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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036116-88.2024.8.26.0602" – Página 28 de 33

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007986-88.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Marisa de Fatima Gomes dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: … Ver mais
Intimação
Processo 1034758-88.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Luxottica Brasil Produtos Óticos e Esportivos Ltda - Vistos. Indefiro, neste momento processual, novo acionamento do sistema Sisbajud para penhora de valores nas contas da parte devedora. Isto porque a penhora ante… Ver mais

V. F. Da C. J. x H. A. S. Da C.

ID: 298471749
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003233-88.2024.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.F.C.J. - H.A.S.C. e outro - HOMOLOGO por sentença, para que produza os efeitos jurídicos e legais, o acordo parcial retro celebrado entre as partes junto ao Setor de Mediação e Conciliação, onde houve a composi… Ver mais

Processo nº 1037862-88.2024.8.26.0602

ID: 294437323
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1037862-88.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Luiza Augusto Miranda - ISTO POSTO, PASSO A DECIDIR. Julgo PROCEDENTES os pedidos para DECLARAR inexistente a relação jurídica entre as partes, para CONDENAR a ré, UNIÃO NACIONAL DE AUXÍLIO AOS SERVIDORES PÚBL… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1044652-88.2024.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Paulo Fernando dos Santos - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Negar… Ver mais

Processo nº 1034467-88.2024.8.26.0602

ID: 315078289
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1034467-88.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Oxss Securitizadora S.a. - 1)-O requerente comprovou, por meio de foto, que se trata de condomínio comportariaresponsável pelo controle de acesso. Assim, é válida a citação de fl. 124, nos termo… Ver mais

Processo nº 1034467-88.2024.8.26.0602

ID: 315078398
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1034467-88.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Oxss Securitizadora S.a. - 1)-O requerente comprovou, por meio de foto, que se trata de condomínio comportariaresponsável pelo controle de acesso. Assim, é válida a citação de fl. 124, nos termo… Ver mais
ADV: Juliano Ricardo Schmitt (OAB 457796/SP), fabio rivelli (OAB 155725/MG), Matheus Melo Duarte (OAB 496237/SP) Processo 1025640-88.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Sandra Regina Lima Siqueira, Vitor Lima Siqueira Brandão - Reqda: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMEN… Ver mais
Processo 1041548-88.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Francisco Halim Elias Alvarenga do Nascimento - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCIDA. No caso de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA … Ver mais
Processo 1041548-88.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Francisco Halim Elias Alvarenga do Nascimento - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCIDA. No caso de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA … Ver mais
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