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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036337-13.2024.8.26.0007" – Página 28 de 30

DESPACHO Nº 1016937-13.2024.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Murilo Lakatos de Oliveira (Representado(a) por sua Mãe) - Apelante: Alessa… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022078-13.2024.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: L. J. N. de S. - Apelado: O. S. S.A. - Magistrado(a) L. G. Cost… Ver mais
Intimação
Processo 1034397-13.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Matheus Vasselucci Ferreira - Banco Pan S/A - Vistos. F. 307/314. Trata-se de embargos de declaração opostos pelo requerido contra a sentença de f. 293/303 alegando erro desta ao determinar a devolução integral e em dobro… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022078-13.2024.8.26.0007/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: L. J. N. de S. - Embargdo: O. S. S.A. - Mag… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016106-62.2024.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Alessandra Dos Santos - Apelada: Telefônica Brasil S.a - Magist… Ver mais

Processo nº 1038374-13.2024.8.26.0007

ID: 310914909
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1038374-13.2024.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.T.P.G. - Vistos. Defiro a gratuidade. Trata-se de ação de guarda, cumulada com regulamentação de visitas e alimentos, com pedido de tutela antecipada, instruída com documentos, com o que concordou o Ministério P… Ver mais
Processo 1027219-13.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Agda Cecília Soares dos Santos - SPDA Habitação Fundo de Investimento em Direitos Creditórios - Não Padronizados - - Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB - Vistos. No prazo de 15 … Ver mais

Processo nº 0014607-41.2025.8.26.0002

ID: 333803987
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0014607-41.2025.8.26.0002 (processo principal 1012572-13.2024.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli - Vistos. Considerando-se os cálculos apresentados pelo c… Ver mais
Processo 0007070-13.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - OAP FERNANDES 818 ODONTOLOGIA LTDA - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados no termo de ajuizamento, com fundamento no art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil, para, resolvendo o… Ver mais
Intimação
Processo 1027122-13.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Banco Bradesco S.A. - Jose Mauricio da Silva - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". E… Ver mais
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