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Felipe Erick Zala x Azza Telecom Serviços Em Telecomunições Ltda.

ID: 324524048

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1037345-83.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE ERICK ZALA

Polo Passivo:

AZZA TELECOM SERVIçOS EM TELECOMUNIçõES LTDA.

Intimação

Advogados:

DANIEL CALAZANS PALOMINO TEIXEIRA

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CASSIO TADEU DOS SANTOS

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Processo 1037345-83.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Felipe Erick Zala - Azza Telecom Serviços Em Telecomunições Ltda. - Ante do exposto, com fulcro n…

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Felipe Erick Zala x Azza Telecom Serviços Em Telecomunições Ltda.

ID: 324550393

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1037345-83.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE ERICK ZALA

Polo Passivo:

AZZA TELECOM SERVIçOS EM TELECOMUNIçõES LTDA.

Intimação

Advogados:

DANIEL CALAZANS PALOMINO TEIXEIRA

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CASSIO TADEU DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1037345-83.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Felipe Erick Zala - Azza Telecom Serviços Em Telecomunições Ltda. - Ante do exposto, com fulcro n…

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Alexandre Franco De Camargo e outros x Geraldo Maria Brocca Casagrande e outros

ID: 302680564

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006053-63.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE FRANCO DE CAMARGO SOCIEDADE DE MELHORAMENTOS DO JARDIM VILLAGIO MILANO

Polo Passivo:

GERALDO MARIA BROCCA CASAGRANDE SOLANGE NOGUEIRA CASAGRANDE

Intimação

Advogados:

ERIVELTO DINIZ CORVINO

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ALEXANDRE FRANCO DE CAMARGO

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Processo 0006053-63.2025.8.26.0602 (processo principal 1007275-83.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Sociedade de Melhoramentos do Jardim Villagio Milano - - Alexandre Franco d…

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Processo nº 1042195-83.2024.8.26.0602

ID: 298557302

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1042195-83.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARGARIDA LUCIA LOURENçO MARIA CELIA LOURENçO SUELI APARECIDA LOURENçO STEINERT

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARINA ALMEIDA DE MIRANDA

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MARIA ESTELA DE SOUZA ROSA

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JAIR DE LIMA

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Processo 1042195-83.2024.8.26.0602 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Celia Lourenço - - Margarida Lucia Lourenço - - Sueli Aparecida Lourenço Steinert - Assim, sob o …

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C. R. De O. L. x A. C. F. E I. S. A.

ID: 295623065

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 32ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001164-83.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

C. R. DE O. L.

Polo Passivo:

A. C. F. E I. S. A.

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA

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LARISSA APARECIDA DE SOUSA PACHECO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001164-83.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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C. R. De O. L. x A. C. F. E I. S. A.

ID: 295646116

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 32ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001164-83.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

C. R. DE O. L.

Polo Passivo:

A. C. F. E I. S. A.

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA

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LARISSA APARECIDA DE SOUSA PACHECO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001164-83.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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R. Da G. P. P. x J. E. C. Da F.

ID: 295429966

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1002910-83.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

R. DA G. P. P.

Polo Passivo:

J. E. C. DA F.

Intimação

Advogados:

SILAS ROBERTO DOS SANTOS COELHO

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SILA ROBERTO COELHO

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JOELMA DE SOUSA ALENCAR

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Processo 1002910-83.2024.8.26.0602 - Guarda de Família - Guarda - R.G.P.P. - J.E.C.F. - 1. Na petição inicial, constata-se a cumulação de pedidos (CPC, art. 327, caput). Assim, às págs. 49, do TJDF…

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Carlos Alberto Santos Araújo x Julia Fernanda Castro Marques Pinto

ID: 294974881

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1043359-83.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO SANTOS ARAúJO

Polo Passivo:

JULIA FERNANDA CASTRO MARQUES PINTO

Intimação

Advogados:

GABRIELA CRISTINA DOS SANTOS

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ÉRICA NOVAES HERGESEL

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DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA

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Processo 1043359-83.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pensão - Carlos Alberto Santos Araújo - Julia Fernanda Castro Marques Pinto e outro - Vistos. Designo audiê…

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José Carlos Pereira x Banco Bmg S/A

ID: 315318686

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1049276-83.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOSé CARLOS PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

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GUILHERME PIVA SARJORATO

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MONIQUE MELONI

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1049276-83.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1049276-83.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: José Carlos Pereira (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bmg S/A - Magistrado(a) Alexandre Coelho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO AÇÃO REVISIONAL EMPRÉSTIMO PESSOAL ALEGAÇÃO DE ABUSIVIDADE DOS JUROS REMUNERATÓRIOS IMPROCEDÊNCIA INCONFORMISMO REJEIÇÃO CARACTERIZADA A RELAÇÃO DE CONSUMO, É ADMITIDA A REVISÃO DAS TAXAS DE JUROS REMUNERATÓRIOS SOMENTE EM SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS, QUANDO HÁ ABUSIVIDADE CAPAZ DE COLOCAR O CONSUMIDOR EM DESVANTAGEM EXAGERADA ART. 51, §1º, DO CDC PRECEDENTE QUALIFICADO (TEMA 27, STJ) FUNDAMENTOS DO CASO PARADIGMA QUE MENCIONAM A ABUSIVIDADE DE TAXAS SUPERIORES A UMA VEZ E MEIA, AO DOBRO OU AO TRIPLO DA TAXA MÉDIA DIVULGADA PELO BANCO CENTRAL CASO CONCRETO EM QUE NÃO CONSTATADA A ABUSIVIDADE QUE JUSTIFIQUE REVISÃO EXCEPCIONAL DO CONTRATO NEGÓCIO CUJA QUANTIA TOMADA, AS TAXAS DE JUROS REMUNERATÓRIOS E AS PRESTAÇÕES FIXAS FORAM PREVIAMENTE INFORMADAS AO CONSUMIDOR ENTENDIMENTO DESTA TURMA I NO SENTIDO DE QUE SÃO ABUSIVOS OS JUROS QUE SUPERAM O TRIPLO DA TAXA MÉDIA DIVULGADA PELO BANCO CENTRAL SENTENÇA MANTIDA NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Monique Meloni (OAB:

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Processo nº 1042486-83.2024.8.26.0602

ID: 302825020

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1042486-83.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

VIVIANE CRISTINA SANTOS JUSTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS

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EDSON APARECIDO CARVALHO

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Processo 1042486-83.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Viviane Cristina Santos Justi - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Ins… Processo 1042486-83.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Viviane Cristina Santos Justi - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCIDA. No caso de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA deverá o exequente requerer por petição intermediária, conforme Parte I, item 1 do Comunicado CG nº 1789/2017, pois, no ato do cadastramento do pedido, o sistema adotará a tramitação em apartado, com geração de numeração própria: "REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA:A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento:a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau;b) Preencher o número do processo principal;c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo;d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença;e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, conforme o caso;(...) Observe o tipo de petição 12078 - Cumprimento de sentença CONTRA a Fazenda Pública, se a Fazenda Pública for VENCIDA. A presente fase de cumprimento de sentença ficará arquivada. Na hipótese da eventual cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública não há necessidade de desarquivamento do feito principal. Em caso de APOSTILAMENTO, servirá a presente decisão como OFÍCIO para o órgão/pessoa jurídica indicada pela Procuradoria Jurídica da executada, a fim de que implante/apostile o título judicial transitado em julgado, conforme cópia da sentença/acórdão e trânsito em julgado que deve ser encaminhado pela Procuradoria a seus órgãos internos responsáveis pelo cumprimento. Referência: autos de processo, vara, partes constam do cabeçalho. Caberá à ré-executada a impressão e encaminhamento desta decisão-ofício, de preferência de forma eletrônica, bem como posteriormente juntar aos autos. - ADV: FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP), EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP)

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