Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036005-07.2024.8.26.0602" – Página 28 de 35

Processo 1036005-68.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Fabiano Vieira de Sá - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Fabiano Vieira de Sá… Ver mais
Processo 1036005-68.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Fabiano Vieira de Sá - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Fabiano Vieira de Sá… Ver mais
Processo 1036005-68.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Fabiano Vieira de Sá - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Fabiano Vieira de Sá… Ver mais
Processo 1036005-68.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Fabiano Vieira de Sá - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Fabiano Vieira de Sá… Ver mais
Processo 1037363-07.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Condominio Vale Verde Ipanema - Diego de Freitas Moreira Venturelli - Vistos. Verifico que a parte ré está representada por patrono nomeado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo (provisão a … Ver mais
DESPACHO Nº 1001376-07.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Sergio Roberto Leite Fernandes (Justiça Gratuita) - Apelado: Claro S/A - III… Ver mais

Processo nº 1048518-07.2024.8.26.0602

ID: 293155105
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1048518-07.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Antonio Fernando Carvalho Silva - Vistos. 1) Tendo em vista o expresso requerimento e a declaração apresentada, bem como os documentos apresentados, concedo a parte autora os benefícios da Justiça Gratuita,… Ver mais

Processo nº 1034550-07.2024.8.26.0602

ID: 327090099
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1034550-07.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cristina dos Santos Gomes Gesso Me - ISTO POSTO, PASSO A DECIDIR. Julgo PROCEDENTE o pedido para CONDENAR o réu, PROJETO ISAC, a pagar à autora, CRISTINA DOS SANTOS GOMES GESSO - ME, os valores de R$ 14.615,33 (venc… Ver mais
Processo 1033968-07.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - Real Box Distribuidora Eireli – Epp - Vistos. Em face do constante a fl. 1910, JULGO EXTINTA A AÇÃO, nos termos do Artigo 924, II do CPC. Extinta a execução, os embargos à execução so… Ver mais

Processo nº 0008269-94.2025.8.26.0602

ID: 293618987
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 0008269-94.2025.8.26.0602 (processo principal 1012628-07.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Scapol Distribuidora de Produtos de Higiene Ltda - Vistos. INTIME-SE o(s) devedor(es), por carta com aviso de recebimento, para cumprimento da sentença, em consonância com art. … Ver mais
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