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Processo nº 1025188-32.2024.8.26.0003

ID: 311005862

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1025188-32.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1025188-32.2024.8.26.0003 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan S/A - Determino a BUSCA E APREENSÃO do bem objeto da ação, descrito na petição inicia…

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Processo nº 1025673-32.2024.8.26.0003

ID: 319820055

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1025673-32.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ESCOLA DE IDIOMAS CURSINO LTDA - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONALDO ZABEU LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1025673-32.2024.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Escola de Idiomas Cursino Ltda - EPP - Vistos. HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes para que pro…

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Landinha Pilati x Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A

ID: 327261770

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008989-32.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

LANDINHA PILATI

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S.A

Despacho

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HANNAH HELENA DE SOUZA PINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1008989-32.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Ana Paula Perri x Denis De Souza Machado

ID: 332060737

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1008795-32.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA PERRI

Polo Passivo:

DENIS DE SOUZA MACHADO

Intimação de acórdão

Advogados:

MARIA LUÍSA TREVISAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WERNER ARMSTRONG DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008795-32.2024.8.26.0003/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: Ana Paula Perri - Embargado: Denis de Souza Machado - Magistrado…

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Jefson Kirk Neves e outros x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 335596465

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002684-32.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JEFSON KIRK NEVES MISSILENE FERREIRA PEIXOTO

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

LÉO ROSENBAUM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002684-32.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Missilene Ferreira Peixoto - - Jefson Kirk Neves - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Manifeste-se o…

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Lílian Belletti Jacobi e outros x Seguradora Metropolitan Life Seguros E Previdência Privada S/A

ID: 307782174

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1037022-32.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LíLIAN BELLETTI JACOBI SéRGIO BELLETTI JUNIOR

Polo Passivo:

SEGURADORA METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDêNCIA PRIVADA S/A

Intimação

Advogados:

PENÉLOPE OLIVEIRA LIMA TRENTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO HENRIQUE CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1037022-32.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Sérgio Belletti Junior - - Lílian Belletti Jacobi - Seguradora Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A - Ante…

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Jaime Do Nascimento Queijo x Banco Do Brasil S/A

ID: 329529721

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036149-28.2014.8.26.0053

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JAIME DO NASCIMENTO QUEIJO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

FERNANDO HENRIQUE DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036149-28.2014.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Jaime do Nascimento Queijo - BANCO DO BRASIL S/A - Verifica-se que as custas fora… Processo 1036149-28.2014.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Jaime do Nascimento Queijo - BANCO DO BRASIL S/A - Verifica-se que as custas foram recolhidas em valor inferior ao devido. Dessa forma, intime-se o Banco do Brasil para, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovar o recolhimento das custas iniciais R$ 2.212,18, finais R$ 1.524,89 e interposição de Apelação fls. 63/86 R$ 8.848,71, totalizando a importância de R$ 12.585,78 (Doze mil quinhentos e oitenta e cinco reais e setenta e oito centavos), conforme demonstrativos nos autos, sob pena de inscrição na dívida ativa, nos termos da lei 11.608/2003, artigo 4º, de: a) 1% sobre o valor da causa ATUALIZADO; b) 1% sobre o valor fixado na sentença, ou seja, sobre a soma do valor principal com o remanescente, ambos ATUALIZADOS; c) Taxas cujo recolhimento não tenha sido comprovado nos autos, tais como: -preparo de apelação 4% sobre o valor da causa atualizado; -agravo de instrumento 10 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (UFESP) -entre outras. Deixo anotado que nos casos dos itens a e b, bem como no preparo de apelação deve ser observado o valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs. Na hipótese de litisconsórcio ativo voluntário, além dos valores previstos no item a no preparo de apelação, será cobrada a parcela equivalente a 10 (dez) UFESPs, para cada grupo de dez autores, ou fração, que exceder a primeira dezena. Outrossim, para evitar equívocos e agilizar a conferência, deverá o d. procurador do(a) executado(a) discriminar os valores já pagos e/ou complementares indicando o valor da causa, o valor fixado na sentença (principal e o remanescente) e suas respectivas datas-base, o valor da UFESP para o respectivo exercício, bem como deverá juntar as planilhas de cálculos das custas processuais devidamente preenchidas. O cálculo das custas é medida que incumbe à parte sucumbente, devendo o banco observar os parâmetros indicados acima e efetuar o pagamento. - ADV: FERNANDO HENRIQUE DO NASCIMENTO (OAB 328396/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 422255/SP)

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Caio Rocha Vieira x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 304342925

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003955-59.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CAIO ROCHA VIEIRA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S.A.

Intimação

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Processo 0003955-59.2025.8.26.0003 (processo principal 1006564-32.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - Caio Rocha Vieira - Gol Linhas Aéreas S.A. - Vistos. Tendo em vista o p…

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Priscila Pereira De Oliveira x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 304173307

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006185-74.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

PRISCILA PEREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

JÉSSICA GALASSI BORTOLOCI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 0006185-74.2025.8.26.0003 (processo principal 1028389-32.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Irregularidade no atendimento - Priscila Pereira de Oliveira - Azul Linhas Aéreas Brasil…

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Jefson Kirk Neves e outros x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 300573505

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 2 - Extr., Esp., Ord. - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002684-32.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JEFSON KIRK NEVES MISSILENE FERREIRA PEIXOTO

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Despacho

Advogados:

FÁBIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LÉO ROSENBAUM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LÉO ROSENBAUM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1002684-32.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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