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Resultados para "1036340-77.2024.8.26.0003" – Página 28 de 34

Banco Bradesco S.A. x Activ Serviços Administrativos Ltda

ID: 279669378

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1033333-77.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

ACTIV SERVIçOS ADMINISTRATIVOS LTDA

Intimação

Advogados:

WANDERLEY JOSE LUCIANO

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ELIANE ABURESI

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ADV: Wanderley Jose Luciano (OAB 117338/SP), Eliane Aburesi (OAB 92813/SP) Processo 1033333-77.2024.8.26.0003 - Monitória - Reqte: Banco Bradesco S.A. - Reqdo: Activ Serviços Administrativos Ltda - A…

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Paulo Henrique Gonçalves Bacelar x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 277635679

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002681-77.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

PAULO HENRIQUE GONçALVES BACELAR

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

LÉO ROSENBAUM

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FABIO RIVELLI

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ADV: Léo Rosenbaum (OAB 176029/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP) Processo 1002681-77.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Paulo Henrique Gonçalves Bacelar - Reqda: TAM LINHAS AEREAS S/…

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Denise Chinen x N.A. Fomento Mercantil Ltda. e outros

ID: 333952206

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001641-77.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

DENISE CHINEN

Polo Passivo:

N.A. FOMENTO MERCANTIL LTDA. URBANO BANCO ASSESSORIA EM COBRANçA E SERVIçOS LTDA.

Intimação

Advogados:

JOSÉ MÁRCIO MOTA DA SILVA

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FERNANDO MAKINO DE MEDEIROS

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DANIEL BLIKSTEIN

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ALEXANDRE STECCA FERNANDES PEZZOTTI

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Processo 0001641-77.2024.8.26.0003 (processo principal 1010357-81.2021.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Denise Chinen - N.A. Fomento Mercantil Lt…

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Elaine Affonso Amorim x Banco Do Brasil S/A

ID: 324027988

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036340-20.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ELAINE AFFONSO AMORIM

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

NEI CALDERON

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ANDRÉ DA ROCHA MOROSINI

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036340-20.2023.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036340-20.2023.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Elaine Affonso Amorim - Apelado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Mara Trippo Kimura - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. AÇÃO COBRANÇA. CONTRATO DE CRÉDITO DIREITO AO CONSUMIDOR PORTABILIDADE. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. APELAÇÃO DA REQUERIDA. DESPROVIMENTO. I. CASO EM EXAME. 1. TRATA-SE DE RECURSO DE APELAÇÃO CONTRA SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS FORMULADOS EM AÇÃO DE COBRANÇA QUE CONDENOU A REQUERIDA AO PAGAMENTO DO SALDO DEVEDOR DE R$55.843,69 (ATUALIZADO ATÉ 31/10/23), ACRESCIDO DE JUROS DE MORA DE 1% AO MÊS DESDE A CITAÇÃO ATÉ A ENTRADA EM VIGOR DA LEI Nº 14.905/2024, APÓS TAL DATA, A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DEVERÁ OBSERVAR O IPCA, E OS JUROS DE MORA SERÃO CALCULADOS PELA TAXA LEGAL PREVISTA NO ART. 406, DO CC. VERBAS DE SUCUMBÊNCIA ATRIBUÍDAS A REQUERIDA, RESSALVADA A CONCESSÃO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO. 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR A: (I) OCORRÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA; (II) A EXISTÊNCIA DO CRÉDITO; (II) A LEGALIDADE DA TAXA DE JUROS CAPITALIZADOS PACTUADA; (III) CARACTERIZAÇÃO DA MORA; (IV) POSSIBILIDADE DE RESTITUIÇÃO DOBRADA DOS VALORES COBRADOS INDEVIDAMENTE DA REQUERIDA.III. RAZÕES DE DECIDIR.3. OS DOCUMENTOS ANEXADOS À INICIAL SÃO SUFICIENTES PARA DEMONSTRAR A EXISTÊNCIA DE DÉBITO PERSEGUIDO (ART. 373. I, DO CPC), O QUE TORNA PRESCINDÍVEL A APRESENTAÇÃO DE CONTRATO ESCRITO PARA COMPROVAÇÃO DO CRÉDITO NO PROCEDIMENTO ELEITO PELO BANCO.4. O DEMONSTRATIVO DE DÉBITO APRESENTADO REVELA A EVOLUÇÃO DO DÉBITO E OS PARÂMETROS DE CÁLCULO DA DÍVIDA OBJETO DE COBRANÇA, NÃO SENDO DADO AFIRMAR, DE MODO GENÉRICO, QUE A TAXA DE JUROS PACTUADA NÃO FOI INFORMADA OU É ABUSIVA. REQUERIDA QUE NÃO IMPUGNOU ESPECIFICAMENTE OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DA EXIS

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Processo nº 1003895-69.2025.8.26.0003

ID: 307822606

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003895-69.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

M. A. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAULINO CÉSAR DA SILVA FREIRE

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Processo 1003895-69.2025.8.26.0003 (apensado ao processo 1008792-77.2024.8.26.0003) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.S. - Vistos. I - Gratuidade processual já foi deferida a fls…

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Graco Logística E Transportes Ltda. e outros x Tokio Marine Seguradora S.A.

ID: 306942595

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 2 - Extr., Esp., Ord. - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1014612-77.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

GRACO LOGíSTICA E TRANSPORTES LTDA. LATAM AIRLINES GROUP S/A

Polo Passivo:

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

Despacho

Advogados:

JORGE LUIS BONFIM LEITE FILHO

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FÁBIO RIVELLI

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THIAGO MASSICANO

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DESPACHO Nº 1014612-77.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Itaú Unibanco S/A x Auto Viação Monte Cristo Ltda e outros

ID: 319845148

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2204861-40.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S/A

Polo Passivo:

AUTO VIAçãO MONTE CRISTO LTDA JOãO DOS SANTOS VAZ PISCO JOSé PEREIRA MARQUES SERAFIM DA SILVA CORREIA

Distribuídos

Advogados:

RAFAELA DA SILVA SANTOS

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FELIPE VASCONCELOS LÔBO NASCIMENTO

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RAFAELA DA SILVA SANTOS

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FELIPE VASCONCELOS LÔBO NASCIMENTO

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RAFAELA DA SILVA SANTOS

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FELIPE VASCONCELOS LÔBO NASCIMENTO

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PABLO BUARQUE CAMACHO

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GABRIEL ABRÃO FILHO

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FRANCISCO CORRÊA DE CAMARGO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 2204861-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0008722-77.2024.8.26.0003

ID: 320055872

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0008722-77.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IBéRIA LINHAS AéREAS S.A.

Intimação

Advogados:

FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES

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Processo 0008722-77.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Ibéria Linhas Aéreas S.a. - Da detida análise dos autos, é incontroverso que houve atraso no voo, porém …

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Thiago Fernando Pinheiro De Oliveira x Giovanna Muniz Prais Lopes

ID: 326329232

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014251-77.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO FERNANDO PINHEIRO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

GIOVANNA MUNIZ PRAIS LOPES

Intimação

Advogados:

FELIPE LUIZ BASTOS MUSHA

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FELIPE AMADEU LOTUFO

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DHYELSON ALMEIDA DA SILVA

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ARTHUR PONTES BARRINHA

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Processo 0014251-77.2024.8.26.0003 (processo principal 0012142-27.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Thiago Fernando Pinheiro de Oliveira - Giovanna Muniz Prais Lopes -…

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Processo nº 1500388-77.2024.8.26.0003

ID: 331757924

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1500388-77.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. F. C. M.

Intimação

Advogados:

ROSINETE SANTOS DE OLIVEIRA

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Processo 1500388-77.2024.8.26.0003 - Guarda de Família - Guarda - L.F.C.M. - Tendo em vista que a natureza da controvérsia, e a atual sistemática adotada pelo novo CPC em vigor, prestigiando a concil…

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