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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1009610-30.2024.8.26.0229" – Página 28 de 33

ADV: Fabiola Mello Duarte (OAB 139035/SP) Processo 1009610-64.2025.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Tropical Santista Sucos e Lanches Ltda-me - Vistos. Conheço dos embargos de declaração, porquanto tempestivos, e a eles nego provimento. Não ocorreram todas as alegadas con… Ver mais

Processo nº 0021326-62.2023.8.26.0114

ID: 332781050
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Intimação
Processo 0021326-62.2023.8.26.0114 (processo principal 1009610-21.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Cheque - Casa Nossa Senhora da Paz - Ação Social Franciscana - Vistos. Embora a parte exequente requeira o adiamento da exigência das custas finais até o cumprimento integral do acordo cele… Ver mais
Processo 1009610-41.2025.8.26.0020 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Rogério Pereira - - Bianca Pereira Nagliati - - Tatiana Pereira - Vistos. I - Solicito ao Banco de Brasil que informe a este juízo os saldos porventura existentes em contas (corrente, poupança ou destina… Ver mais

Processo nº 1012423-30.2024.8.26.0229

ID: 291077977
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012423-30.2024.8.26.0229 - Protesto - Ato / Negócio Jurídico - Arcon Engenharia e Servicos Ltda - Relação: 0423/2025 Teor do ato: Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados para o fim de DECLARAR a inexigibilidade dos débitos representados… Ver mais
Processo 1007088-30.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Miguel Correia Oliveira - - Luzia Gonçalves Oliveira - Santa Maria Assessoria e Empreendimentos Imobiliários S/c - - Espólios de Hectore Menuzzo e de Alice Ongaro Menuzzo - - Espólio de Olga Ongaro Tintore… Ver mais
ADV: Nadia Aparecida de Carvalho (OAB 125726/SP), Fernando Vieira de Andrade Junior (OAB 229793/SP) Processo 1005633-30.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jessica Ferreira Prates de Oliveira, Julio Cesar de Oliveira - Reqdo: Nova Vida Companhia Securitizadora S/A - Vistos. Especifiq… Ver mais
Processo 1009610-25.2023.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Irayde Santana Martins - KENIA SANTANA MARTINS e outro - BANCO PAN S/A - - Baptista Negócios - Vistos. 1) Comprovado o óbito da autora (fls. 343), defiro o pedido de habilitação formulado por seus herdeiros e suc… Ver mais

Processo nº 1009610-06.2024.8.26.0625

ID: 301089134
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009610-06.2024.8.26.0625 - Guarda de Família - Guarda - G.M.M.J. - Vistos. Em que pese a ausência de contestação por parte do réu, anoto que a corrente jurisprudencial majoritária é no sentido de que os efeitos da revelia não incidem ao caso vertente, uma vez que envolve direitos indispon… Ver mais
Processo 1009610-92.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Daieny Ketlein Costa e Ferreira Bisinella - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Posto isso, e pelo mais que dos autos consta, julgo parcialmente procedente o pedido, nos termos do art. 487, I, do CPC, … Ver mais
Processo 1009610-24.2022.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Transferência de Financiamento (contrato de gaveta) - Armando Soares de Araujo - - Viviane Silva Furtado - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU e outros - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o… Ver mais
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