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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008464-85.2023.8.26.0229" – Página 28 de 28

Intimação
ADV: Carlos Jose Soares Junior (OAB 412362/SP) Processo 1008464-32.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Erika Silva Umemura - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I… Ver mais

Processo nº 1008464-89.2025.8.26.0011

ID: 281279046
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Andrea Spinelli Militello Gonçalves Nunes (OAB 154213/SP) Processo 1008464-89.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vinicius Spinelli Militello - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprov… Ver mais

Processo nº 1008464-98.2025.8.26.0590

ID: 320207885
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008464-98.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lindenbergue Moura Ribeiro - Vistos. Trata-se de ação revisional de cédula de crédito bancário em que aduz a parte requerente a abusividade das taxas de juros remuneratórios. Pleiteia a concessão de liminar para que… Ver mais

Processo nº 1008464-48.2025.8.26.0348

ID: 334056010
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008464-48.2025.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.R.L. - - T.S.L. - Vistos. 1. Processe-se em segredo de justiça. Ação de alimentos pelo rito especial, previsto na Lei 5.478/68. Há isenção da taxa judiciária para o procedimento, conforme artigo 7º, inciso III… Ver mais
DESPACHO Nº 1008464-95.2022.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taubaté - Apelante: Gisele Rodrigues Coelho - Apelada: Maria Joaquina Coelho - Vistos. Em primeir… Ver mais

Processo nº 1002353-85.2023.8.26.0229

ID: 334999787
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002353-85.2023.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Espanha - Vistos. Recentemente o C. Superior Tribunal de Justiça, firmou entendimento admitindo a constrição do próprio imóvel gerador da dívida condominial (de natureza jurídica p… Ver mais
Intimação
Processo 0013613-65.2025.8.26.0114 (processo principal 1008464-69.2022.8.26.0084) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Água - Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A - SANASA CAMPINAS - Vistos. Intime(m)-se a parte(s) devedora(s) pessoalmente, por carta com aviso de recebimento, … Ver mais
Processo 1008464-12.2015.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Mario Périco - Banco do Brasil S/A - Vistos. Cuida-se de cumprimento individual de sentença de ação civil pública movida pelo IDEC em face do BANCO DO BRASIL em que se condenou a institui… Ver mais
Processo 1030010-33.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Andre Souza Landim - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - Vistos. Trata-se de ação, na qual o Autor alega, em síntese, que o seu cadastro junto ao Réu foi bloqueado indevidamente, sob a justificativa de que o requere… Ver mais
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