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Ellocin Brasil Participações E Consultoria Empresarial - Ellobras - S.A. x Nelson Luiz Belotti Dos Santos

ID: 326014647

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 37ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1102267-92.2021.8.26.0100

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ELLOCIN BRASIL PARTICIPAçõES E CONSULTORIA EMPRESARIAL - ELLOBRAS - S.A.

Polo Passivo:

NELSON LUIZ BELOTTI DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

PAULO MARCELO ZAMPIERI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO MARQUES DE CAMPOS CABRAL FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1102267-92.2021.8.26.0100 (apensado ao processo 1021769-09.2021.8.26.0100) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspe… Processo 1102267-92.2021.8.26.0100 (apensado ao processo 1021769-09.2021.8.26.0100) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Ellocin Brasil Participações e Consultoria Empresarial - Ellobras - S.a. - Nelson Luiz Belotti dos Santos - ante o trânsito em julgado, fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença, em 30 dias, na forma do Comunicado CG 438/2016, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisória de Sentença". O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deve ser instruído com sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, ou certidão da interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC; decisão de habilitação, se o caso; procurações outorgados por todas as partes que integrarão o cumprimento (exequente e executado), salvo se não representadas no processo de origem e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. o comunicado acima citado. Decorrido o prazo, ao arquivo. Em sendo o caso da parte autora vencedora ser beneficiária da gratuidade da justiça, fica o RÉU VENCIDO, intimado na pessoa de seu advogado, a recolher as CUSTAS INICIAIS não recolhidas pelo autor beneficiário da gratuidade, conforme preconizam: a) o § 5º, do artigo 1.098, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ): "Nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo VENCIDO, salvo se também for beneficiário da gratuidade. - ADV: FERNANDO MARQUES DE CAMPOS CABRAL FILHO (OAB 414301/SP), PAULO MARCELO ZAMPIERI RODRIGUES (OAB 268679/SP)

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Emérita Diaz Seren e outros x Ibéria Líneas Aéreas De España, Sociedad Anónima Operadora.

ID: 293479350

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005134-28.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EMéRITA DIAZ SEREN MARIA DO CARMO DIAZ GARCIA SELIM

Polo Passivo:

IBéRIA LíNEAS AéREAS DE ESPAñA, SOCIEDAD ANóNIMA OPERADORA.

Intimação

Advogados:

JAMIL POLISEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CIRO DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005134-28.2025.8.26.0003 (processo principal 1029626-04.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Emérita Diaz Seren - - Maria do Carmo Diaz Garcia Selim - Ibéria Línea…

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Sebastião José Ribeiro x Usebens Seguros S/A

ID: 291148446

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1018859-04.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SEBASTIãO JOSé RIBEIRO

Polo Passivo:

USEBENS SEGUROS S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

VANESSA KILTER MARÇAL VIEIRA

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LUIZ FELIPE FERREIRA NAUJALIS

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018859-04.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Sebastião José Ribeiro x Usebens Seguros S/A

ID: 291165743

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1018859-04.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SEBASTIãO JOSé RIBEIRO

Polo Passivo:

USEBENS SEGUROS S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

VANESSA KILTER MARÇAL VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FELIPE FERREIRA NAUJALIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018859-04.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Erick Vinicius Motta De Souza x Iberia Lineas Aereas De Espana Sociedad Anonima Operadora

ID: 277392960

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008383-04.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ERICK VINICIUS MOTTA DE SOUZA

Polo Passivo:

IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA

Intimação de acórdão

Advogados:

FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES

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LEONARDO HENRIQUE D'ANDRADA ROSCOE BESSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008383-04.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 0006567-04.2024.8.26.0003

ID: 277153507

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006567-04.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ DARIO ALVES DA SILVA

Intimação

Advogados:

PATRICIA ALVES DA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

EDINEIDE DOS SANTOS OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ADV: Patricia Alves da Silva (OAB 62080/BA), EDINEIDE DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 68015/BA) Processo 0006567-04.2024.8.26.0003 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Luiz Dario Alves da Silva - Vistos. De…

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Condominio Villaggio Di Firenze x Francisco Aquarone Sobrinho

ID: 322810223

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0007440-04.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO VILLAGGIO DI FIRENZE

Polo Passivo:

FRANCISCO AQUARONE SOBRINHO

Intimação de acórdão

Advogados:

MAURO FERREIRA ROSSIGNOLLI

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0007440-04.2024.8.26.0003 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Condominio Villaggio Di Firenze - Recorrido: Francisco Aquarone Sobrinho - …

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G. T. S. S. x A. S. Q. De L.

ID: 278681813

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1021769-22.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

G. T. S. S.

Polo Passivo:

A. S. Q. DE L.

Intimação

Advogados:

GABRIELA PAVARINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA FLÁVIA ARRUDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALLAN APARECIDO GONÇALVES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Allan Aparecido Gonçalves Pereira (OAB 280253/SP), Ana Flávia Arruda Santos (OAB 485518/SP), Gabriela Pavarina (OAB 511711/SP) Processo 1021769-22.2024.8.26.0482 - Divórcio Litigioso - Reqte: G.… ADV: Allan Aparecido Gonçalves Pereira (OAB 280253/SP), Ana Flávia Arruda Santos (OAB 485518/SP), Gabriela Pavarina (OAB 511711/SP) Processo 1021769-22.2024.8.26.0482 - Divórcio Litigioso - Reqte: G. T. S. S. - Reqdo: A. S. Q. de L. - 1. Fls. 127/144: indefiro o pedido de tutela antecipada, sobretudo porque inexistem nos autos elementos indicativos de urgência, a fim de justificar a modificação do regime de guarda e convivência pretendida pela autora. Em verdade, os fatos nos quais a autora fundamenta seu requerimento (fls. 151/205) ocorreram antes do acordo judicial celebrado pelas partes, no qual convencionaram que a guarda do filho seria compartilhada entre os genitores, estabelecendo o domicílio com a mãe o direito de convivência com o pai, sem nenhuma ressalva (fls. 91/93). E não há notícia de outra situação de risco concreto e atual, apta a justificar a concessão da medida pretendida. Ademais, sobre o suposto uso de entorpecentes pelo réu, as fotografias apresentadas pela autora (fls. 128) mostram uma pessoa segurando cigarro. Ainda que se admitisse que seja o réu a pessoa que aparece nas fotografias e que ele faz uso de entorpecentes, não é possível vislumbrar que o filho do casal esteja sendo exposto ou vivenciando tal conduta do genitor, de modo a lhe afetar ou lhe causar mal físico ou psicológico. Saliento que a decisão de fls. 180/182 dá conta de que as medidas protetivas foram concedidas em favor da autora, não havendo nenhuma previsão expressa que proíba o réu de conviver com o filho. Aliás, sequer existe informação se as medidas estão vigentes. Seja como for, o acordo celebrado pelas partes foi homologado judicialmente, de maneira que já existe coisa julgada material sobre esse aspecto. Nessa perspectiva, saliento que a discussão de fatos novos, aptos a modificar o regime de guarda e convivência, reclama o ajuizamento de ação própria onde se estabelecerá o contraditório para decisão final. 2. Fls. 127/219: manifeste-se o réu, no prazo de 15 dias. 3. Fls. 122 e 126: defiro o pedido. Expeça-se certidão de honorários parcial, nos termos do convênio celebrado entre a Defensoria Pública e OAB/SP (fls. 70). Após, intime-se a advogada acerca da disponibilidade desse documento. 3. Ciência ao Ministério Público.

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Erick Vinicius Motta De Souza x Ibéria Linhas Aéreas De Espanã Sociedade Anonima Operadora S/A.

ID: 307780280

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 38ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008383-04.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ERICK VINICIUS MOTTA DE SOUZA

Polo Passivo:

IBéRIA LINHAS AéREAS DE ESPANã SOCIEDADE ANONIMA OPERADORA S/A.

Intimação

Advogados:

LEONARDO HENRIQUE D'ANDRADA ROSCOE BESSA

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FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1008383-04.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Erick Vinicius Motta de Souza - Ibéria Linhas Aéreas de Espanã Sociedade Anonima Operadora S/a. - ante o trânsito … Processo 1008383-04.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Erick Vinicius Motta de Souza - Ibéria Linhas Aéreas de Espanã Sociedade Anonima Operadora S/a. - ante o trânsito em julgado, fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença, em 30 dias, na forma do Comunicado CG 438/2016, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisória de Sentença". O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deve ser instruído com sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, ou certidão da interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC; decisão de habilitação, se o caso; procurações outorgados por todas as partes que integrarão o cumprimento (exequente e executado), salvo se não representadas no processo de origem e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. o comunicado acima citado. Decorrido o prazo, ao arquivo. Em sendo o caso da parte autora vencedora ser beneficiária da gratuidade da justiça, fica o RÉU VENCIDO, intimado na pessoa de seu advogado, a recolher as CUSTAS INICIAIS não recolhidas pelo autor beneficiário da gratuidade, conforme preconizam: a) o § 5º, do artigo 1.098, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ): "Nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo VENCIDO, salvo se também for beneficiário da gratuidade. - ADV: LEONARDO HENRIQUE D'ANDRADA ROSCOE BESSA (OAB 63272/DF), FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES (OAB 91377/RJ)

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Bella Arraes Schneider x Ampla Planos De Saúde Ltda. e outros

ID: 316263626

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 6ª Vara Cível Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 1032148-04.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BELLA ARRAES SCHNEIDER

Polo Passivo:

AMPLA PLANOS DE SAúDE LTDA. MONT HERMON ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA

Intimação

Advogados:

RICARDO YAMIN FERNANDES

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MARCO ANTONIO KOJOROSKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO ESTEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DÉBORA CRISTINA ESTEVES ARRAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1032148-04.2024.8.26.0003 - Tutela Antecipada Antecedente - Espécies de Contratos - Bella Arraes Schneider - Ampla Planos de Saúde Ltda. - - Mont Hermon Administradora de Beneficios Ltda …

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