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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036175-76.2024.8.26.0602" – Página 28 de 36

Processo nº 1047718-76.2024.8.26.0602

ID: 311639414
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1047718-76.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Posturas Municipais - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado para condenar a ré a regularizar a obra localizada na Rua Francisco Prado Aro, nº 26, Parque Reserva Fazenda Imperial, Sorocaba/SP… Ver mais

Processo nº 1047718-76.2024.8.26.0602

ID: 311624320
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1047718-76.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Posturas Municipais - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado para condenar a ré a regularizar a obra localizada na Rua Francisco Prado Aro, nº 26, Parque Reserva Fazenda Imperial, Sorocaba/SP… Ver mais

Processo nº 1040152-76.2024.8.26.0602

ID: 281306188
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Andrea Vernaglia Faria (OAB 162438/SP) Processo 1040152-76.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fundação Dom Aguirre - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação proposta por Fundação Dom Aguirre em face de Rodrigo Tadeu Holtz, para condenar a parte requerida a pagar à p… Ver mais
Processo 0018645-76.2024.8.26.0602 (processo principal 1013977-45.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Locação de Móvel - Moviter Locação de Equipamentos e Serviços Ltda - Bim Terraplenagem e Pavimentacao Ltda - Vistos. 1. Diante dos documentos encartados aos autos pela empresa executada, … Ver mais
Processo 1019297-76.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Francisco Garcia Ribeiro - Sindnap - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Vistos. Fls. 151/153 - Considerando que a matéria objeto dos autos se subsume ao Tema 59 - IRDR (B… Ver mais
Processo 0012340-76.2024.8.26.0602 (processo principal 1000406-17.2018.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Horas Extras - Valquiria Aparecida de Lucca Palagi - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Em face do exposto, HOMOLOGO o cálculo de fls. 95, para fixar… Ver mais
Processo 1033944-76.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Oferta - L.M.T.S. - A.V.C.R.S. - - L.V.C.R. - 1. Requerente(s). Às págs. , deu-se o acolhimento do pedido de gratuidade da justiça. 2. Requerido(a)(s). Acolhe-se o pedido de gratuidade da justiça (DECLARAÇÃO DE NECESSIDADE DE ASSIST… Ver mais

Processo nº 1039279-76.2024.8.26.0602

ID: 307651151
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1039279-76.2024.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Aline Luna da Tamos - Diante do exposto, rejeito a impugnação apresentada pela Fazenda Pública. Determino ainda que a Fazenda Pública cumpra a obrigação de fazer, procedendo ao apostilamento d… Ver mais
Processo 1506819-76.2024.8.26.0602 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Leve - L.E.F.C.F.O. - Vistos. Diante da notícia do cumprimento do mandado de prisão em desfavor do averiguado LUCAS ENRICO FURIGO CARDOSO FRIOLI DE OLIVEIRA, oficie-se à autoridade policial da DDM … Ver mais

Processo nº 0001961-76.2024.8.26.0602

ID: 293597792
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001961-76.2024.8.26.0602 - Interdição/Curatela - Dispensa - J.R.B.S. - J.L.B.A. - Reitere-se o ofício de fls. 272/273 ao juízo de origem. Se necessário, deverá ser mantido contato telefônico para obtenção de informações. Porrogo a nomeação de JUCILENE TEMES BRUM DE ANDRADE como curadora… Ver mais
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