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Processo nº 0022049-38.2024.8.26.0602

ID: 329449202

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0022049-38.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JEAN CARLOS DE OLIVEIRA JOSé JAILSON DOS PASSOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ JAILSON DOS PASSOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0022049-38.2024.8.26.0602 (processo principal 1027338-32.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Jean Carlos de Oliveira - - José J…

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Processo nº 0022049-38.2024.8.26.0602

ID: 329439210

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0022049-38.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JEAN CARLOS DE OLIVEIRA JOSé JAILSON DOS PASSOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ JAILSON DOS PASSOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0022049-38.2024.8.26.0602 (processo principal 1027338-32.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Jean Carlos de Oliveira - - José J…

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Patio Rca Remocao E Guarda De Veiculos Ltda , x Bv Financeira S/A Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 308128390

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036553-52.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PATIO RCA REMOCAO E GUARDA DE VEICULOS LTDA ,

Polo Passivo:

BV FINANCEIRA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

NEY JOSÉ CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

HUGO GOMES GONCALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1036553-52.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Patio Rca Remocao e Guarda de Veiculos Ltda , - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Mani… Processo 1036553-52.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Patio Rca Remocao e Guarda de Veiculos Ltda , - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Manifeste-se a parte autora acerca da contestação e documentos juntados, em 15 dias. Sem prejuízo do julgamento antecipado do mérito, especifiquem as partes, no prazo de 15 dias, as provas que pretendem produzir, justificando a sua pertinência e indicando as questões controvertidas que pretendem ver esclarecidas com cada prova requerida, sob pena de indeferimento, já que incumbe ao Juiz indeferir as provas que julgar impertinentes. Caso haja requerimento de produção de prova testemunhal, as partes deverão, desde logo, arrolar as testemunhas, nos termos do artigo 450 do Código de Processo Civil, indicando, também, os fatos que pretendem com elas comprovar, sob pena de preclusão. A apresentação de rol é essencial para possibilitar ao Juízo a adequada apreciação da pertinência da prova e a eficiente organização da pauta de audiências. Ademais, à luz do dever de cooperação (NCPC, art. 6º), as partes deverão indicar, item a item, as questões controvertidas, indicando, em seguida, a indispensabilidade de determinada prova, e, acaso a questão controvertida dependa de prova documental, deverão indicar as folhas do respectivo documento probatório, ressaltando-se que somente será admitida a juntada de novos documentos surgidos após a petição inicial ou contestação, devendo a parte, neste caso, esclarecer a superveniência. No mesmo prazo, digam se desejam a designação de audiência de tentativa de conciliação, ficando advertidos de que o não comparecimento da própria parte ensejará a imposição de multa de até 2% do valor do proveito econômico pretendido ou do valor da causa (NCPC, artigo 334, § 8º). Ficam, por fim, as partes cientes das manifestações e documentos juntados aos autos pelos demais sujeitos do processo, para eventual manifestação, no prazo de 15 dias (art. 437, § 1º, do CPC). - ADV: HUGO GOMES GONCALVES (OAB 139135/MG), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG)

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Patio Rca Remocao E Guarda De Veiculos Ltda , x Bv Financeira S/A Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 308128701

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036553-52.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PATIO RCA REMOCAO E GUARDA DE VEICULOS LTDA ,

Polo Passivo:

BV FINANCEIRA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

NEY JOSÉ CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

HUGO GOMES GONCALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1036553-52.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Patio Rca Remocao e Guarda de Veiculos Ltda , - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Mani… Processo 1036553-52.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Patio Rca Remocao e Guarda de Veiculos Ltda , - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Manifeste-se a parte autora acerca da contestação e documentos juntados, em 15 dias. Sem prejuízo do julgamento antecipado do mérito, especifiquem as partes, no prazo de 15 dias, as provas que pretendem produzir, justificando a sua pertinência e indicando as questões controvertidas que pretendem ver esclarecidas com cada prova requerida, sob pena de indeferimento, já que incumbe ao Juiz indeferir as provas que julgar impertinentes. Caso haja requerimento de produção de prova testemunhal, as partes deverão, desde logo, arrolar as testemunhas, nos termos do artigo 450 do Código de Processo Civil, indicando, também, os fatos que pretendem com elas comprovar, sob pena de preclusão. A apresentação de rol é essencial para possibilitar ao Juízo a adequada apreciação da pertinência da prova e a eficiente organização da pauta de audiências. Ademais, à luz do dever de cooperação (NCPC, art. 6º), as partes deverão indicar, item a item, as questões controvertidas, indicando, em seguida, a indispensabilidade de determinada prova, e, acaso a questão controvertida dependa de prova documental, deverão indicar as folhas do respectivo documento probatório, ressaltando-se que somente será admitida a juntada de novos documentos surgidos após a petição inicial ou contestação, devendo a parte, neste caso, esclarecer a superveniência. No mesmo prazo, digam se desejam a designação de audiência de tentativa de conciliação, ficando advertidos de que o não comparecimento da própria parte ensejará a imposição de multa de até 2% do valor do proveito econômico pretendido ou do valor da causa (NCPC, artigo 334, § 8º). Ficam, por fim, as partes cientes das manifestações e documentos juntados aos autos pelos demais sujeitos do processo, para eventual manifestação, no prazo de 15 dias (art. 437, § 1º, do CPC). - ADV: HUGO GOMES GONCALVES (OAB 139135/MG), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG)

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Vilar Mercado Imobiliário Ltda. x Espólio De Adivaldo Ferreira Alves, Representado Por Maria De Lourdes Matos Gomes e outros

ID: 304330290

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 9ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1005028-32.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

VILAR MERCADO IMOBILIáRIO LTDA.

Polo Passivo:

ESPóLIO DE ADIVALDO FERREIRA ALVES, REPRESENTADO POR MARIA DE LOURDES MATOS GOMES MARIA DE LOURDES MATOS GOMES

Intimação

Advogados:

MARIA JOSÉ BRANÇAM SFEIR

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JOSE CARLOS PEREIRA

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BIANCA VIEIRA CHRIGUER

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Processo 1005028-32.2024.8.26.0602 - Monitória - Espécies de Contratos - Vilar Mercado Imobiliário Ltda. - Espólio de Adivaldo Ferreira Alves, representado por Maria de Lourdes Matos Gomes - - Mari…

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Henrique Damiano x Banco Do Brasil S/A e outros

ID: 304289372

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018796-42.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE DAMIANO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A BOOKING.COM B.V. VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA.

Intimação

Advogados:

MARCELO KOWALSKI TESKE

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MAGALI CRISTINA FURLAN DAMIANO

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LUCIANA GOULART PENTEADO

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LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

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Processo 0018796-42.2024.8.26.0602 (processo principal 1003670-32.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Henrique Damiano - Banco do Brasil S/A - - Visa do Brasil …

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Nadia Moreno Franco x Maxima Automoveis Ltda

ID: 304182372

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1035583-32.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

NADIA MORENO FRANCO

Polo Passivo:

MAXIMA AUTOMOVEIS LTDA

Intimação

Advogados:

SERGIO DA SILVA FERREIRA

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NELSON MALZONI SILVÉRIO

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Processo 1035583-32.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nadia Moreno Franco - Maxima Automoveis Ltda - Vistos. Indefiro a denunciação à lide apresentada pela requerida, …

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P. L. P. x E. G. De O.

ID: 306440855

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0006219-32.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

P. L. P.

Polo Passivo:

E. G. DE O.

Intimação

Advogados:

WALKIRIA ANGELA VITORINO SYLLOS

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VIVIAN SVARTMAN ALONSO

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LARA VIEIRA DE MELO

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Processo 0006219-32.2024.8.26.0602 (processo principal 1045404-31.2022.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - P.L.P. - E.G.O. - Vistos. INDEFIRO o requ…

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Uber Do Brasil Tecnologia Ltda. x Paulo José De Oliveira

ID: 329888422

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1006483-32.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Polo Passivo:

PAULO JOSé DE OLIVEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

FABRICIO GOMES PAIXÃO

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006483-32.2024.8.26.0602/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargante: Uber do Brasil Tecnologia Ltda. - Embargado: Paulo José de Olivei…

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Thales Batista x Soma Automoveis Ltda

ID: 278099823

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1014146-32.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

THALES BATISTA

Polo Passivo:

SOMA AUTOMOVEIS LTDA

Intimação

Advogados:

STEFANNI ALESSANDRA BATISTA PINTO

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CARLA MEIRA GUERINO

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ARIADNE ROSI DE ALMEIDA SANDRONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ariadne Rosi de Almeida Sandroni (OAB 125441/SP), Carla Meira Guerino (OAB 301048/SP), Stefanni Alessandra Batista Pinto (OAB 440185/SP) Processo 1014146-32.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juiz…

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