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Processo nº 1026024-51.2024.8.26.0602

ID: 326104509

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1026024-51.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

J & Y ODONTOLOGIA ESTETICA LTDA. - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIANE PODOLAN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

GIDALTE DE PAULA DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1026024-51.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - J & Y Odontologia Estetica Ltda. - Me - Vistos. Cabe à parte autora demonstrar a sua condição de microempresa/empre…

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Processo nº 1048140-51.2024.8.26.0602

ID: 314028438

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1048140-51.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

WAGNER LUIZ MENDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO BRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1048140-51.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Wagner Luiz Mendes - Vistos. Ciência à parte autora do APOSTILAMENTO/DOCUMENTO JUNTADO. …

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Wellington Novais Santos x Essor Seguros S.A. e outros

ID: 312974586

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1048334-51.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

WELLINGTON NOVAIS SANTOS

Polo Passivo:

ESSOR SEGUROS S.A. JOSé CICERO LOPES DE LIMA RUDIMAR TRANSPORTES RODOVIáRIOS DE CARGA

Intimação

Advogados:

NELSON NATALINO FRIZON

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MAURICIO CALDATTO DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DARCIO JOSE DA MOTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAIANE BELMUD ARNAUD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1048334-51.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Wellington Novais Santos - Rudimar Transportes Rodoviários de Carga - - José Cicero Lopes de Lima - …

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Processo nº 1004611-45.2025.8.26.0602

ID: 323243385

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1004611-45.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

EDILENE MARIA SCHIAVO ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SYLVIA HELENA FONSECA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004611-45.2025.8.26.0602 (apensado ao processo 1051050-51.2024.8.26.0602) - Inventário - Inventário e Partilha - Edilene Maria Schiavo Alves - Defiro o processamento do inventário dos bens …

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Processo nº 0004420-51.2024.8.26.0602

ID: 307651105

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0004420-51.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SALETE MASSENS DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILDEMAR MAGALHAES GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004420-51.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - SALETE MASSENS DE LIMA - Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos pela ré (fls. 114/117), …

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Banco Bradesco S/A x Maria José Rodrigues De Souza

ID: 302189927

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1026994-51.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

MARIA JOSé RODRIGUES DE SOUZA

Intimação de acórdão

Advogados:

MARTA DIAS FELIX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE GONCALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026994-51.2024.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Banco Bradesco S/A - Recorrida: Maria José Rodrigues de Souza - Magistrado(a… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026994-51.2024.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Banco Bradesco S/A - Recorrida: Maria José Rodrigues de Souza - Magistrado(a) Dirceu Brisolla Geraldini - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. NEGATIVAÇÃO INDEVIDA. PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO PROVIDO EM PARTE. PAGAMENTO INDEVIDO DE PARCELAS DE EMPRÉSTIMO RECONHECIDO EM DEMANDA ANTERIOR. DÉBITO DECLARADO INEXIGÍVEL. BANCO QUE TORNOU A NEGATIVAR O NOME DA AUTORA PELA MESMA DÍVIDA, ACRESCIDA DE ENCARGOS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. DÉBITO CUJA INEXIGIBILIDADE JÁ FOI RECONHECIDA EM AÇÃO PRETÉRITA. NOVO CADASTRO RESTRITIVO, NO SCPC, QUE OCORREU APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DA DEMANDA ANTERIOR. DÉBITOS IDÊNTICOS, COM SEMELHANTE DATA DE VENCIMENTO E NÚMEROS DE CONTRATO. NOVA DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE. REPETIÇÃO SIMPLES. DANOS MORAIS IN RE IPSA. INDENIZAÇÃO FIXADA EM R$ 10.000,00. RECURSO DA RÉ. ACOLHIMENTO PARCIAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO QUE MERECE SER FIXADO EM R$ 7.000,00. PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. PECULIAR GRAVIDADE DA CULPA DA RÉ. RECURSO PROVIDO EM PARTE. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) - Marta Dias Felix (OAB: 396306/SP)

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Processo nº 1027964-51.2024.8.26.0602

ID: 305810328

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1027964-51.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ ROBERTO FREITAS GONçALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA DE ARRUDA LEME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1027964-51.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Luiz Roberto Freitas Gonçalves - Nº de Ordem: 2024/001795 Vistos. Recebo a petição de fls…

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Processo nº 0019405-25.2024.8.26.0602

ID: 305488649

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0019405-25.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DILMA THOMé DE SOUZA VESTINA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EZIO VESTINA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0019405-25.2024.8.26.0602 (processo principal 1007691-51.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Dilma Thomé de Souza Vestina - Vistos. Fls…

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Valdir Marques De Oliveira x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 298137218

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 19ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1016033-51.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

VALDIR MARQUES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE PÁDUA FREITAS SARAIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016033-51.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1050662-51.2024.8.26.0602

ID: 311531555

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1050662-51.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JORGE KAZUYOSHI IWASAKI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAELA PIANTA VIEIRA DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE GERALDO VIEIRA DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1050662-51.2024.8.26.0602 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Jorge Kazuyoshi Iwasaki - Vistos. Trata-se de arrolamento comum conjunto em razão do falecimento de Yooko Iwasaki e Ta…

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