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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036213-66.2024.8.26.0577" – Página 28 de 29

Intimação
Processo 0009199-90.2025.8.26.0577 (processo principal 1040190-66.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Fw Distribuidora Ltda - Lucilene Campos Amaro - réu revel - Vistos. No caso de condenação em quantia certa, ou já fixada em liquidação, e no caso de decisão sobre parcela inco… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017589-66.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Fabio José Arantes - Apelado: Banco Bradesco S/A - Ma… Ver mais
Processo 1510349-66.2024.8.26.0577 - Inquérito Policial - Constrangimento ilegal - M.F. - Vistos. Trata-se de inquérito policial originalmente distribuída ao Juízo da Violência Doméstica, que o redistribuiu à UPJ Criminal local - fls. 81 que, por sua vez o redistribuiu a este Juízo de Garantias con… Ver mais
ADV: Jennifer Mélo Gomes (OAB 255519/SP) Processo 1021566-66.2024.8.26.0577 - Adoção Fora do Cadastro c/c Destituição do Poder Familiar - Reqte: M. E. da S. C. , M. S. de M. - Trata-se de ação de adoção unilateral da criança M. E. da S. C. (DN 08/09/2016) proposta pelo padrasto Mateus Soares de Mel… Ver mais

Processo nº 1513162-66.2024.8.26.0577

ID: 307605947
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1513162-66.2024.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Resistência - JOÃO VICTOR DE SOUSA - 1. Fls. 131/134: presentes os requisitos legais, e não sendo o caso de rejeição da vestibular, nos termos do artigo 395, I a III, do CPP, recebo a denúncia. Anote-se e comunique-se. Atual… Ver mais
Processo 1011672-66.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Bernardo de Almeida Menezes - Hospital São Francisco de Assis (Associação Casa Fonte da Vida) - Inicialmente, indefiro a gratuidade processual ao requerido. Conquanto esteja positivado no ordenamento jurí… Ver mais
DESPACHO Nº 2145032-31.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: Jose Humberto Linhares Dutra - Agravante: Cleide de Fatim… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017880-66.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelada: Talita Rezende Dall’ag… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1032721-66.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Expedito Carlos dos Santos (Justiça Gratuita) - Apela… Ver mais
Intimação
ADV: Bruno Moreira Secaf (OAB 377812/SP) Processo 1032042-66.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Sandro de Morais Peroni - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, … Ver mais
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