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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1009870-57.2023.8.26.0451" – Página 28 de 32

Processo 1024032-57.2023.8.26.0451 - Ação Civil Pública - Ordem Urbanística - Município de Piracicaba - Benedito Jose Patricio - - Ines de Fatima Patricio Ferreira - - Mauro José Patrício - - Marli Aparecida Patricio Basso - - Lucia Maria Patricio da Silva - - Geraldo Pereira - - Sidnei Tava… Ver mais

Processo nº 1003080-57.2023.8.26.0451

ID: 335153378
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003080-57.2023.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Leonardo Felipe Gomes de Souza - Robson Job de Souza Santos 33471725822 - Vistos. Tendo em vista a aceitação da proposta de acordo feita pelo INSS no feito e ainda antes da retratação por este, é de rigor… Ver mais
Intimação
Processo 1009870-21.2025.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Mrv Mdi Nasbe Incorporações Spe Ltda. - Vistos. 1. Por ora, não há prova suficiente para demonstrar o risco ao resultado útil do processo executivo, porque não foi demonstrado que a parte executada esteja segur… Ver mais
Intimação
Processo 1009870-90.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Pedro Batista de Carvalho - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos determinando o RESTABELECIMENTO do pagamento da parcela correspondente a 50% do Prêmio de Incentiv… Ver mais
Processo 1012392-57.2023.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Bruno Rodrigues Delfim - M.R.V. Engenharia e Participações S/A e outro - Ficam as partes intimadas da baixa dos autos do Segundo Grau e do prazo de 30 dias para a parte vencedora requerer o cumprimento de … Ver mais

Processo nº 1009870-19.2025.8.26.0344

ID: 315012350
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009870-19.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Margarida Craiba Silva Ferreira - Vistos, Analisando detalhadamente a documentação que instruiu a inicial, observo que há indício de litigância predatória, notadamente em face das assinaturas na procuração … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009870-33.2023.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bauru - Apelante: Carlos Eduardo Fernandes de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: … Ver mais

Processo nº 1009870-18.2025.8.26.0506

ID: 306176465
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009870-18.2025.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Vistos. Defiro a pesquisa de endereços apenas pelos sistemas conveniados ao TJSP, da forma postulada pela parte autora, desde que recolhidas eventuais taxas, ressalvados os casos em qu… Ver mais

Processo nº 1009870-45.2016.8.26.0114

ID: 297217343
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009870-45.2016.8.26.0114 - Usucapião - Aquisição - Elci Guimarães da Silva - FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL e outros - Vistos. Ao que parece, por um equívoco, foi distribuída nova ação de usucapião pela parte autora junto ao TRF3 (fls. 441/443). Contudo, o ofício de fls. 366 deveria ser encam… Ver mais

D. B. A. x B. J. A.

ID: 320501874
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003340-35.2025.8.26.0079 (processo principal 1009870-77.2021.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Dissolução - D.B.A. - B.J.A. - Defiro a gratuidade judiciária. Anote-se. Intime-se a parte executada para efetuar o pagamento do valor constante na inicial, e das parcelas que vencerem no… Ver mais
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