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Processo nº 1023254-05.2024.8.26.0564

ID: 330989550

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1023254-05.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

OSCAR TORATTI JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA ANGELONI CUSIN (OAB/SP 211.802)

Processo 1023254-05.2024.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Oscar Toratti Junior - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. DECIDO. OSCAR TORATTI JUNIOR, move ação de ação de obrigação de fazer/dar com … Ver mais

Processo nº 0009604-05.2024.8.26.0564

ID: 292635448

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0009604-05.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PETTORANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROGERIO LACINTRA (OAB/SP 130.727)

Processo 0009604-05.2024.8.26.0564 (processo principal 1022479-24.2023.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição do Indébito - Pettorano Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Vistos. Diante do silêncio do Município de São Bernardo do Campo, HOMOLOGO o cálculo apresent… Ver mais

Falletti Advogados x Maria Madalena Dos Santos Bueno

ID: 315595402

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011835-05.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FALLETTI ADVOGADOS

Polo Passivo:

MARIA MADALENA DOS SANTOS BUENO

Intimação

Advogados:

SERGIO RICARDO FONTOURA MARIN (OAB/SP 116.305) CARLOS AUGUSTO FALLETTI (OAB/SP 83.341)

Processo 0011835-05.2024.8.26.0564 (processo principal 1021912-03.2017.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - FALLETTI ADVOGADOS - Maria Madalena dos Santos Bueno - Vistos. Fls. 348/352: Trata-se de embargos de declaração opostos pelo exequente contra a sentença prolatada às fls. … Ver mais

Lfca Processamento De Dados Ltda. x Amil Assistencia Médica Internacional S/A

ID: 321135067

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1033532-65.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LFCA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA.

Polo Passivo:

AMIL ASSISTENCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A

Intimação

Advogados:

SIMONE CRISTINA GEZUALDO ROQUE (OAB/SP 177.860) MARCIA POLAZZO MACHADO (OAB/SP 200.243) JOÃO ALBERTO CAIADO DE CASTRO NETO (OAB/SP 207.971) HELOISA CESARETTO SILVEIRA FERREIRA (OAB/SP 424.497)

Processo 1033532-65.2024.8.26.0564 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Lfca Processamento de Dados Ltda. - Amil Assistencia Médica Internacional S/A - Vistos. LFCA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. (atualmente denominada AWONE CONSULTORIA E PROCESSAMENTO… Ver mais

Pedro Rodrigues Da Silva x Banco Seguro S.A e outros

ID: 330480715

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 16ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036349-08.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO SEGURO S.A QUALICONSIG PROMOTORA DE VENDAS LTDA

Intimação

Advogados:

MARCELO DAS DORES (OAB/SP 496.904) JOSE ADRIANO ARAUJO GUEDES (OAB/SP 487.047) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287) ADRIANA PACHECO DE LIMA (OAB/SP 260.892)

Processo 1036349-08.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Pedro Rodrigues da Silva - Banco Seguro S.a - - Qualiconsig Promotora de Vendas Ltda e outro - Vistos. Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito com Pedido de Indenização por Danos Morais propost… Ver mais

Aparecida De Oliveira Palha x Bdr Clínica Odontológica Ltda e outros

ID: 290705734

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031402-05.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA DE OLIVEIRA PALHA

Polo Passivo:

BDR CLíNICA ODONTOLóGICA LTDA REDIBU CLINICA ODONTOLOGICA LTDA - SORRIDENTES

Intimação

Advogados:

SAYURI HIGA (OAB/SP 493.006) KARINA DOS SANTOS BERTINI (OAB/SP 236.401)

Processo 1031402-05.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Aparecida de Oliveira Palha - Redibu Clinica Odontologica Ltda - Sorridentes - - Bdr Clínica Odontológica Ltda - Inicialmente, cumpre analisar a questão da legitimidade passiva suscitada pela ré REDIB… Ver mais

Processo nº 1034021-05.2024.8.26.0564

ID: 309542689

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1034021-05.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EVALDO MAGALHãES REIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALDIR KEHL (OAB/SP 99.626) ROBERTO DE CAMARGO JUNIOR (OAB/SP 148.473)

Processo 1034021-05.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Evaldo Magalhães Reis - Vistos. Evaldo Magalhães Reis ajuizou ação almejando concessão de benefício acidentário contra o INSS Instituto Nacional do Seguro Social INSS. Pretende o deferimento de auxilio acid… Ver mais

Processo nº 1003854-05.2024.8.26.0564

ID: 297136802

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003854-05.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

EDSON APARECIDO CABREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCÍLIA CRISTIANE ALBUQUERQUE (OAB/SP 493.445) FLAVIO EDUARDO POTZIK (OAB/SP 407.571)

Processo 1003854-05.2024.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Férias - Edson Aparecido Cabreira - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38º da Lei 9.099/95. Fundamento e decido. Trata-se de ação por meio do qual pretende o autor o reconhecimento de seu di… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1023254-05.2024.8.26.0564

Processo nº 0009604-05.2024.8.26.0564

Falletti Advogados x Maria Madalena Dos Santos Bueno

Lfca Processamento De Dados Ltda. x Amil Assistencia Médica Internacional S/A

Pedro Rodrigues Da Silva x Banco Seguro S.A e outros

Aparecida De Oliveira Palha x Bdr Clínica Odontológica Ltda e outros

Processo nº 1034021-05.2024.8.26.0564

Processo nº 1003854-05.2024.8.26.0564