Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036503-15.2024.8.26.0405" – Página 28 de 32

Eliane Coimbra Domiciano x Estado De São Paulo

ID: 333805712

Tribunal: TJSP Órgão: 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1037667-15.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ELIANE COIMBRA DOMICIANO

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

SANDRO CARLOS BALARIN

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ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1037667-15.2024.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Apelante: Eliane Coimbra Domiciano - Apelado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alexandr…

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Banco Bradesco S/A x Sb7 Som E Luz Ltda.

ID: 310530512

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 19ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1021177-15.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

SB7 SOM E LUZ LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

MANUEL EDUARDO DE SOUSA SANTOS NETO

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FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

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ERIKA NACHREINER

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021177-15.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1025445-15.2024.8.26.0405

ID: 328094341

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO Nº Processo: 1025445-15.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO PINHO DE FARIAS LOURENçO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO RICARDO DE OLIVEIRA GOMES

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ELAINE HELENA DE OLIVEIRA

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Processo 1025445-15.2024.8.26.0405 (apensado ao processo 1026672-40.2024.8.26.0405) - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança - Rodrigo Pinho de Farias Lourenço - Vi…

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Altamir Rolando Da Silva x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 304142028

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 1030295-15.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ALTAMIR ROLANDO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. MBM PREVIDENCIA COMPLEMENTAR

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO

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FABRÍCIO BARCE CHRISTOFOLI

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FABIO MANZIERI THOMAZ

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Processo 1030295-15.2024.8.26.0405 - Petição Cível - Petição intermediária - Altamir Rolando da Silva - BANCO BRADESCO S.A. - - MBM PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - Vistos. Trata-se de demanda em que se… Processo 1030295-15.2024.8.26.0405 - Petição Cível - Petição intermediária - Altamir Rolando da Silva - BANCO BRADESCO S.A. - - MBM PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - Vistos. Trata-se de demanda em que se questiona descontos efetuados por associação no benefício previdenciário da parte autora, pleiteando, ainda, danos morais, ou seja, da mesma questão de direito suscitada no Tema 59 (IRDR), conforme comunicado do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência do E. TJSP. O IRDR em questão foi admitido em 29 de maio de 2025, no processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000, com a seguinte ementa: "INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido." Verifica-se que a análise da matéria encontra-se obstada, temporariamente, por ocasião da decisão publicada em 12/06/2025, na qual foideterminada a suspensão de todas as demandas que versem sobre o referido tema. Ante o exposto,determino a suspensãodo presente feito até o julgamento do IRDR - Tema 59. Proceda-se à anotação da movimentação - código 75059. Após dirimida a controvérsia e firmado pelo tribunal entendimento sobre a matéria ora versada, retome-se o prosseguimento do feito, concluindo-o para decisão. No levantamento, o código SAJ é n. 14985. Intime-se. - ADV: FABIO MANZIERI THOMAZ (OAB 427456/SP), FABRÍCIO BARCE CHRISTOFOLI (OAB 488793/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)

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Ekko Group Incorporações E Participações Ltda x Marcelo Almeida Bezerra Da Silva

ID: 301829321

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1019722-15.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

EKKO GROUP INCORPORAçõES E PARTICIPAçõES LTDA

Polo Passivo:

MARCELO ALMEIDA BEZERRA DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

ARTHUR ALCÂNTARA PRESOTTO

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EDUARDO MICHARKI VAVAS

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LARISSA PIMENTEL LILLA MOFAREJ

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JULIO NICOLAU FILHO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019722-15.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Ekko Group Incorporações E Participações Ltda x Marcelo Almeida Bezerra Da Silva

ID: 301746172

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1019722-15.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

EKKO GROUP INCORPORAçõES E PARTICIPAçõES LTDA

Polo Passivo:

MARCELO ALMEIDA BEZERRA DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

ARTHUR ALCÂNTARA PRESOTTO

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EDUARDO MICHARKI VAVAS

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LARISSA PIMENTEL LILLA MOFAREJ

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JULIO NICOLAU FILHO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019722-15.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 0005253-44.2025.8.26.0405

ID: 309295316

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005253-44.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JORGE LUIZ DO NASCIMENTO JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE LUIZ DO NASCIMENTO JUNIOR

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Processo 0005253-44.2025.8.26.0405 (processo principal 1002844-15.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jorge Luiz do Nascimento Junior - Vistos. …

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Altino Ii Empreendimento Imobiliário Spe e outros x Luciano Moura De Oliveira

ID: 293810062

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1027191-15.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ALTINO II EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO SPE EKKO GROUP INCORPORAçõES E PARTICIPAçõES LTDA

Polo Passivo:

LUCIANO MOURA DE OLIVEIRA

Despacho

Advogados:

RENATA DE CASSIA GARCIA

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JULIO NICOLAU FILHO

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JULIO NICOLAU FILHO

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DESPACHO Nº 1027191-15.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1027191-15.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Altino Ii Empreendimento Imobiliário Spe - Apelante: Ekko Group Incorporações e Participações Ltda - Apelado: Luciano Moura de Oliveira - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. O artigo 98 do Código de Processo Civil, por sua vez, estabelece que A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei.. Já o artigo 99, § 3º, do mesmo diploma legal, dispõe que Presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusi-vamente por pessoa natural, o que implica que pedido de gratuidade relativo à pessoa jurídica, com ou sem fins lucrativos, deve, necessariamente vir instruído de comprovação da condição de hipossuficiência. No caso dos autos, portanto, não foi cabalmente demonstrada a total ausência de receitas e patrimônio, suficiente para inviabilizar a assunção dos ônus decorrentes desta demanda, visto que a simples presença de despesas provenientes do risco natural do negócio, tal como a citada suspensão das obras de seu principal empreendimento, não se revela suficiente para demonstrar a impossibilidade do recolhimento das custas do processo, já que as apelantes podem ter outros bens suficientes para saldá-las. Ante o exposto, INDEFIRO os pedidos de concessão de gratuidade judiciária e de parcelamento das custas processuais. Providencie-se o recolhimento do preparo recursal, no prazo de cinco dias, sob pena de deserção. Intime-se. - Magistrado(a) Celina Dietrich Trigueiros - Advs: Julio Nicolau Filho (OAB: 105694/SP) - Renata de Cassia Garcia (OAB: 131095/SP) - 5º andar

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Processo nº 0011795-15.2024.8.26.0405

ID: 279946698

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011795-15.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

OTAVIO SIMOES BRISSANT

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ADV: OTAVIO SIMOES BRISSANT (OAB 146066/RJ) Processo 0011795-15.2024.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Hurb Technologies S/A - Vistos. Houve o início do presente incidente de cumprimento…

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Processo nº 1507147-15.2024.8.26.0405

ID: 307286090

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1507147-15.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. N. F.

Intimação

Advogados:

CARLA VERONICA DA SILVA BENEDITO

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Processo 1507147-15.2024.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.N.F. - Vistos. Ante a diretriz trazida no art. 694 do CPC, em conformidade com o disposto pelo Comunicado Conjunto nº 1890/201… Processo 1507147-15.2024.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.N.F. - Vistos. Ante a diretriz trazida no art. 694 do CPC, em conformidade com o disposto pelo Comunicado Conjunto nº 1890/2019 e pelos Provimentos CSM nº 2.520/2019 e 2.651/2022, atenta ainda ao disposto no Comunicado CG nº 284/2020, designo audiência de conciliação a ser realizada no formato virtual, para o dia 09 de setembro de 2025, às 15 horas. Desde já anoto que, não havendo acordo, em razão da especial complexidade da causa, nos termos do art. 357, §3º do Código de Processo Civil, reputo oportuno o saneamento em cooperação com as partes, sendo então delineadas as questões de fato e de direito controvertidas, as provas a serem produzidas e a distribuição do ônus da prova, se não for o caso de julgamento antecipado da lide. O acesso será feito através do link ou com o ID e senha, que se encontram no rodapé desta decisão, no dia e horário acima designado, para participação na audiência. Para acessar a audiência virtualmente, basta pesquisar na internet pela frase "teams entrar com id e senha". Dúvidas poderão ser dirimidas junto ao manual disponível no link: https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/GuiaRapido.pdf?d=1613165675747. Ficam desde já as partes intimadas da realização da audiência virtual por seus Procuradores, que DEVERÃO ENCAMINHAR OS LINKS DE ACESSO E ID E SENHA ÀS PARTES POR ELES REPRESENTADAS, DISPENSANDO-SE A INTIMAÇÃO DO JUÍZO (observadas as regras do art. 455, do CPC). Todos os participantes (partes e Advogados) deverão apresentar documento pessoal com foto no inicio da audiência. A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. Caso necessário e previamente solicitado, fica deferida a expedição de carta de intimação ao assistido pela Defensoria Pública. Intime-se. - ADV: CARLA VERONICA DA SILVA BENEDITO (OAB 491656/SP)

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