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Banco Do Brasil S/A. x Luiz Eduardo Magyar Da Silva

ID: 279721629

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1028700-78.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A.

Polo Passivo:

LUIZ EDUARDO MAGYAR DA SILVA

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ADV: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Lorena Pontes Izequiel Leal (OAB 245274/RJ) Processo 1028700-78.2024.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco do Brasil…

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Banco Do Brasil S/A. x Luiz Eduardo Magyar Da Silva

ID: 279026753

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1028700-78.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A.

Polo Passivo:

LUIZ EDUARDO MAGYAR DA SILVA

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ADV: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Lorena Pontes Izequiel Leal (OAB 245274/RJ) Processo 1028700-78.2024.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco do Brasil…

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Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados x R9 Vendas E Serviços De Escritório Eireli

ID: 326085811

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015147-78.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ARRUDA ALVIM, ARAGãO, LINS & SATO ADVOGADOS

Polo Passivo:

R9 VENDAS E SERVIçOS DE ESCRITóRIO EIRELI

Intimação

Advogados:

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM

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JADER ROBERTO BORGES

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EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS

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Processo 0015147-78.2024.8.26.0405 (processo principal 1019251-33.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados - R9 Vendas …

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Processo nº 1036266-39.2024.8.26.0224

ID: 281235792

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036266-39.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

PAULO SERGIO RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VÂNIA MARIA CASADEI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Vânia Maria Casadei (OAB 373215/SP) Processo 1036266-39.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Paulo Sergio Rodrigues da Silva - Para análise do pedido de justiça gratu… ADV: Vânia Maria Casadei (OAB 373215/SP) Processo 1036266-39.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Paulo Sergio Rodrigues da Silva - Para análise do pedido de justiça gratuita, traga a parte autora aos autos documento que comprove a aventada condição de hipossuficiência, em consonância com o contido no Enunciado Cível n.º 116, do FONAJE. O processo está paralisado, aguardando providências a cargo da parte autora para seu prosseguimento há mais de 30 (trinta) dias, o que caracteriza abandono da causa, salientando-se que, de acordo com o artigo 51, parágrafo 1.º da Lei 9.099/95, a extinção do processo, em qualquer hipótese, independerá de prévia intimação pessoal das partes. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, referente às partes supramencionadas, nos termos do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil, tendo em vista o abandono da causa por mais de 30 (trinta) dias. O prazo para apresentação de recurso é de 10 (dez) dias, contados da ciência da sentença, acompanhado das razões e do pedido do recorrente, que deverá efetuar, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição, o preparo do recurso, consistente no pagamento de todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição, na forma dos artigos 42, § 1.º e art. 54, parágrafo único, ambos da Lei n.º 9.099/95 (despesas postais com citação e intimação pela via postal (recolhidas na GUIA FEDTJ); despesas de diligências dos Oficiais de Justiça (recolhidas em GRD); taxa judiciária equivalente a 1,5% (um e meio por cento) do valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs, somado a 4% (quatro por cento) do valor fixado na sentença, ou sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 UFESPs, na forma do artigo 2.º, parágrafo único, III e IX, e artigo 4.º, I, II e § 1.º, da Lei Estadual n.º 11.608/03, etc.). Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C..

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Beatriz De Brito Leite x Hurb Technologies S/A

ID: 324109140

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002887-32.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ DE BRITO LEITE

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

RAPHAEL FERNANDES PINTO DE CARVALHO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CORREA GASIGLIA QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002887-32.2025.8.26.0405 (processo principal 1035587-78.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Beatriz de Brito Leite - Hurb Technologies S/A - Vistos. Defiro a penhora …

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Processo nº 1010464-78.2024.8.26.0405

ID: 323321707

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010464-78.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATÁLIA DE MORAIS MARINHO RIBEIRO COUTINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010464-78.2024.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Vistos. Dispõe o Código de Processo Civil: Art. 485. …

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Celia Aparecida Ruas x Banco Itau Unibanco S/A

ID: 279945642

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1024917-78.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CELIA APARECIDA RUAS

Polo Passivo:

BANCO ITAU UNIBANCO S/A

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAVID DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), David de Castro (OAB 360170/SP) Processo 1024917-78.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Celia Aparecida Ruas - Reqdo: Banco Itau Uni… ADV: Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), David de Castro (OAB 360170/SP) Processo 1024917-78.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Celia Aparecida Ruas - Reqdo: Banco Itau Unibanco S/A - De acordo com o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO os processos 1024919-48.2024.8.26.0405 e 1024917-78.2024.8.26.0405, sem julgamento do mérito, com fundamento no artigo 51, II, da Lei n.º 9.099/95. Traslade-se cópia da presente decisão para o feito conexo - 1024919-48.2024.8.26.0405. Não há condenação em custas e honorários advocatícios nesta fase processual. O prazo para recorrer desta sentença é de 10 dias úteis a contar da intimação, obrigatoriamente através de advogado. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária Guia DARE-SP de ingresso, no importe de 1,5 % (ou 2%, no caso de título executivo extrajudicial) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs; b) à taxa judiciária Guia DARE-SP referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. Em caso de ter sido realizada audiência conciliatória na qual foram fixados honorários ao conciliador, a parte recorrente deve pagar o valor descrito no Termo de Audiência, com fundamento legal nos artigos 55 da Lei nº 9.099/95, 13 da Lei 13.140 e 169, § 1ª do Código de Processo Civil, regulamentados pelas Resoluções números 809/2019 do TJSP e 125/2010 do CNJ, valor este que também é considerado como despesa processual. O recolhimento dos honorários do Sr.(a) Conciliador(a) deverá ser realizado através de depósito judicial vinculado a este processo (utilizar o portal de custas do site do TJ/SP fazendo constar no campo de observação: ref. Honorários de Conciliador). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. O valor do preparo e dos honorários do conciliador devem ser recolhidos no prazo de até 48 horas após a interposição do recurso, independentemente de intimação. Não existe possibilidade de complementação, caso haja recolhimento de valor inferior ao devido, conforme restou pacificado pelo egrégio Superior Tribunal de Justiça (AgRg na Rel 4.885/PE). Para início da fase de cumprimento de sentença, o peticionamento deverá observar os termos do Comunicado CG nº 1789/2017. Para fins de execução da presente sentença, deverá o exequente apresentar em cartório cálculo atualizado do débito, o que poderá ser realizado através do sítio eletrônico do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no link http://www.tjsp.jus.br/PrimeiraInstancia/CalculosJudiciais/Comunicado?codigoComunicado =339&pagina=1". PIC

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Processo nº 1014441-78.2024.8.26.0405

ID: 306432983

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1014441-78.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1014441-78.2024.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. I- Providencie a Serventia, o bloqueio do veiuclo, objeto da ação, através d…

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Processo nº 1020649-78.2024.8.26.0405

ID: 297216118

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1020649-78.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

EDIFICIO RESIDENCIAL BELLE MAISON

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARTHUR CHIZZOLINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1020649-78.2024.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Edificio Residencial Belle Maison - Ciência à parte exequente do resultado negativo da pesquisa sisbaju…

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Ifood.Com Agencia De Restaurantes Online S.A. x Nathalia Fernanda Rosa

ID: 325247065

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1034617-78.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.

Polo Passivo:

NATHALIA FERNANDA ROSA

Intimação de acórdão

Advogados:

BÁRBARA BELÃO MECHE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISABELA OLIVEIRA REPIZO NAVA

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MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1034617-78.2024.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Ifood.com Agencia de Restaurantes Online S.a. - Recorrido: Nathalia Fernanda R…

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