Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036145-72.2023.8.26.0506" – Página 28 de 28

Intimação
Processo 1001613-72.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Residencial Mirante do Bosque - Vistos. Fls. 91/94: com razão o exequente em apontar o erro material da decisão de fls. 89/90, notadamente porque o imóvel gerador dos débitos não é alienado f… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002583-72.2023.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: LUIS ANTONIO D’ANGELO JUNIOR - Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Recorrido: Estado de Minas Gerais - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco So… Ver mais

Processo nº 0002707-72.2023.8.26.0506

ID: 328554382
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002707-72.2023.8.26.0506 (processo principal 1041554-97.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Ateneu Barão de Mauá Ltda - Vistos. Fls. 63/66: Indefiro o pedido de inclusão da genitora no polo passivo, uma vez que se trata de parte estranha aos autos. Veja, a … Ver mais
Processo 1503491-72.2023.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - B.H.V. - S.M.S. - O réu não é beneficiário da justiça gratuita, tendo em vista que possui defensor constituído, não formulou pedido nesse sentido, tampouco há comp… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1033195-03.2024.8.26.0071 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bauru - Recorrente: Edilene dos Santos - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Deram provimento parcial, nos termos que constarão do acórdão. V. … Ver mais
Intimação
Processo 1502036-72.2023.8.26.0506 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - ANDREZZA LÚCIA DOS SANTOS SOUZA - - ANDRÉ DE OLIVEIRA BORDIN - Pelo MM. Juiz foi proferida a seguinte decisão: "VISTOS. 1. Preenchidas as exigências legais previstas no artigo 28-A do Código de Processo Penal, considera… Ver mais
Processo 0012892-72.2023.8.26.0506 (apensado ao processo 1048658-82.2017.8.26.0506) (processo principal 1048658-82.2017.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Debora Tonelo Pereira - - Catarina de Carvalho Silva - 1. F… Ver mais
DESPACHO Nº 1037503-72.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Banco Bmg S/A - Apelado: Jose Bispo da Anunciaçao (Justiça Gratuita) -… Ver mais
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