.0004

ID: 277666144

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1008266-73.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

RDD COMéRCIO DE ALIMENTOS EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAM FERNANDES CHAVES

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ADV: William Fernandes Chaves (OAB 236257/SP) Processo 1008266-73.2025.8.26.0004 - Monitória - Reqte: Rdd Comércio de Alimentos Eireli - Vistos. O exame da prova escrita evidencia o direito do autor,…

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B. V. De O. Da S. x C. A. M. Da S.

ID: 297143849

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0004413-53.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

B. V. DE O. DA S.

Polo Passivo:

C. A. M. DA S.

Intimação

Advogados:

MARCELO ALEXANDRE DE NOVAIS

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EDEN HARYSON SANTOS PINTO

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Processo 0004413-53.2024.8.26.0604 (processo principal 1006299-85.2015.8.26.0604) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - B.V.O.S. - C.A.M.S. - Anote-se a gratuidade… Processo 0004413-53.2024.8.26.0604 (processo principal 1006299-85.2015.8.26.0604) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - B.V.O.S. - C.A.M.S. - Anote-se a gratuidade da justiça à exequente. Regularize o executado a representação processual. Manifeste-se a parte exequente sobre a justificativa apresentada. Quanto a eventual pedido de gratuidade formulado pela parte executada, é necessário consignar que a mera declaração de hipossuficiência não indica que a pessoa se enquadre na condição de beneficiário da assistência judiciária gratuita, visto que o artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal é claro ao dispor que o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos, e o artigo 98, do Código de Processo Civil, dispõe que a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais, e os honorários advocatícios tem o direito à gratuidade da justiça, o que denota a necessidade de comprovação de tal enquadramento. Assim, comprove, no mesmo prazo, mediante prova documental, a impossibilidade de arcar com as custas processuais, consistente nos seguintes documentos: a) cópia das últimas folhas da Carteira de Trabalho e último comprovante de renda mensal (holerite), ou comprovante de benefício previdenciário, e de eventual cônjuge, ou companheiro; b) relatório de relacionamentos financeiros (CCS) emitido pelo site do Banco Central (registrato -https://registrato.bcb.gov.br/registrato/login/ ), bem como extrato de todas as contas que nele, e eventual cônjuge figurarem, referente aos últimos 03 (três) meses; c) cópia de extratos de cartão, dos últimos 03 meses; d) cópia da última declaração de Imposto de Renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, ou a comprovação de que não há declarações de IR para o CPF. Após, ao Ministério Público e conclusos. - ADV: MARCELO ALEXANDRE DE NOVAIS (OAB 376780/SP), EDEN HARYSON SANTOS PINTO (OAB 64523/GO)

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A. De S. H. e outros x L. M. H.

ID: 323993929

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1012825-53.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

A. DE S. H. M. A. DE S.

Polo Passivo:

L. M. H.

Intimação

Advogados:

MATEUS HENRIQUE BUENO MARTINS

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CINTHYA RIBEIRO DA SILVA GOES

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CAROLINA REGINA SARTORI

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Processo 1012825-53.2024.8.26.0604 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.S. - - A.S.H. - L.M.H. - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES o pedido, com resolução do mérito, par…

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Instituto Adventista De Ensino x Sidinei José Dos Santos

ID: 323273317

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007393-53.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO ADVENTISTA DE ENSINO

Polo Passivo:

SIDINEI JOSé DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

REGINA CAMARGO KOMETANI

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CLAUDIO MELO DA SILVA

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Processo 1007393-53.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Instituto Adventista de Ensino - Sidinei José dos Santos - Vistos. Sem prejuízo do julgamento antecipado do m… Processo 1007393-53.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Instituto Adventista de Ensino - Sidinei José dos Santos - Vistos. Sem prejuízo do julgamento antecipado do mérito, especifiquem as partes, no prazo de 05 dias, de modo concreto e fundamentado, informando individual e especificamente, as provas que pretendem produzir e custear, justificando a sua pertinência e indicando as questões controvertidas que pretendem ver esclarecidas com cada prova requerida, sob pena de indeferimento, já que incumbe ao Juiz indeferir as provas que julgar impertinentes. Requerimentos genéricos, sem fundamentação ou em desacordo com o acima estipulado acarretarão em preclusão lógica autorizando o julgamento do processo no estado em que se encontra. Caso requeiram produção de prova testemunhal, desde já deverão ser arroladas, para fins de agilidade processual e controle da pauta de audiências. Ademais, à luz do dever de cooperação (CPC, art. 6º), as partes deverão indicar, item a item, as questões controvertidas, indicando, em seguida, a indispensabilidade de determinada prova, e, acaso a questão controvertida dependa de prova documental, deverão indicar as folhas do respectivo documento probatório, ressaltando-se que somente será admitida a juntada de novos documentos surgidos após a petição inicial ou contestação, devendo a parte, neste caso, esclarecer a superveniência. Para indicação de provas deve o requerimento ser feito por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "38022 Indicação de Provas". Importante anotar que a indicação correta do nome da petição confere maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição aguardar a ordem de protocolo dos demais autos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Intime-se. - ADV: REGINA CAMARGO KOMETANI (OAB 144355/SP), CLAUDIO MELO DA SILVA (OAB 282523/SP)

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Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A x Adriana Izabel Da Rocha Leal

ID: 326781257

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002058-53.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

ADRIANA IZABEL DA ROCHA LEAL

Intimação

Advogados:

RICHARD MAX PINHEIRO

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PAULO EDUARDO MELILLO

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Processo 1002058-53.2024.8.26.0604 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Adriana Izabel da Rocha Leal - Vistos. Sem… Processo 1002058-53.2024.8.26.0604 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Adriana Izabel da Rocha Leal - Vistos. Sem prejuízo do julgamento antecipado do mérito, especifiquem as partes, no prazo de 05 dias, de modo concreto e fundamentado, informando individual e especificamente, as provas que pretendem produzir e custear, justificando a sua pertinência e indicando as questões controvertidas que pretendem ver esclarecidas com cada prova requerida, sob pena de indeferimento, já que incumbe ao Juiz indeferir as provas que julgar impertinentes. Requerimentos genéricos, sem fundamentação ou em desacordo com o acima estipulado acarretarão em preclusão lógica autorizando o julgamento do processo no estado em que se encontra. Caso requeiram produção de prova testemunhal, desde já deverão ser arroladas, para fins de agilidade processual e controle da pauta de audiências. Ademais, à luz do dever de cooperação (CPC, art. 6º), as partes deverão indicar, item a item, as questões controvertidas, indicando, em seguida, a indispensabilidade de determinada prova, e, acaso a questão controvertida dependa de prova documental, deverão indicar as folhas do respectivo documento probatório, ressaltando-se que somente será admitida a juntada de novos documentos surgidos após a petição inicial ou contestação, devendo a parte, neste caso, esclarecer a superveniência. Para indicação de provas deve o requerimento ser feito por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "38022 Indicação de Provas". Importante anotar que a indicação correta do nome da petição confere maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição aguardar a ordem de protocolo dos demais autos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Intime-se. - ADV: RICHARD MAX PINHEIRO (OAB 489290/SP), PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP)

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Processo nº 1008266-94.2025.8.26.0482

ID: 304245362

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1008266-94.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

EMERSON NASCIMENTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS

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EDSON APARECIDO CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

APARECIDO PEDRO DOS SANTOS

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Processo 1008266-94.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Emerson Nascimento dos Santos - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, …

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Raimunda De Nonata De Sousa Galeno x Alex Ferreira Da Silva

ID: 318944680

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008266-14.2019.8.26.0609

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDA DE NONATA DE SOUSA GALENO

Polo Passivo:

ALEX FERREIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

GILVAN PONCIANO DA SILVA

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CLAUDIA MARIA TRAPPEL

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CARLOS PEREIRA DA SILVA

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Processo 1008266-14.2019.8.26.0609 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Raimunda de Nonata de Sousa Galeno - Alex Ferreira da Silva - Vistos. Diante da informação sobre o descumprimento…

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