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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036291-42.2024.8.26.0001" – Página 28 de 35

Intimação
Processo 1033284-42.2024.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.O.B.C.J. - T.A.F.C. - Vistos. Diante do parecer favorável do Ministério Público (fls. 104) HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes, nestes auto… Ver mais
Processo 1018540-42.2024.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem - Shirley Cunha Rios - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Fls. 199/228 - Indefiro, porquanto a requerida reconheceu a impossibilidade de cumprimento da obrigação imposta na sentença, pe… Ver mais

J. S. Da S. x L. H. T.

ID: 313069101
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1038037-42.2024.8.26.0001 - Guarda de Família - Guarda - J.S.S. - L.H.T. - Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação ajuizada por Joyce Santos da Silva contra Luiz Henrique Tracanella para estabelecer a guarda compartilhada do filho menor Ravi Neres Tracanella, nascido em… Ver mais
Processo 1043954-42.2024.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Luiza Donizete da Silva - Sociedade Beneficiente São Camilo - Santana - Para levantamento de depósitos judiciais, deverá a parte credora (requerente), dentro do prazo de 10 dias, apresentar … Ver mais
Processo 1508099-42.2024.8.26.0001 (apensado ao processo 1509077-19.2024.8.26.0001) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - E.S.S. - Vistos. Considerando que as medidas protetivas possuem natureza emergencial e excepcional, sendo autorizadas diante de elementos c… Ver mais
DESPACHO Nº 1023099-42.2024.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Qualicorp Administradora de Benefícios S/A - Apelante: Central Nacional Uni… Ver mais
Processo 1039589-42.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Marcia Ferreira Lima de Oliveira - BANCO DAYCOVAL S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados MARIA FERREIRA LIMA DE OLIVEIRA contra BANCO DAYCOVAL S.A , extinguindo o processo, com fundam… Ver mais
ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Gustavo Rodrigues Marchiori (OAB 290260/SP) Processo 1042014-42.2024.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gilmar Ferreira de Paula, Maria Aparecida D'aquino de Paula - Reqda: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - Para … Ver mais
Intimação
Processo 0019246-42.2024.8.26.0001 (processo principal 0123719-75.2007.8.26.0001) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Perdas e Danos - Marcelo Rodrigues Beirão - Vistos. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, no prazo de 5 dias, indicando novo endereço para citação… Ver mais
Intimação
Processo 1035030-42.2024.8.26.0001 (apensado ao processo 0001634-33.2020.8.26.0001) - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Claudia Aparecida Nunes Almeida - Banco do Brasil - Vistos. 1. Fls.149/151: ciente do recolhimento das custas. 2. Recebo os embargos para discussão a… Ver mais
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