Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036150-33.2024.8.26.0224" – Página 28 de 37

Elaine Feliciano Dos Santos x Evelyn Fernanda Ferreira e outros

ID: 279797303

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1064765-33.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ELAINE FELICIANO DOS SANTOS

Polo Passivo:

EVELYN FERNANDA FERREIRA JESSICA CAROLINE DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

NIVALDO DE MELO

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JOSE CARLOS OLIVEIRA DE SOUZA

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GUILHERME BADRA

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ADV: Guilherme Badra (OAB 339677/SP), Nivaldo de Melo (OAB 281093/SP), Jose Carlos Oliveira de Souza (OAB 340082/SP) Processo 1064765-33.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Elaine Feli…

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Andre Moreira Da Silva x Dayany Fernandes De Mello Silva,

ID: 279751178

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1052252-33.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANDRE MOREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

DAYANY FERNANDES DE MELLO SILVA,

Intimação

Advogados:

THIAGO CESAR NAVARRO

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LISANDRA ADNA LOPES DE SOUZA

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ADV: Lisandra Adna Lopes de Souza (OAB 445058/SP), Thiago Cesar Navarro (OAB 460575/SP) Processo 1052252-33.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Andre Moreira da Silva - Reqda: Dayany F…

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Processo nº 1054871-33.2024.8.26.0224

ID: 278831388

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1054871-33.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

REGINA GONçALVES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE CADEU BERNARDES

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ADV: Alexandre Cadeu Bernardes (OAB 125204/SP) Processo 1054871-33.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Regina Gonçalves de Almeida - Vistos. Foram opostos embargos de declaração contra…

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Processo nº 1065250-33.2024.8.26.0224

ID: 321156723

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1065250-33.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO LUIZ DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO SÉRGIO TEODÓSIO

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Processo 1065250-33.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Sergio Luiz do Nascimento - ntime-se o devedor, pessoalmente e na pessoa de seu procur…

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Processo nº 1025577-33.2024.8.26.0224

ID: 324172498

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 5ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1025577-33.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO MALVA VALENTE RITA DE CáSSIA ALVES VALENTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO GOMES LEITEIRO

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FRANCINE RIBEIRO

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Processo 1025577-33.2024.8.26.0224 - Reintegração / Manutenção de Posse - Rescisão / Resolução - Claudio Malva Valente - - Rita de Cássia Alves Valente - Nos termos do PROVIMENTO CSM Nº 2.739/2024 …

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L. G. F. Dos S. e outros x E. M. Dos S.

ID: 323324124

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1047693-33.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

L. G. F. DOS S. S. E. F. S.

Polo Passivo:

E. M. DOS S.

Intimação

Advogados:

IACI ALVES BONFIM

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GLÉDIS DE MORAIS LÚCIO

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Processo 1047693-33.2024.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.G.F.S. - - S.E.F.S. - E.M.S. - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o presente pedido de ALIMENT…

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Estado De São Paulo x Claiton Pereira De Siqueira

ID: 307223413

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036150-61.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

CLAITON PEREIRA DE SIQUEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

VICTOR DE GOIS SARETTI

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RAFAEL DE PAIVA KRAUSS SILVA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036150-61.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036150-61.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Claiton Pereira de Siqueira - Magistrado(a) Silvia Meirelles - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO ANULATÓRIA C.C. INDENIZATÓRIA - SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA PRETENSÃO DE ANULAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS QUE INDEFERIRAM OS PEDIDOS DE LICENÇA SAÚDE, COM O PAGAMENTO DE VALOR INDENIZATÓRIO PELOS DANOS MATERIAIS E MORAIS EXPERIMENTADOS R. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - PRETENSÃO DE REFORMA POSSIBILIDADE EM PARTE LAUDO OFICIAL PRODUZIDO PELO IMESC QUE COMPROVOU QUE O AUTOR FAZIA JUS À CONCESSÃO DA LICENÇA SAÚDE DE 90 DIAS A PARTIR DE 01.02.2024 E DE 90 DIAS A PARTIR DE 22.04.2024 CONCESSÃO DAS LICENÇAS QUE SE IMPÕE, ANTE A COMPROVAÇÃO MÉDICA DA NECESSIDADE DO AUTOR, COM O DEVIDO PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS QUE DEIXOU DE PERCEBER EM TAIS PERÍODOS - DANO MORAL INOCORRÊNCIA AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE DANO GRAVE SOFRIDO, BEM COMO DE ILEGALIDADE COMETIDA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - R. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael de Paiva Krauss Silva (OAB: 427328/SP) (Procurador) - Victor de Gois Saretti (OAB: 350923/SP) - 1º andar

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Laura Victoria Da Silva Mankut x Banco Yamaha Motor Do Brasil S.A

ID: 304388682

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1063213-33.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LAURA VICTORIA DA SILVA MANKUT

Polo Passivo:

BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A

Intimação

Advogados:

ARIANA NOGUEIRA SCHINEIDER

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ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO

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Processo 1063213-33.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Laura Victoria da Silva Mankut - BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A - Vistos. 1. À réplica, em 15 dias. 2. Sem prejuízo, es…

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Maria Conceição De Lima x Clecio Augusto Alves Transportes- Me e outros

ID: 306499674

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008214-33.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CONCEIçãO DE LIMA

Polo Passivo:

CLECIO AUGUSTO ALVES TRANSPORTES- ME KELVIN SIMAS ALVES (PITA)

Intimação

Advogados:

HELOISA CRISTINA AQUINO E SILVA

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CARLOS LEONARDI ROCHA

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Processo 1008214-33.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Maria Conceição de Lima - Clecio Augusto Alves Transportes- Me - - Kelvin Simas Alves (Pita) - Vistos. 1. À r…

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Sheila Cristina Oliveira Silva x Caixa Seguradora S/A

ID: 298025597

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010833-33.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SHEILA CRISTINA OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

CAIXA SEGURADORA S/A

Intimação

Advogados:

ANDREWS ADRIANI ANGELI

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ANDRÉ LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA

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Processo 1010833-33.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sheila Cristina Oliveira Silva - Caixa Seguradora S/A - Presentes os requisitos de admissibilidade, conheço dos e…

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