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Alice Christine Lobato Da Costa e outros x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 321181639

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018994-16.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ALICE CHRISTINE LOBATO DA COSTA ANA VALENTINA LOBATO DA COSTA JOSIANE SANTANA LOBATO THAISSA CAROLINE DA CUNHA COSTA THYAGO MATOS DA COSTA

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

HANNAH HELENA DE SOUZA PINHEIRO

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FABIO RIVELLI

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Processo 1018994-16.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Josiane Santana Lobato - - Ana Valentina Lobato da Costa - - Alice Christine Lobato da Costa - - Thaissa Caroline da…

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R. R. N. x R. De M. R.

ID: 300211245

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 26ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036551-53.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

R. R. N.

Polo Passivo:

R. DE M. R.

Intimação de acórdão

Advogados:

FERNANDO MARIN HERNANDEZ COSIALLS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA EURINETE GONÇALVES LOPES

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ANDRÉA MAGNANI

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CLAUDIA LOTURCO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036551-53.2023.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036551-53.2023.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: R. R. N. e outro - Apelado: R. de M. R. - Magistrado(a) Carlos Dias Motta - Negaram provimento ao recurso. V. U. - CONDOMÍNIO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO E DA RECONVENÇÃO. APELO DAS RÉS. A ASSEMBLEIA FOI REGULARMENTE CONVOCADA, COM PAUTA DE INTERESSE CONDOMINIAL, TENDO AS RÉS EXERCIDO PLENAMENTE O CONTRADITÓRIO E A AMPLA DEFESA, CULMINANDO NA DECISÃO DA COLETIVIDADE PELA MANUTENÇÃO DA CONSELHEIRA NO CARGO. A CONVOCAÇÃO, ATO INERENTE À FUNÇÃO DE SÍNDICO, NÃO CONSTITUI, POR SI SÓ, VIOLAÇÃO A DIREITOS DA PERSONALIDADE, TAMPOUCO ENSEJA REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS, INEXISTINDO NOS AUTOS NENHUMA PROVA DE EXCESSO OU DESVIO DE FINALIDADE NA CONDUTA DO RECORRIDO. O SIMPLES ABORRECIMENTO DECORRENTE DE DELIBERAÇÕES ASSEMBLEARES NÃO CONFIGURA, POR SI, DANO MORAL INDENIZÁVEL. O DANO MORAL INDENIZÁVEL PRESSUPÕE A EXISTÊNCIA DE CONDUTA ANTIJURÍDICA QUE CAUSE EFETIVO SOFRIMENTO PSICOLÓGICO À VÍTIMA, DE MANEIRA INTENSA E ANORMAL, FERINDO A SUA DIGNIDADE OU CAUSANDO AFLIÇÃO SUPERIOR AO MERO DISSABOR COTIDIANO. SENTENÇA MANTIDA. VERBA HONORÁRIA AUMENTADA. APELO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Claudia Loturco

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Aig Seguros Brasil S.A. x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 307781834

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1030925-16.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

AIG SEGUROS BRASIL S.A.

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

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FABIO RIVELLI

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Processo 1030925-16.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Aig Seguros Brasil S.a. - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulad…

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H. A. C. x E. P. A. C. e outros

ID: 292841138

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1031992-16.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

H. A. C.

Polo Passivo:

E. P. A. C. T. R. P.

Intimação

Advogados:

VERA LUCIA DE CARVALHO NETTO COSTA

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CIRO CESAR BITENCOURT DA SILVA

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Processo 1031992-16.2024.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - H.A.C. - E.P.A.C. - - E.P.A.C. - - T.R.P. - Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC, JULGO…

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Processo nº 1009100-16.2024.8.26.0003

ID: 294915867

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1009100-16.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

H. K. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉA MOTTOLA

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Processo 1009100-16.2024.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.K.L. - - H.K.L. - Tendo em vista que a parte ré manifestou interesse na designação de audiência para tentativ…

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Processo nº 1009100-16.2024.8.26.0003

ID: 294916069

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1009100-16.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

H. K. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉA MOTTOLA

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Processo 1009100-16.2024.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.K.L. - - H.K.L. - Tendo em vista que a parte ré manifestou interesse na designação de audiência para tentativ…

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Palmuti Serviços De Cobrança Eireli x Consórcio Nacional Volkswagen Ltda

ID: 323799047

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010970-16.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

PALMUTI SERVIçOS DE COBRANçA EIRELI

Polo Passivo:

CONSóRCIO NACIONAL VOLKSWAGEN LTDA

Intimação

Advogados:

NATASHA NEVES LOPES CASSIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO GOULART LANES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ANDRE MENDONÇA PALMUTI

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Processo 0010970-16.2024.8.26.0003 (processo principal 1007954-37.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Cessão de Crédito - Palmuti Serviços de Cobrança Eireli - Consórcio Nacional Volkswagen …

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A. T. P. x M. K. M. P.

ID: 328053690

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1034812-08.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

A. T. P.

Polo Passivo:

M. K. M. P.

Intimação

Advogados:

LUCIANE LOPES SIMÕES

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ENIVALDO DOS SANTOS SILVA

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Processo 1034812-08.2024.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.T.P. - M.K.M.P. - Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado…

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Processo nº 0006188-29.2025.8.26.0003

ID: 308196228

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006188-29.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RENATA STIPP SCHIMIDT

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILSON SEFFAIR BULBOL JUNIOR

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Processo 0006188-29.2025.8.26.0003 (processo principal 1006578-16.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Renata Stipp Schimidt - Trata-se de pedido de cumprimento de sentença. A…

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Chalfin, Goldberg, Vainboim Advogados Associados x Santa Aparecida Rosa Da Cruz

ID: 309801381

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014100-14.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CHALFIN, GOLDBERG, VAINBOIM ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

SANTA APARECIDA ROSA DA CRUZ

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

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CAROLINE DE LIMA BRITO SANTOS

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Processo 0014100-14.2024.8.26.0003 (processo principal 1005511-16.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - CHALFIN, GOLDBERG, VAINBOIM ADVOGADOS ASSOCIADOS - Santa Ap…

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