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Processo nº 0015992-98.2024.8.26.0506

ID: 335292456

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015992-98.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO DONIZETI BATISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SONIA APARECIDA LOPES RAMALHO

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Processo 0015992-98.2024.8.26.0506 (processo principal 1017803-76.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Benfeitorias - Roberto Donizeti Batista - Fica a parte requerente intimada para, no prazo…

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Processo nº 1059712-98.2024.8.26.0506

ID: 336890825

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1059712-98.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

CANELLA & FALASCHI ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SÉRGIO DOUGLAS CANELLA

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Processo 1059712-98.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Canella & Falaschi Advogados - Para o prosseguimento do feito na forma requerida, primeiro providencie …

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Processo nº 0007104-09.2025.8.26.0506

ID: 337535259

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara da Infância e Juventude e do Idoso Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0007104-09.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ERICA PATIELLE BARBOSA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERICA PATIELLE BARBOSA DO NASCIMENTO

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Processo 0007104-09.2025.8.26.0506/01 (apensado ao processo 1029739-98.2024.8.26.0506) - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Erica Patielle Ba…

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Engrp Engenharia E Comercio Ltda x Biotecs Engenharia E Comércio Ltda

ID: 325855929

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado das 2ª, 5ª e 8ª RAJs - Vara Reg Competência Empresarial E De Conflitos Relacionados À Arbitragem Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000594-08.2024.8.26.0373

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ENGRP ENGENHARIA E COMERCIO LTDA

Polo Passivo:

BIOTECS ENGENHARIA E COMéRCIO LTDA

Intimação

Advogados:

MATEUS DAMIÃO ISSA

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CESAR PEDUTI FILHO

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ALEXANDRE DE ANDRADE CRISTOVÃO

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ABRAHAO ISSA NETO

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Processo 1000594-08.2024.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Concorrência desleal - Engrp Engenharia e Comercio Ltda - Biotecs Engenharia e Comércio Ltda - Ante o exposto: (1) JULGO IMPROCEDENTE… Processo 1000594-08.2024.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Concorrência desleal - Engrp Engenharia e Comercio Ltda - Biotecs Engenharia e Comércio Ltda - Ante o exposto: (1) JULGO IMPROCEDENTE a ação proposta por ENGRP ENGENHARIA E COMERCIO LTDA em face de BIOTECS ENGENHARIA E COMERCIO LTDA (autos n.º 1000594-08.2024.8.26.0373). Arcará a autora com o pagamento integral das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, conforme artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. (2) JULGO PROCEDENTE a ação proposta por BIOTECS ENGENHARIA E COMERCIO LTDA em face de CAIO FERREIRA DE OLIVEIRA, ANDRÉ AUGUSTO DIAS e ENGRP ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA (autos n.º 1050109-98.2024.8.26.0506) para o fim de compelir os réus a deixar de concorrer com a autora especificamente em relação ao projeto da planta fabril da Coca-Cola Uberlândia Refrescos URLA, abstendo-se de utilizar os processos tecnológicos e de engenharia por ela desenvolvidos e já apresentados ao cliente final (Coca-Cola Uberlândia Refrescos URLA). Deixo de fixar multa pecuniária, pois a Sentença não pode atingir direitos de terceiro estranho aos autos (Coca-Cola Uberlândia Refrescos URLA), devendo eventualmente direito indenizatório ser exercido em ação própria, conforme artigos 208 a 210 da Lei de Propriedade Intelectual (Lei n.º 9.279/96). Arcarão os réus com o pagamento das custas processuais e honorários advocatícios de sucumbência à parte autora, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, conforme artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. p.i.c. Mantenho o valor da causa atribuído ao processo n.º 1050109-98.2024.8.26.0506, pois está em consonância com o previsto no artigo 291 do Código de Processo Civil. Na ausência de custas finais, após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo independentemente de novo despacho. - ADV: ABRAHAO ISSA NETO (OAB 83286/SP), ALEXANDRE DE ANDRADE CRISTOVÃO (OAB 306689/SP), MATEUS DAMIÃO ISSA (OAB 412415/SP), CESAR PEDUTI FILHO (OAB 255314/SP)

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George Willians Fernandes x Banco Bmg S.A.

ID: 301546533

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0022297-98.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

GEORGE WILLIANS FERNANDES

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A.

Intimação

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHÃO

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GEORGE WILLIANS FERNANDES

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ELIAS ALVES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0022297-98.2024.8.26.0506 (processo principal 1044473-88.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - George Willians Fernandes e outro - Banco BMG S.A. …

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Wilson Diego De Mello x Associação Dos Proprietários Em Residencial Bella Citta - Ribeirão Preto

ID: 297821105

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2178391-69.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

WILSON DIEGO DE MELLO

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS PROPRIETáRIOS EM RESIDENCIAL BELLA CITTA - RIBEIRãO PRETO

Entrados

Advogados:

ROSIANE CARINA PRATTI

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LUIZ FERNANDO MALDONADO DE ALMEIDA LIMA

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CARLOS HENRIQUE DIAS GALBIATI

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JOAO PAULO DALMAZO BARBIERI

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PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 2178391-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Lilian Eslaine Costa Mendes Da Silva x Universidade De São Paulo - Usp

ID: 296092849

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1062913-98.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LILIAN ESLAINE COSTA MENDES DA SILVA

Polo Passivo:

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP

Intimação

Advogados:

ELISA FRANCO FEITOSA

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EDUARDO DE PAIVA TANGERINA

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CAMILA FERNANDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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Processo 1062913-98.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Lilian Eslaine Costa Mendes da Silva - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP - …

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Marcos Francisco Maciel Coelho x G. Nogueira Silva Comércio De Vidros

ID: 297242120

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016962-98.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS FRANCISCO MACIEL COELHO

Polo Passivo:

G. NOGUEIRA SILVA COMéRCIO DE VIDROS

Intimação

Advogados:

MARCOS FRANCISCO MACIEL COELHO

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ARTHUR CAMPERONI

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ABNER MALTEZI BITELLA

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Processo 0016962-98.2024.8.26.0506 (processo principal 1041498-64.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Marcos Francisco Maciel Coelho - G. Nogueira Silva Comércio de Vidro…

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Processo nº 1039827-98.2024.8.26.0506

ID: 296216602

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1039827-98.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

EDNA MAIA DA SILVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO STÁBILE DO COUTO

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Processo 1039827-98.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Edna Maia da Silveira - Vistos. Diante do trânsito em julgado do V. Acórdão, manifeste…

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Processo nº 1038566-98.2024.8.26.0506

ID: 294522812

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1038566-98.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

M. R. DA S. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS ROBERTO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1038566-98.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - M.R.S.S.I.A. - Vistos. 1. Páginas 6…

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